O relator do julgamento do recurso do ex-presidente Lula, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, votou por condenar o petista no fim da manh\u00e3 desta quarta-feira (24). Em voto extenso, que leu por mais de tr\u00eas horas, al\u00e9m de afirmar que a den\u00fancia era clara ao rejeitar as preliminares, o relator interpretou que a reforma do triplex do Guaruj\u00e1 representa crime de corrup\u00e7\u00e3o aut\u00f4nomo dos demais crimes sentenciados por Moro, mas manteve a condena\u00e7\u00e3o estabelecida por Moro por lavagem de dinheiro. Ele manteve a absolvi\u00e7\u00e3o de Lula e de L\u00e9o Pinheiro por lavagem de dinheiro por armazenamento do acervo presidencial pela empresa Granero.<\/p>\n
A pena determinada por Gebran para Lula foi estabelecida em 12 anos e um m\u00eas em regime fechado e pagamento de 280 dias-multa. Por corrup\u00e7\u00e3o, Gebran determinou seis anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o e 230 dias-multa. Por lavagem de dinheiro, a pena foi de tr\u00eas anos e nove meses e 50 dias-multa. Para o relator, a corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras teve \u201cefeitos perversos e difusos\u201d e \u201cinfelizmente, est\u00e1 se condenado um ex-presidente da rep\u00fablica\u201d e a \u201ccensura acima da m\u00e9dia\u201d se d\u00e1 justamente pela alta investidura do cargo.<\/p>\n
Gebran refutou a sustenta\u00e7\u00e3o da defesa de que era necess\u00e1rio \u201cato de of\u00edcio\u201d de Lula para que o crime de corrup\u00e7\u00e3o fosse provado e considerou que h\u00e1 prova testemunhal e documental de que Lula era o mantenedor e fiador do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. Ele tamb\u00e9m interpretou que os detalhes em documentos apreendidos durante o processo e em diversos depoimentos deixam claro que as reformas custeadas pela empreiteira OAS foram feitas especialmente para a fam\u00edlia do ex-presidente.<\/p>\n
Gebran considerou que h\u00e1 prova testemunhal e documental de que Lula era \u201co mantenedor e fiador do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras\u201d, reiterando a posi\u00e7\u00e3o de Moro. Ele tamb\u00e9m interpretou que os detalhes em documentos apreendidos durante o processo e em diversos depoimentos deixam claro que as reformas custeadas pela empreiteira OAS foram feitas especialmente para a fam\u00edlia do ex-presidente. Ainda hoje votar\u00e3o os desembargadores Leandro Paulsen, revisor do caso, e Victor Luiz dos Santos Laus.<\/p>\n
Antes de proferir o voto, Gebran indeferiu as quest\u00f5es preliminares apresentadas pela defesa de que o processo n\u00e3o deveria tramitar em Curitiba, com base na suspei\u00e7\u00e3o e cerceamento de defesa apresentadas pelos advogados do ex-presidente. \u201cA den\u00fancia \u00e9 bastante clara e mostra que o apelante [Lula] recebeu, para si e para outrem, vantagens indevidas\u201d, afirmou Gebran ao rejeitar as preliminares da defesa. Para o desembargador, as vantagens beneficiaram n\u00e3o apenas Lula, mas tamb\u00e9m o PT.<\/p>\n
Ao analisar o m\u00e9rito, Gebran citou depoimentos que, segundo ele, confirmaram pagamentos de propinas para sustentar o \u201cprojeto de financiamento do partido\u201d por meio de repasses ilegais. Ele interpretou que \u201ch\u00e1 cristalina demonstra\u00e7\u00e3o\u201d do papel de Lula para nomear pessoas-chave na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e influenciar decis\u00f5es que permitiram financiar indevidamente o PT e partidos aliados. \u201cN\u00e3o passa desapercebida a influ\u00eancia\u201d de Lula nas nomea\u00e7\u00f5es da estatal petroleira, afirmou Gebran. \u201cEpis\u00f3dios das nomea\u00e7\u00f5es de Nestor Cerver\u00f3 e Jorge Zelada n\u00e3o deixam margem a d\u00favidas de sua intensa a\u00e7\u00e3o dolosa no esquema de propinas\u201d, afirmou o desembargador.<\/p>\n
