{"id":39066,"date":"2018-01-29T11:07:07","date_gmt":"2018-01-29T14:07:07","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=39066"},"modified":"2018-01-29T11:07:07","modified_gmt":"2018-01-29T14:07:07","slug":"fundo-publico-eleitoral-da-ainda-mais-dinheiro-a-21-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/01\/29\/fundo-publico-eleitoral-da-ainda-mais-dinheiro-a-21-partidos\/","title":{"rendered":"Fundo p\u00fablico eleitoral d\u00e1 ainda mais dinheiro a 21 partidos"},"content":{"rendered":"
A cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral bilion\u00e1rio com dinheiro p\u00fablico para bancar campanhas vai possibilitar que as dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias de 21 das 32 legendas que participaram da elei\u00e7\u00e3o de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diret\u00f3rios este ano na compara\u00e7\u00e3o com o que tiveram \u00e0 \u00e9poca, quando a doa\u00e7\u00e3o de empresas ainda era permitida. A lista \u00e9 composta por partidos m\u00e9dios e pequenos. Entre eles, o PRB receber\u00e1 a maior diferen\u00e7a: 56,8 milh\u00f5es de reais a mais em 2018, seguido por PDT (53,9 milh\u00f5es de reais a mais) e PR (36,2 milh\u00f5es de reais).<\/p>\n

J\u00e1 os partidos maiores, como PT, PMDB e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do bolo do fundo eleitoral, levar\u00e3o desvantagem em rela\u00e7\u00e3o ao que receberam em 2014 \u2013 a elei\u00e7\u00e3o mais cara da hist\u00f3ria, segundo dados da ONG Transpar\u00eancia Brasil (cerca de 5 bilh\u00f5es de reais em valores da \u00e9poca).<\/p>\n

Os n\u00fameros refor\u00e7am a an\u00e1lise de que a reforma pol\u00edtica aprovada no ano passado favoreceu as c\u00fapulas partid\u00e1rias, que ter\u00e3o ainda mais poder sobre as candidaturas. Isso porque, pelas regras, num cen\u00e1rio geral de menos recursos para as campanhas, caber\u00e1 \u00e0 comiss\u00e3o executiva de cada partido definir como ser\u00e1 a divis\u00e3o interna do fundo eleitoral entre seus candidatos.<\/p>\n

O levantamento feita pela reportagem, com base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as doa\u00e7\u00f5es feitas em 2014 aos partidos com o fundo eleitoral, sem computar recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Quando somadas todas as doa\u00e7\u00f5es eleitorais, inclusive as que foram diretamente aos candidatos, o n\u00famero de partidos que ter\u00e3o mais recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO.<\/p>\n

Embora admita que as grandes legendas ainda continuam com uma vasta vantagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais, o diretor executivo da Transpar\u00eancia Brasil, Manoel Galdino, diz que o financiamento p\u00fablico eleitoral dever\u00e1 reduzir o \u201cabismo\u201d que sempre existiu em rela\u00e7\u00e3o aos valores dispon\u00edveis para as campanhas.<\/p>\n

\u201cProporcionalmente, esses partidos menores ser\u00e3o beneficiados, porque antes recebiam poucos recursos de empresas, era mais de outros partidos. Com a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de empresas, eles n\u00e3o perderam, pois, al\u00e9m do que v\u00e3o receber do fundo eleitoral, continuam podendo vender seu tempo de TV, sua alian\u00e7a, em troca de mais dinheiro\u201d, afirma o diretor da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

O financiamento empresarial de campanhas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. Como alternativa para bancar candidaturas, parlamentares aprovaram no ano passado a cria\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral, que ter\u00e1 1,71 bilh\u00e3o de reais e ser\u00e1 abastecido com recursos do Or\u00e7amento. A exemplo do que ocorreu nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, a doa\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica tamb\u00e9m ser\u00e1 permitida neste ano.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Dos que v\u00e3o receber mais do fundo do que o total arrecadado em 2014, PSOL, PCB e PCO tinham restri\u00e7\u00f5es a doa\u00e7\u00f5es empresariais. O PSOL, que mais arrecadou entre os tr\u00eas, teve 12,7 milh\u00f5es de reais ao todo e, neste ano, ter\u00e1 21 milh\u00f5es de reais para distribuir entre candidatos. PCB e PCO ter\u00e3o a fatia m\u00ednima do bolo do fundo: 980.700 reais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que os valores em si v\u00e3o trazer uma pequena corre\u00e7\u00e3o desse grande desequil\u00edbrio que foram as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es no Brasil. Se voc\u00ea n\u00e3o quisesse pegar dinheiro de grandes empres\u00e1rios, como \u00e9 o caso do PSOL, voc\u00ea tinha uma capacidade de competi\u00e7\u00e3o muito reduzida\u201d, diz o presidente nacional da sigla, Juliano Medeiros.<\/p>\n

Apesar de reconhecer que o partido ter\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es na disputa deste ano, Medeiros afirma que a legenda mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao fundo. \u201cO PSOL nunca teve essa quantidade de recursos, vai ser in\u00e9dito para a gente. Mas n\u00e3o estamos comemorando, continuamos sendo cr\u00edticos (ao fundo p\u00fablico eleitoral).<\/p>\n

J\u00e1 o Podemos, que em 2014 ainda se chamava PTN, ter\u00e1 cerca de 6 milh\u00f5es de reais a mais, com 36,1 milh\u00f5es de reais reservados para as campanhas. O partido passou por uma repagina\u00e7\u00e3o no ano passado e aumentou sua bancada tanto na C\u00e2mara dos Deputados \u2013 passou de quatro para 14 parlamentares -, quanto no Senado \u2013 n\u00e3o tinha nenhum representante na Casa e agora tem tr\u00eas.<\/p>\n

Esse refor\u00e7o nas bancadas, segundo a presidente do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP), justifica os recursos a mais. \u201cSe pensar em gasto proporcional, temos uma economia, n\u00e3o um incremento. N\u00e3o d\u00e1 para comparar o PTN de 2014 com o Podemos de 2018.\u201dNo PRB, o presidente do partido, o ex-ministro Marcos Pereira, diz que, mesmo com mais recursos neste ano, as campanhas pol\u00edticas ser\u00e3o \u201cmodestas\u201d. \u201cO PRB s\u00f3 teve, em 2014, uma candidatura majorit\u00e1ria, que foi a do (Marcelo) Crivella para governador do Rio. Outros partidos tiveram candidaturas aos governos estaduais, senadores e presidente da Rep\u00fablica. Candidaturas majorit\u00e1rias \u00e9 que encareciam as elei\u00e7\u00f5es passadas\u201d afirma o dirigente.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Veja \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n

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