O juiz federal Bruno Apolin\u00e1rio, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decis\u00e3o da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior. Embora seja juiz federal, Apolin\u00e1rio est\u00e1 atuando como desembargador convocado no TRF.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, Lula poder\u00e1 ter o documento de volta e deixar\u00e1 a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Pol\u00edcia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.<\/p>\n
O recolhimento do passaporte de Lula foi determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos magistrados de primeira inst\u00e2ncia de Bras\u00edlia que conduz investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta pr\u00e1tica de tr\u00e1fico de influ\u00eancia internacional pelo ex-presidente.<\/p>\n
Na decis\u00e3o que proibiu Lula de viajar, Ricardo Leite apontou risco de que um pa\u00eds estrangeiro concedesse asilo pol\u00edtico ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso n\u00e3o fosse extraditado.<\/p>\n
A medida foi tomada ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente em outro processo, na segunda inst\u00e2ncia judicial de Porto Alegre, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro em outro processo, relativo ao caso do tr\u00edplex.<\/p>\n
No recurso ao TRF-1, a defesa de Lula disse que a decis\u00e3o de Leite feriu o direito do ex-presidente de ir e vir e negou que o petista pretendesse se fixar em outro pa\u00eds, j\u00e1 que quer lan\u00e7ar-se candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u201cO paciente j\u00e1 demonstrou suficientemente ter la\u00e7os fort\u00edssimos com o pa\u00eds, ter cooperado nas a\u00e7\u00f5es penais que tramitam em seu desfavor \u2013 jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado \u2013, e n\u00e3o haver qualquer perigo de cometimento de pr\u00e1tica criminosa\u201d, afirmou a defesa.<\/p>\n
Lula entregou o passaporte na \u00faltima sexta (26), mesmo dia em que faria uma viagem \u00e0 Eti\u00f3pia, comunicada \u00e0s autoridades com anteced\u00eancia, para participar de evento que discutiu o combate \u00e0 fome.<\/p>\n
Na nova decis\u00e3o, que liberou o passaporte de Lula, Bruno Apolin\u00e1rio diz que Ricardo Leite sequer poderia proibir o ex-presidente de deixar o Brasil, porque a condena\u00e7\u00e3o que ele sofreu partiu de outro tribunal.<\/p>\n
Assim, somente o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), em Porto Alegre, poderia ter apreendido o passaporte para eliminar o risco de fuga do petista para escapar da pris\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais mencionados det\u00eam compet\u00eancia legal para dispor sobre medidas assecurat\u00f3rias de suas decis\u00f5es e, ao que se sabe at\u00e9 aqui, nenhum deles ordenou qualquer provid\u00eancia de tal natureza, nem mesmo ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o recente da condena\u00e7\u00e3o suportada pelo paciente, decerto por n\u00e3o terem vislumbrado a presen\u00e7a de motivos suficientes para tanto\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m disse n\u00e3o ter visto elementos concretos que indiquem uma suposta inten\u00e7\u00e3o de Lula de fugir, o que n\u00e3o teria sido demonstrado na decis\u00e3o de Ricardo Leite nem no pedido de apreens\u00e3o do passaporte feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal.<\/p>\n
\u201cO paciente n\u00e3o pode ter sua liberdade de locomo\u00e7\u00e3o cerceada em raz\u00e3o de afirma\u00e7\u00f5es que, a par de n\u00e3o estarem amparadas em base emp\u00edrica, n\u00e3o s\u00e3o atribu\u00eddas a ele. No tocante \u00e0s cr\u00edticas que o paciente tem feito ao nosso sistema de justi\u00e7a, isto, por si s\u00f3, n\u00e3o pode conduzir \u00e0 conclus\u00e3o de que ele estaria pretendendo se evadir do Brasil e solicitar asilo pol\u00edtico noutro pa\u00eds\u201d, considerou Apolin\u00e1rio.<\/p>\n
Por fim, o juiz tamb\u00e9m levou em conta que Lula nunca colocou obst\u00e1culos ao andamento dos processos a que responde, sempre comparecendo para depor quando chamado.<\/p>\n
\u201cPercebe-se na conduta do paciente o cuidado de demonstrar, sobretudo ao Poder Judici\u00e1rio, que sua sa\u00edda do pa\u00eds estava justificada por compromisso profissional previamente agendado, seria de curta dura\u00e7\u00e3o, com retorno predeterminado, e que n\u00e3o causaria nenhum transtorno \u00e0s a\u00e7\u00f5es penais \u00e0s quais responde perante nossa justi\u00e7a, uma vez que nenhum ato processual que demandasse a sua presen\u00e7a estava previsto para ocorrer no per\u00edodo de sua aus\u00eancia\u201d, completou.<\/p>\n
Com G1\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz federal Bruno Apolin\u00e1rio, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decis\u00e3o da semana passada que mandou recolher o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39631,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-39630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39630"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39630\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}