{"id":38644,"date":"2018-01-24T16:51:53","date_gmt":"2018-01-24T19:51:53","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=38644"},"modified":"2018-01-24T16:51:53","modified_gmt":"2018-01-24T19:51:53","slug":"maioria-dos-desembargadores-da-8a-turma-do-trf-4-mantem-condenacao-e-amplia-pena-de-lula-julgamento-prossegue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/01\/24\/maioria-dos-desembargadores-da-8a-turma-do-trf-4-mantem-condenacao-e-amplia-pena-de-lula-julgamento-prossegue\/","title":{"rendered":"Maioria dos desembargadores da 8\u00aa Turma do TRF-4 mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o e amplia pena de Lula; julgamento prossegue"},"content":{"rendered":"
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Dois dos tr\u00eas desembargadores da\u00a08\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o\u00a0(TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condena\u00e7\u00e3o e ampliar a pena de pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0<\/a>por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n

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Com o voto de 2 dos 3 desembargadores pela condena\u00e7\u00e3o, pode-se dizer que o ex-presidente Lula foi condenado, em segunda inst\u00e2ncia, por pelo menos 2 votos a 1.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 votaram o relator do processo, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, faltava a conclus\u00e3o do voto do desembargador Victor dos Santos Laus.<\/p>\n<\/div>\n

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Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os dois desembargadores se manifestaram em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0recurso apresentado pela defesa de Lula\u00a0contra a\u00a0condena\u00e7\u00e3o a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3odeterminada pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, em Curitiba.\u00a0Lula se diz inocente.<\/p>\n<\/div>\n

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Os dois desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, com in\u00edcio em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia ap\u00f3s o esgotamento de recursos que sejam poss\u00edveis no \u00e2mbito do pr\u00f3prio TRF-4.<\/p>\n<\/div>\n

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RESUMO<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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  • Dois dos tr\u00eas ministros da 8\u00aa Turma do TRE-4 votaram por\u00a0manter a condena\u00e7\u00e3o e ampliar a pena de pris\u00e3o de Lula<\/strong>. em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a do juiz federal S\u00e9rgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.<\/li>\n
  • Desembargadores consideraram<\/strong>\u00a0em seus votos que:\u00a01)<\/strong>\u00a0Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guaruj\u00e1;\u00a02)<\/strong>\u00a0a propina foi oriunda de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras;\u00a03)<\/strong>\u00a0o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras;\u00a04)<\/strong>embora n\u00e3o tenha havido transfer\u00eancia formal para Lula, o im\u00f3vel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrim\u00f4nio (lavagem de dinheiro);\u00a05)<\/strong>\u00a0embora possa n\u00e3o ter havido “ato de of\u00edcio”, na forma de contrapartida \u00e0 empresa, somente a aceita\u00e7\u00e3o da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benef\u00edcio \u00e0 empreiteira j\u00e1 configura corrup\u00e7\u00e3o;\u00a06)\u00a0<\/strong>os fatos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato revelam pr\u00e1ticas de compra de apoio pol\u00edtico de partidos id\u00eanticas \u00e0s do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o;\u00a07)<\/strong>\u00a0o juiz S\u00e9rgio Moro \u2013 cuja imparcialidade \u00e9 contestada pela defesa \u2013 era apto para julgar o caso.<\/li>\n
  • A\u00a0defesa do ex-presidente nega<\/strong>\u00a0as acusa\u00e7\u00f5es:\u00a01)<\/strong>\u00a0diz que ele n\u00e3o \u00e9 dono do apartamento;\u00a02)<\/strong>\u00a0que n\u00e3o h\u00e1 provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento;\u00a03)<\/strong>que, de acordo com essa tese, Moro, respons\u00e1vel pela Lava Jato, n\u00e3o poderia ter julgado o caso;\u00a04)<\/strong>\u00a0que o juiz agiu de forma parcial;\u00a05)<\/strong>\u00a0que Lula \u00e9 alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/li>\n
  • Confirmado o resultado do julgamento ap\u00f3s o voto do terceiro desembargador e a proclama\u00e7\u00e3o do resultado,\u00a01)\u00a0<\/strong>Lula\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 preso de imediato<\/strong>; eventual pris\u00e3o s\u00f3 depois de esgotados os recursos ao tribunal;\u00a02)\u00a0<\/strong>Defesa\u00a0pode recorrer<\/strong>\u00a0ao STJ e ao STF<\/strong>\u00a0para tentar reverter condena\u00e7\u00e3o, a depender do \u00faltimo voto no TRF-4;\u00a03)\u00a0<\/strong>PT\u00a0poder\u00e1 registrar candidatura<\/strong>\u00a0de Lula a presidente;\u00a04)<\/strong>\u00a0candidatura poder\u00e1 ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condena\u00e7\u00e3o;\u00a05)\u00a0<\/strong>TSE \u00e9 que\u00a0decidir\u00e1 se ele ficar\u00e1 ineleg\u00edvel<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Lula\u00a0foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milh\u00f5es, teria sa\u00eddo de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.<\/p>\n<\/div>\n

