O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com advogados ouvidos pela Folha de S. Paulo.<\/p>\n
Eles dizem que o desembargador Leandro\u00a0Paulsen, revisor do processo de Lula no\u00a0TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) e presidente da 8\u00aa Turma, que julgou nesta quarta (24) os recursos do petista, foi claro ao dizer que isso ocorrer\u00e1 logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.<\/p>\n
Havia uma expectativa de que Lula pudesse recorrer aos tribunais superiores, em Bras\u00edlia, em liberdade e at\u00e9 que pudesse sair em campanha pelo pa\u00eds enquanto o\u00a0TSE\u00a0(Tribunal Superior Eleitoral) n\u00e3o julgasse se ele poderia ou n\u00e3o concorrer, mesmo condenado.<\/p>\n
Paulsen\u00a0jogou\u00a0\u00e1gua\u00a0fria nessa possibilidade ao dizer\u00a0claramente\u00a0que o\u00a0TRF-4 determina a pris\u00e3o imediata de condenados depois de esgotados os recursos na corte.<\/p>\n
O\u00a0STF\u00a0(Supremo Tribunal Federal) j\u00e1 afirmou que a deten\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ap\u00f3s um r\u00e9u ter\u00a0senten\u00e7a condenat\u00f3ria confirmada por um tribunal de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O advogado Alberto\u00a0Toron\u00a0afirma que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida sobre esse posicionamento. “Ele foi claro e lembrou que o\u00a0TRF-4 tem inclusive uma s\u00famula, a 122, que fala sobre a pris\u00e3o.”<\/p>\n
Para\u00a0Toron, a pris\u00e3o pode ser determinada em cerca de um m\u00eas caso a decis\u00e3o seja un\u00e2nime\u00a0e n\u00e3o haja diverg\u00eancia sobre a pena que deve ser cumprida por Lula.<\/p>\n
O revisor\u00a0Paulsen, o relator Jo\u00e3o Pedro\u00a0Gebran\u00a0e o juiz federal Victor\u00a0Laus, do\u00a0TRF-4,\u00a0votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia determinado nove anos e seis meses de pena.<\/p>\n
O temor de que uma pris\u00e3o possa ser decretada mesmo antes de esgotados todos os recursos em inst\u00e2ncias\u00a0superiores levou os advogados de Lula a pedirem explicitamente que ele possa recorrer em liberdade em memoriais apresentados nesta semana.<\/p>\n
A defesa de Lula tem agora dois dias a partir da publica\u00e7\u00e3o do\u00a0ac\u00f3rd\u00e3o\u00a0para apresentar embargos de declara\u00e7\u00e3o, que pedem, apenas, esclarecimento da senten\u00e7a.<\/p>\n
“Mantido o atual entendimento do\u00a0STF, o tribunal poder\u00e1 determinar a execu\u00e7\u00e3o da pena em menos de dois meses”, afirma diz Erick Pereira, presidente da comiss\u00e3o eleitoral da\u00a0OAB\u00a0(Ordem dos Advogados do Brasil).<\/p>\n
Ele pondera, entretanto, que ministros do\u00a0STF\u00a0j\u00e1 explicitaram a inten\u00e7\u00e3o de rever a possibilidade de pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O clamor popular que uma eventual pris\u00e3o de Lula despertaria seria tamb\u00e9m uma press\u00e3o para que o Supremo alterasse seu entendimento.<\/p>\n
O ministro Marco Aur\u00e9lio, por exemplo, disse duvidar que Lula seja preso antes do fim de todos os recursos nos tribunais superiores.<\/p>\n
“N\u00e3o interessa ao pa\u00eds, neste momento, nesta crise aguda, incendi\u00e1-lo, ou seja, a pris\u00e3o do presidente Lula preocuparia a todos em termos de paz social”, afirmou.<\/p>\n
IDADE<\/span><\/p>\n Advogados especialistas em processo penal consultados pela reportagem tamb\u00e9m afirmam que a idade de Lula n\u00e3o deve afetar uma eventual pris\u00e3o -o petista tem 72 anos.<\/p>\n Ainda assim, Jo\u00e3o Paulo\u00a0Martinelli, professor de direito penal no Instituto de Direito P\u00fablico, ressalta que a execu\u00e7\u00e3o da pena prev\u00ea que o sentenciado cumpra a senten\u00e7a conforme sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Se o juiz entender que o condenado tem uma idade avan\u00e7ada, numa situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que n\u00e3o seja favor\u00e1vel, pode permitir a execu\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar”, diz.<\/p>\n Gustavo Badar\u00f3, da\u00a0USP, lembra que a lei de execu\u00e7\u00e3o penal permite que o condenado de 70 anos que cumpre pena em regime aberto possa passar para o domiciliar.<\/p>\n No caso de Lula, no entanto, a pena imp\u00f5e o cumprimento inicial da senten\u00e7a em regime fechado, diz.<\/p>\n Assim, o ex-presidente precisaria progredir para o\u00a0semiaberto\u00a0e, posteriormente, para o aberto. S\u00f3 ent\u00e3o, em tese, teria o direito ao regime domiciliar.<\/p>\n “Na pr\u00e1tica, n\u00e3o acontece, porque antes de chegar no aberto tem\u00a0livramento\u00a0condicional ou a possibilidade de obter indulto”, afirma.<\/p>\n A idade do r\u00e9u tamb\u00e9m influencia no processo penal de outras duas formas. Quando o r\u00e9u tem mais de 70 anos na data da senten\u00e7a, a pena deve ser atenuada e o prazo prescricional cai para a metade.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Pol\u00edtica ao minuto\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com advogados ouvidos pela Folha de S. Paulo. Eles dizem que o desembargador Leandro\u00a0Paulsen,… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18647,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-38694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38694"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38694\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}