O juiz federal Sergio Moro mandou nesta segunda-feira (29) cancelar a penhora do tr\u00edplex localizado em Guaruj\u00e1 (SP), piv\u00f4 do processo no qual o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi\u00a0condenado em segunda inst\u00e2ncia\u00a0a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o na semana passada. O magistrado tamb\u00e9m ordenou que o im\u00f3vel seja levado a leil\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n
Em dezembro, o TJDFT (Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios) havia determinado a penhora do tr\u00edplex para o pagamento de uma d\u00edvida da construtora OAS.<\/p>\n
Em despacho, Moro afirmou que o \u201cim\u00f3vel foi inadvertidamente penhorado\u201d. Segundo ele, o\u00a0tr\u00edplex \u00e9 considerado produto de crime\u00a0e, por isso, foi sequestrado e confiscado. Em consequ\u00eancia disso, a OAS e Lula n\u00e3o possuem direito sobre o bem.<\/p>\n
\u201cEst\u00e1 submetido \u00e0 constri\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e ser\u00e1 alienado para que o produto reverta em benef\u00edcio da v\u00edtima, a Petrobras. Assim, o im\u00f3vel foi inadvertidamente penhorado, pois o que \u00e9 produto de crime est\u00e1 sujeito a sequestro e confisco e n\u00e3o \u00e0 penhora por credor c\u00edvel ou a concurso de credores\u201d, afirma.<\/p>\n
IPTU<\/strong><\/p>\n Moro tamb\u00e9m diz que deve ser antecipada a venda do apartamento, em raz\u00e3o de reportagem do jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d mostrar que o IPTU do im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 recolhido desde 2014.<\/p>\n \u201cA omiss\u00e3o do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, propriet\u00e1ria formal, ou pelo ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, propriet\u00e1rio de fato, coloca o im\u00f3vel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da v\u00edtima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com preju\u00edzo aos pr\u00f3prios cofres p\u00fablicos\u201d, escreveu o juiz em seu despacho.<\/p>\n Para o magistrado, a falta do pagamento do imposto demonstra que o im\u00f3vel \u201cest\u00e1 abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conserva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Ele explica que ao ser levado a leil\u00e3o p\u00fablico, o valor do apartamento ser\u00e1 depositado em conta judicial. A quantia s\u00f3 ser\u00e1 destinada quando o processo for finalizado, ou seja, quando for determinado um culpado.<\/p>\n \u201cO im\u00f3vel ser\u00e1 vendido em leil\u00e3o p\u00fablico e o produto da venda ser\u00e1 depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, \u00e0 vitima no caso de confirma\u00e7\u00e3o do confisco ou devolvidos \u00e0 OAS Empreendimentos ou ao ex-Presidente no caso de n\u00e3o ser confirmado o confisco\u201d, diz em trecho.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Folha de S. Paulo\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz federal Sergio Moro mandou nesta segunda-feira (29) cancelar a penhora do tr\u00edplex localizado em Guaruj\u00e1 (SP), piv\u00f4 do processo no qual o ex-presidente… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39209,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-39206","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39206\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39209"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}