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    Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a\u00a0acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a senten\u00e7a de Moro\u00a0\u00e9 o do\u00a0ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro, tamb\u00e9m condenado no processo.<\/p>\n<\/div>\n

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    Al\u00e9m de Lula, tamb\u00e9m foram julgados L\u00e9o Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).<\/p>\n<\/div>\n

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    AS PENAS DE PRIS\u00c3O APLICADAS PELOS DESEMBARGADORES DO TRF-4<\/p>\n

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    R\u00c9U \/ DESEMBARGADOR<\/td>\nJo\u00e3o Gebran Neto<\/td>\nLeandro Paulsen<\/td>\nVictor Laus<\/td>\nPena final<\/td>\n<\/tr>\n
    Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/td>\n12 anos e 1 m\u00eas<\/td>\n12 anos e 1 m\u00eas<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
    L\u00e9o Pinheiro<\/td>\n3 anos e 6 meses<\/td>\n3 anos e 6 meses<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
    Agenor Medeiros<\/td>\n1 ano e 10 meses<\/td>\n1 ano e 10 meses<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
    Paulo Okamotto<\/td>\nAbsolvido<\/td>\nAbsolvido<\/td>\nAbsolvido<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
    Paulo Roberto Gordilho<\/td>\nAbsolvido<\/td>\nAbsolvido<\/td>\nAbsolvido<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
    Fabio Hori Yonamine<\/td>\nAbsolvido<\/td>\nAbsolvido<\/td>\nAbsolvido<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
    Roberto Moreira Ferreira<\/td>\nAbsolvido<\/td>\nAbsolvido<\/td>\nAbsolvido<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
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    Fonte: Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    A condena\u00e7\u00e3o pelo TRF-4, tribunal de segunda inst\u00e2ncia, confirma senten\u00e7a proferida em julho do ano passado por Moro na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n<\/div>\n

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    Lula n\u00e3o ser\u00e1 preso de imediato. Antes mesmo do julgamento, o TRF-4 j\u00e1 havia anunciado que s\u00f3 haver\u00e1 pris\u00e3o depois de se esgotarem todas as possibilidades de recurso no tribunal.<\/p>\n<\/div>\n

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    A\u00a0decis\u00e3o dificulta, mas n\u00e3o impede, a candidatura de Lula\u00a0\u00e0 Presid\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o deste ano. Mas o registro da candidatura depender\u00e1 de uma manifesta\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<\/div>\n

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    Ap\u00f3s a abertura da sess\u00e3o pelo desembargador Leandro Paulsen, o julgamento come\u00e7ou pela\u00a0leitura de um resumo dos argumentos da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa\u00a0pelo desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto.<\/p>\n<\/div>\n