O voto<\/strong><\/p>\n O relator apresentou um voto extenso. Ele come\u00e7ou a leitura de seu voto tratando das quest\u00f5es preliminares, a partir da tese de suspei\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro, que afirmou que \u201cn\u00e3o tem como prosperar\u201d e criticou a insist\u00eancia da defesa no tema como uma tentativa de \u201cdesqualificar o juiz vocacional\u201d.<\/p>\n Para ele, a tese de que a condu\u00e7\u00e3o do caso \u201ctem natureza pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 original\u201d e as decis\u00f5es de primeiro grau foram tomadas com base em provas, como intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas.<\/p>\n Para Gebran Neto, no in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es a condu\u00e7\u00e3o coercitiva se justifica pelo risco \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o, dada a notoriedade do processo. Ele tamb\u00e9m afirmou que \u201ca condu\u00e7\u00e3o \u00e9 coercitiva, mas o depoimento n\u00e3o\u201d, e que a medida foi adotada para que \u201co ato fosse o menos espetaculoso poss\u00edvel\u201d, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel, \u201cmas de modo algum pode se atribuir ao juiz de primeiro grau\u201d, afirmou. As intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, tamb\u00e9m questionadas pela defesa como medida parcial do juiz de Curitiba, foram medidas importantes na investiga\u00e7\u00e3o. Ele considerou regular a quebra do sigilo telef\u00f4nico do escrit\u00f3rio de advocacia que defende Lula, pois o titular da banca, o advogado Roberto Teixeira, foi citado durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na an\u00e1lise do m\u00e9rito, o desembargador afirmou que, ao contr\u00e1rio do que sustentou a defesa, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio \u201cato de of\u00edcio\u201d para caracterizar corrup\u00e7\u00e3o. \u201cNo caso, a corrup\u00e7\u00e3o passiva perpetrada pelo r\u00e9u difere do padr\u00e3o dos processos j\u00e1 julgados. N\u00e3o se exige demonstra\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o ativa\u201d de Lula em cada um dos contratos.<\/p>\n Ao analisar a den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, o desembargador entendeu que o petista era o \u201cgarantidor de um esquema maior que tinha por finalidade incrementar de modo subrept\u00edcio o financiamento de partidos\u201d e agia nos bastidores com nomea\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos em cargos-chave para a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, afirmou Gebran. Ele considerou que h\u00e1 prova testemunhal e documental de que Lula era o mantenedor e fiador do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao apartamento triplex no Guaruj\u00e1, Gebran afirmou que a tese de desinteresse no im\u00f3vel no condom\u00ednio Solaris, sustentada por Lula e seus advogados, \u201cno m\u00ednimo, deve ser analisada com reserva\u201d. Para ele, os documentos apreendidos durante o processo, as visitas e a soma dos detalhes dos depoimentos no processo deixam claro que as reformas custeadas pela empreiteira OAS foram feitas para a fam\u00edlia do ex-presidente. Ele leu trechos do depoimento do ex-executivo da OAS, Paulo Gordilho, do ex-presidente da empreiteira L\u00e9o Pinheiro e de testemunhas ouvidas durante o tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o na vara Federal da Curitiba. Gordilho, no trecho lido por Gebran, afirmou ter tratado dos projetos das reformas do apartamento, pagas pela OAS, ciente de que as melhorias eram \u00e0 pedido e destinadas ao im\u00f3vel reservado a Lula e sua fam\u00edlia.<\/p>\n Gebran concluiu que o conjunto probat\u00f3rio do processo comprova que o apartamento era reservado a Lula, antes mesmo do empreendimento ser assumido pela OAS, ap\u00f3s paralisa\u00e7\u00e3o das obras pela Bancoop.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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