{"id":39306,"date":"2018-01-31T07:32:31","date_gmt":"2018-01-31T10:32:31","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=39306"},"modified":"2018-01-31T07:32:31","modified_gmt":"2018-01-31T10:32:31","slug":"governo-prorroga-prazo-para-implantar-carteira-de-motorista-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/01\/31\/governo-prorroga-prazo-para-implantar-carteira-de-motorista-eletronica\/","title":{"rendered":"Governo prorroga prazo para implantar carteira de motorista eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"

O\u00a0<\/span>governo federal prorrogou para 1\u00ba de julho deste ano o prazo de implanta\u00e7\u00e3o da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica (CNH-e) em todo o pa\u00eds. A obrigatoriedade de emiss\u00e3o estava prevista para 1\u00ba de fevereiro. At\u00e9 a nova data, os departamentos de Tr\u00e2nsito de todos os estados e do Distrito Federal (Detrans) dever\u00e3o disponibilizar o documento virtual.<\/p>\n

Segundo o ministro das cidades, Alexandre Baldy, a altera\u00e7\u00e3o do prazo ocorreu porque as ag\u00eancias reguladoras de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e de Transportes Terrestres (ANTT) enfrentaram dificuldades de implementar, junto \u00e0s companhias de avia\u00e7\u00e3o, e de \u00f4nibus o reconhecimento da habilita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.<\/p>\n

\u201cOs usu\u00e1rios do transporte rodovi\u00e1rio apresentavam seu documento digital, e n\u00e3o havia ali a implementa\u00e7\u00e3o, pelas companhias de transporte de passageiros rodovi\u00e1rios \u2013 assim como tamb\u00e9m as do modal a\u00e9reo – de um sistema que poderia averiguar se aquela CNH digital era um documento ver\u00eddico, porque n\u00e3o houve um di\u00e1logo por parte das ag\u00eancias reguladoras com o minist\u00e9rio\u201d, afirmou Baldy.<\/p>\n

Ado\u00e7\u00e3o parcial<\/strong><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, at\u00e9 ontem (29), tr\u00eas dias antes do prazo anteriormente estipulado, apenas 13 das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o estavam emitindo o documento eletr\u00f4nico: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rond\u00f4nia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.<\/p>\n

Apesar desse quadro, o ministro refor\u00e7ou que a emiss\u00e3o nos estados n\u00e3o foi o motivo da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, mas os problemas das ag\u00eancias reguladoras em garantir que as linhas a\u00e9reas e empresas de \u00f4nibus conseguissem aceitar a habilita\u00e7\u00e3o como documento de identifica\u00e7\u00e3o no momento de embarcar.<\/p>\n

Anac<\/strong><\/p>\n

Consultada pela\u00a0a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil confirmou que as companhias a\u00e9reas ainda n\u00e3o conseguiram se ajustar \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o. A Anac cobrou destas planos com medidas para se adaptar \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o virtual. As propostas ainda est\u00e3o em an\u00e1lise pelos t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Anac informou, por meio de sua assessoria, que, a despeito dessas dificuldades, n\u00e3o v\u00ea esse problema como \u201ca raz\u00e3o do adiamento da implanta\u00e7\u00e3o do uso da CNH-e\u201d. Isso porque n\u00e3o tem \u201ccompet\u00eancia legal para interferir nessa mat\u00e9ria, bem como o objetivo do documento n\u00e3o est\u00e1 inserido no setor a\u00e9reo\u201d.<\/p>\n

A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>entrou em contato com a ANTT, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

C\u00f3pia eletr\u00f4nica<\/strong><\/p>\n

A carteira de habilita\u00e7\u00e3o digital consiste em uma c\u00f3pia virtual da carteira impressa armazenada no\u00a0smartphone<\/em>. Para obter o documento virtual, \u00e9 preciso baixar o aplicativo CNH-e, que est\u00e1 dispon\u00edvel nas plataformas Android, Apple ou Windows Store, cadastrar-se no portal de servi\u00e7os do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), ir ao Detran onde a carteira foi emitida para confirmar os dados, receber um c\u00f3digo e efetivar o cadastro no aplicativo.<\/p>\n

O condutor que tiver certificado digital n\u00e3o precisa se dirigir ao Detran e pode completar o processo diretamente pela internet. A emiss\u00e3o do certificado custa R$ 145 e tem dura\u00e7\u00e3o de um ano. J\u00e1 o custo da carteira virtual ser\u00e1 definido pelo Detran de cada estado. A CNH-e ser\u00e1 complementar, sem implicar o fim da carteira de motorista tradicional. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o total do documento impresso pelo eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Facilidades<\/strong><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, a CNH-e pode facilitar o dia a dia dos condutores. A carteira evita problemas como perda e danifica\u00e7\u00e3o (como esquecer na cal\u00e7a e colocar para lavar, por exemplo) e deve permitir no futuro a exporta\u00e7\u00e3o por diversos canais, servindo como um documento autenticado.<\/p>\n

A expectativa do Minist\u00e9rio das Cidades \u00e9 que o documento virtual possa permitir outras funcionalidades, como o controle da pontua\u00e7\u00e3o decorrente de multas e monitoramento dos prazos de vencimento da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o lenta<\/strong><\/p>\n

No Esp\u00edrito Santo, um dos estados que j\u00e1 adotaram o modelo eletr\u00f4nico, um dos desafios da dissemina\u00e7\u00e3o do novo tipo de documento \u00e9 a vers\u00e3o da carteira. Segundo o diretor de Habilita\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos do Detran local, Jos\u00e9 Eduardo de Souza Oliveira, muitos motoristas iniciam o procedimento, mas n\u00e3o concluem porque h\u00e1 a exig\u00eancia de um c\u00f3digo eletr\u00f4nico, o\u00a0QR code<\/em>, s\u00f3 dispon\u00edvel nas novas carteiras, tiradas a partir de maio de 2017.<\/p>\n

\u201cMuitos ainda n\u00e3o t\u00eam o modelo da CNH. Isso foi fator que contribuiu para ainda n\u00e3o ter deslanchado muito. Como eles n\u00e3o t\u00eam o modelo novo, preferem n\u00e3o fazer uma segunda via\u201d, explica Oliveira.\u00a0 Apesar disso, a procura pela CNH-e \u00e9 grande, afirma.<\/p>\n

CARIRI EMC A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto:\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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