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    Acusa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Em seguida, falando pela acusa\u00e7\u00e3o, o procurador regional da Rep\u00fablica Maur\u00edcio Gerum, reconstituiu o caso e relatou as provas apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e que, segundo ele, a defesa n\u00e3o conseguiu contestar.<\/p>\n

    “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, concluiu Gerum.<\/p>\n<\/div>\n

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    O procurador come\u00e7ou sua fala\u00a0atacando a \u201ctropa de choque\u201d mobilizada para pressionar o Judici\u00e1rio\u00a0pela absolvi\u00e7\u00e3o de Lula. \u201cA trucul\u00eancia dessa tropa de choque no processo judicial est\u00e1 muito pr\u00f3xima de configurar o crime de coa\u00e7\u00e3o no processo\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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    Depois, Gerum defendeu a independ\u00eancia dos magistrados para decidir o caso, rebatendo que seja um \u201cjulgamento pol\u00edtico\u201d, o que seria \u201cignor\u00e2ncia hist\u00f3rica\u201d e \u201cdesrespeito\u201d. \u201cSe esta Corte absolver o ex-presidente Lula, a justi\u00e7a ser\u00e1 feita. Se esta corte decidir manter a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula, a justi\u00e7a tamb\u00e9m ser\u00e1 feita\u201d, completou o procurador.<\/p>\n<\/div>\n

    \u00a0Ao falar sobre a acusa\u00e7\u00e3o, Gerum narrou como o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia optaram pela compra do apartamento ainda em 2005, quando o pr\u00e9dio era constru\u00eddo pela Cooperativa Habitacional dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo (Bancoop). Destacou em seguida o repasse do im\u00f3vel \u00e0 OAS e as reformas feitas a partir de 2014 para Lula.<\/div>\n
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    “N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida probat\u00f3ria. In\u00fameras notas fiscais, depoimentos e mensagens entre executivos, de que o im\u00f3vel estava sendo preparado para o ex-presidente\u201d, disse. Depois, afirmou que n\u00e3o era poss\u00edvel que Lula desconhecesse o pagamento de propina na Petrobras.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cMuito dif\u00edcil de acreditar que esse imenso sistema de drenagem dos cofres da Petrobras pudesse passar ao largo de qualquer presidente da Rep\u00fablica. Quando pensamos no presidente Lula, com sua intelig\u00eancia, perspic\u00e1cia e experi\u00eancia pol\u00edtica, a dificuldade fica muito maior. Mas n\u00f3s n\u00e3o precisamos ficar na suposi\u00e7\u00e3o de que ele sabia. Al\u00e9m de ele mesmo afirmar em seu interrogat\u00f3rio que a palavra final de indica\u00e7\u00e3o de diretores da Petrobras era da Presid\u00eancia, sua participa\u00e7\u00e3o nos assuntos da maior estatal brasileira era evidente e transparece em \u00e1udios e diversos depoimentos\u201d, declarou.<\/p>\n<\/div>\n

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    Gerun dividiu o tempo de 30 minutos com o assistente da acusa\u00e7\u00e3o Ren\u00e9 Ariel Dotti, contratado pela Petrobras. Dotti falou por dez minutos. Ele disse que a estatal sofreu um “atentado” contra seu patrim\u00f4nio.
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    “Esse processo revela duas ilhas de um grande arquip\u00e9lago de ilicitudes. A corrup\u00e7\u00e3o e a lavagem, neste caso not\u00f3rio, est\u00e3o atreladas \u00e0 cadeia de provas que \u00e9 irresist\u00edvel \u00e0 mais simples das l\u00f3gicas. A Petrobras acompanha as raz\u00f5es do recurso apresentado pelo MP e lamenta que, por mais de uma vez, a maior ind\u00fastria petrol\u00edfera do Brasil, uma das maiores do mundo, sofre atentado grav\u00edssimo contra o patrim\u00f4nio”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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    Ele disse esperar que o “produto obtido pelo crime” reverta em favor da Petrobras, “uma esp\u00e9cie de justi\u00e7a restaurativa”. Tamb\u00e9m reivindicou a fixa\u00e7\u00e3o de um valor m\u00ednimo para repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n<\/div>\n

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    Defesa<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Dois advogados de defesa se manifestaram ap\u00f3s a acusa\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0Fernando Fernandes, representante de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, e Cristiano Zanin, em defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<\/div>\n

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    O primeiro a falar foi Fernandes. Paulo Okamotto foi absolvido pelo juiz S\u00e9rgio Moro, mas a defesa recorreu para pedir a troca dos fundamentos da senten\u00e7a. Moro absolveu Okamotto por falta de provas, mas a defesa quer a declara\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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    Paulo Okamotto foi o respons\u00e1vel por obter os recursos para transportar para o instituto o acervo de presentes e doa\u00e7\u00f5es que Lula recebeu enquanto exerceu o mandato de presidente da Rep\u00fablica. A acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que a OAS tenha feito o pagamento.<\/p>\n<\/div>\n

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    “N\u00e3o h\u00e1 nenhum valor da OAS em rela\u00e7\u00e3o ao acervo que tenha sido entregue para pagar a Granero [transportadora] e n\u00e3o tenha sido contabilizado ao instituto, ao Paulo Okamotto ou ao ex-presidente Lula. o valor foi pago diretamente \u00e0 Granero. Essa atua\u00e7\u00e3o desmedida do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o ind\u00edcio das falhas neste processo. Detalhar as provas \u00e9 fundamental”, afirmou Fernandes, que se referiu a um testemunho do antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso, para apontar “todas as dificuldades que um ex-presidente da Rep\u00fablica tem para manter e custear um acervo presidencial”.<\/p>\n<\/div>\n

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    <\/i>“Triplex sempre pertenceu \u00e0 OAS”, diz advogado de Lula<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Em\u00a0defesa de Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins\u00a0come\u00e7ou criticando o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por \u201ccensura \u00e0 defesa, \u00e0 academia e ao povo\u201d, em raz\u00e3o das cr\u00edticas feitas anteriormente pelo procurador Maur\u00edcio Gerum.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cSe vossa excel\u00eancia ficou impressionado com artigos, manifesta\u00e7\u00f5es de juristas nacionais e internacionais \u00e9 porque algo de errado existe neste processo\u201d, afirmou Zanin.<\/p>\n<\/div>\n

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    Depois, apontou nulidade do processo alegando que n\u00e3o poderia ter sido encaminhado para o juiz S\u00e9rgio Moro, pela falta de conex\u00e3o do caso com a Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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    Ele citou decis\u00e3o na qual Moro diz que o dinheiro obtido pela OAS nos contratos na Petrobras n\u00e3o financiou a reserva e a reforma do apartamento. O advogado ainda questionou a imparcialidade do juiz.<\/p>\n

    \u201cN\u00e3o se pode deixar de analisar todos os graves fatos que foram praticados pelo juiz de 1\u00ba grau ao longo das investiga\u00e7\u00f5es, ao longo da a\u00e7\u00e3o, inclusive atos com claros objetivos de gerar fatos pol\u00edticos. A divulga\u00e7\u00e3o de conversas telef\u00f4nicas entre o ex-presidente Lula e a ent\u00e3o presidente Dilma, o que foi aquilo? Um ato pol\u00edtico, praticado por um juiz\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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    Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, Zanin rebateu a tese da corrup\u00e7\u00e3o, alegando n\u00e3o haver provas de que o dinheiro obtido pela OAS em tr\u00eas contratos com a Petrobras foi usado no apartamento. Para ele, Moro fez uma \u201ccompleta distor\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 origem da suposta vantagem indevida\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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    Quanto ao triplex, a defesa de Lula reafirmou que o im\u00f3vel nunca esteve em nome do ex-presidente. \u201cO triplex n\u00e3o \u00e9 do ex-presidente Lula. Todos sabemos que o triplex pertence e sempre pertenceu \u00e0 OAS\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n<\/div>\n

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    Voto do relator, desembargador Gebran Neto<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Relator do processo, o desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto votou pelo aumento da pena imposta a Lula, anteriormente fixada por Moro em 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o, para 12 anos e 1 m\u00eas, com in\u00edcio em regime fechado.<\/p>\n<\/div>\n

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    Em um voto de tr\u00eas horas e meia, apontou \u201cculpabilidade extremamente elevada\u201d pelo fato de o petista ter ocupado a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e de , segundo afirmou, ter ocupado posi\u00e7\u00e3o de comando no esquema. Os desvios, justificou, n\u00e3o apenas prejudicaram a Petrobras, mas tamb\u00e9m deturparam o processo pol\u00edtico.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cA elei\u00e7\u00e3o de um mandat\u00e1rio, em particular de um presidente da Rep\u00fablica, traz consigo a esperan\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de um melhor projeto de vida. Cr\u00edticas merecem, portanto, todos aqueles que praticam atos destinados a trair ideais republicanos, sem descuidar, por \u00f3bvio, que a corrup\u00e7\u00e3o aqui tratada est\u00e1 inserida em um contexto muito mais amplo e, assim, de efeitos perversos e difusos\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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    Gebran Neto come\u00e7ou o voto negando pedidos da defesa para anular a senten\u00e7a por falta de compet\u00eancia de Moro. Ele apontou outras decis\u00f5es do TRF-4 que mantiveram o caso com o juiz em raz\u00e3o de conex\u00e3o com a Lava Jato.<\/p>\n<\/div>\n

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    O magistrado tamb\u00e9m descartou suposta parcialidade do juiz e justificou a\u00a0condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula determinada por Moro\u00a0e as quebras de sigilo telef\u00f4nico com advogados.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cHouve a participa\u00e7\u00e3o de advogados e representantes para garantia de defesa no ato, al\u00e9m de cautelas do magistrado para que o ato fosse o menos espetaculoso poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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    Ap\u00f3s rejeitar todos os pedidos para anular o processo, o desembargador contestou a tese de Lula de que n\u00e3o haveria uma contrapartida dele, como presidente da Rep\u00fablica, \u00e0 OAS.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Gebran Neto lembrou que n\u00e3o \u00e9 preciso a formaliza\u00e7\u00e3o um ato de of\u00edcio, mas s\u00f3 a aceita\u00e7\u00e3o da promessa de receber vantagem e o poder para favorecer a empreiteira na Petrobras.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cN\u00e3o se exige a demonstra\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o ativa de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em cada um dos contratos porque em verdade era o garantidor do esquema maior que tinha por finalidade incrementar de modo subrept\u00edcio o financiamento de partidos, pelo que agia nos bastidores para nomea\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos em cargos-chave para a organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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    O desembargador tamb\u00e9m apontou o \u201cestreito v\u00ednculo\u201d entre Lula e o presidente da OAS, L\u00e9o Pinheiro, ap\u00f3s enumerar obras em que a empreiteira foi favorecida na Petrobras.<\/p>\n<\/div>\n

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    “H\u00e1 prova acima de razo\u00e1vel de que o ex-presidente foi um dos articuladores, se n\u00e3o o principal, do amplo esquema de corrup\u00e7\u00e3o. As provas aqui colhidas levam \u00e0 conclus\u00e3o de que no m\u00ednimo tinha ci\u00eancia e dava suporte aquilo que ocorria no seio da Petrobras.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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    Em rela\u00e7\u00e3o ao triplex, Gebran Neto reconheceu que n\u00e3o houve transfer\u00eancia formal do im\u00f3vel para Lula, mas citou depoimentos de que ele sempre esteve reservado para o ex-presidente, sobretudo em raz\u00e3o de reformas personalizadas para ele e Marisa Let\u00edcia.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201c\u00c9 como se o apartamento tivesse sido colocado em nome de um laranja. Nesse caso, a aus\u00eancia de transfer\u00eancia, transforma em determinado momento \u2014 na medida que podia ter sido transferido e n\u00e3o o foi, a pedido \u2014 a OAS como mera laranja do verdadeiro titular dessa unidade”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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    Por isso, o fato de o im\u00f3vel permanecer como propriedade da OAS, mas para uso de Lula, comprovaria a tentativa de ocultar a vantagem indevida, configurando o crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n

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    Nas conclus\u00f5es do voto, Gebran Neto chamou Lula de \u201cavalista\u201d e \u201ccomandante\u201d do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cHavia inequ\u00edvoca ci\u00eancia do r\u00e9u com rela\u00e7\u00e3o aos malfeitos havidos na estatal. Ademais disso, dele dependia a continuidade e efic\u00e1cia do esquema milion\u00e1rio e financiamento das campanhas eleitorais, de maneira que sua capacidade de decis\u00e3o e conhecimento dos efeitos e abrang\u00eancia do esquema esp\u00fario mostrou-se fundamental\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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    Voto do desembargador Leandro Paulsen<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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    Revisor do processo, o\u00a0desembargador Leandro Paulsen foi o segundo a votar, durante uma hora e meia, tamb\u00e9m pela condena\u00e7\u00e3o de Lula. Paulsen repetiu as penas estipuladas por Gebran Neto: “Adiro ao voto do relator tamb\u00e9m no que diz respeito \u00e0 dosimetria da pena”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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    No in\u00edcio, afirmou que o processo n\u00e3o tratava \u201cde pequenos desvios de conduta\u201d, mas \u201cil\u00edcitos penais grav\u00edssimos contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e contra a paz p\u00fablica, com preju\u00edzos bilion\u00e1rios aos cofres p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u201cEstamos tratando da revela\u00e7\u00e3o de criminalidade organizada envolvendo a pr\u00f3pria estrutura do Estado brasileiro”.<\/p>\n<\/div>\n

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    Assim como Gebran Neto, Paulsen tamb\u00e9m destacou, como \u201celemento relevant\u00edssimo\u201d, o fato de os crimes terem sido cometidos por um presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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    “Luiz In\u00e1cio acabou por ser benefici\u00e1rio pessoal e direto da propina que estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do PT, por quanto parte dela foi utilizada no triplex”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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    Segundo o desembargador, “a elei\u00e7\u00e3o e assun\u00e7\u00e3o ao cargo n\u00e3o p\u00f5em o eleito acima do bem e do mal, n\u00e3o lhe permitem buscar fins nem agir por meios que n\u00e3o sejam os legais”.<\/p>\n

    “Relativamente \u00e0 autoria e \u00e0 culpabilidade de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o v\u00ednculo de causalidade de sua conduta e os crimes praticados \u00e9 inequ\u00edvoco. Luiz In\u00e1cio agiu pessoalmente para tanto, bancando quedas-de-bra\u00e7o com o conselho da Petrobras na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Rep\u00fablica.”<\/p>\n<\/div>\n

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    Paulsen tamb\u00e9m rejeitou questionamentos da defesa contra a atua\u00e7\u00e3o de Moro no processo, lembrando de decis\u00f5es do pr\u00f3prio TRF-4 que confirmaram seus atos durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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    O desembargador tamb\u00e9m manteve a absolvi\u00e7\u00e3o de Paulo Okamotto, por n\u00e3o ver irregularidade no armazenamento, pela OAS, de parte dos presentes que Lula ganhou no Planalto.<\/p>\n<\/div>\n

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    O revisor ainda citou entendimento do STF no julgamento do mensal\u00e3o, no qual dirigentes do PT foram condenados pela compra de apoio pol\u00edtico no Congresso em favor do governo Lula.<\/p>\n<\/div>\n

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    Voto do desembargador Victor Laus<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Dois dos tr\u00eas desembargadores da\u00a08\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o\u00a0(TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condena\u00e7\u00e3o e ampliar… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38645,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-38644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38644\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}