{"id":39735,"date":"2018-02-04T08:48:42","date_gmt":"2018-02-04T11:48:42","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=39735"},"modified":"2018-02-04T08:48:42","modified_gmt":"2018-02-04T11:48:42","slug":"congresso-abre-trabalhos-de-2018-na-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/02\/04\/congresso-abre-trabalhos-de-2018-na-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Congresso abre trabalhos de 2018 na segunda-feira"},"content":{"rendered":"

\u00c0<\/span>s 17h da pr\u00f3xima segunda-feira, 5 de fevereiro, Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados se re\u00fanem em sess\u00e3o solene conjunta para inaugurar a 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 55\u00aa Legislatura e assistir \u00e0 leitura da mensagem que o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, enviar\u00e1 ao Parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas para o ano que se inicia, entre elas a\u00a0reforma previdenci\u00e1ria. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Legislativo ap\u00f3s o recesso parlamentar e o an\u00fancio das metas dos Poderes at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

TV Senado e R\u00e1dio Senado far\u00e3o, conjuntamente, a transmiss\u00e3o ao vivo da cerim\u00f4nia de abertura e da sess\u00e3o solene e a Ag\u00eancia Senado publicar\u00e1 not\u00edcias, \u00e1udios e v\u00eddeos em tempo real. Este \u00e9 o \u00faltimo ano dos 54 mandatos de senadores iniciados em 2011. C\u00e2mara e Senado completam 192 anos de exist\u00eancia em 2018 e a cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o ainda guarda alguns elementos das primeiras legislaturas.<\/p>\n

Depois de lida a mensagem presidencial, \u00e9 a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen L\u00facia, fazer sua apresenta\u00e7\u00e3o para 2018. Em seguida, deve falar o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. A sess\u00e3o solene \u00e9 encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Eun\u00edcio Oliveira. Os demais parlamentares n\u00e3o fazem uso da palavra. Ainda n\u00e3o foram confirmadas as presen\u00e7as de Temer nem da ministra Carmen L\u00facia.<\/p>\n

N\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para as Mesas da C\u00e2mara ou do Senado, que s\u00f3 ocorrer\u00e3o em fevereiro de 2019, ap\u00f3s a posse dos senadores e senadoras eleitos ou reeleitos nas elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro de 2018. Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para os presidentes das comiss\u00f5es permanentes do Senado.<\/p>\n

A partir da meia-noite do dia 5 todas as vagas da \u00e1rea externa do Congresso Nacional, inclusive as da Chapelaria, ser\u00e3o isoladas, sendo proibido estacionar nesses locais. A Alameda das Bandeiras tamb\u00e9m ficar\u00e1 interditada. O programa de visita\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional ser\u00e1 suspenso devido \u00e0 sess\u00e3o solene de inaugura\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos de 2018. Na quinta-feira (8), as\u00a0visitas\u00a0ser\u00e3o retomadas.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunir\u00e1, anualmente, na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sess\u00e3o legislativa. A presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica na entrega dessa mensagem \u00e9 opcional. Normalmente, o Pal\u00e1cio do Planalto a envia por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Eliseu Padilha. O rito acontece em diversas democracias. No Brasil, remonta ao per\u00edodo imperial, quando era conhecido como\u00a0Falas do Trono. No texto, Temer dever\u00e1 tra\u00e7ar expectativas e planos para o ano e propor poss\u00edveis parcerias com os demais Poderes.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a presen\u00e7a do chefe de Estado n\u00e3o tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem aos parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e, nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presid\u00eancia. Em 2016, em meio \u00e0 crise no governo, ela voltou a comparecer \u00e0 cerim\u00f4nia. O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m compareceu ao Congresso, em 2003, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil. Em 1990, o ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney compareceu pessoalmente ao Parlamento.<\/p>\n

A solenidade de abertura da sess\u00e3o legislativa come\u00e7a antes da sess\u00e3o solene e ser\u00e1 conduzida pelo presidente do Senado, que tamb\u00e9m preside os trabalhos do Congresso Nacional, Eun\u00edcio Oliveira. A cerim\u00f4nia \u00e9 tradicionalmente acompanhada de um rito remanescente da inaugura\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. O rito inclui passagem da tropa em revista, audi\u00e7\u00e3o do Hino Nacional, execu\u00e7\u00e3o de uma salva de tiros de canh\u00e3o e a presen\u00e7a, na rampa do Congresso, dos Drag\u00f5es da Independ\u00eancia, unidade militar criada por Dom Jo\u00e3o VI, em 1808.<\/p>\n

Este ano, excepcionalmente, a retomada dos trabalhos n\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 2 de fevereiro, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. Eun\u00edcio decidiu adiar essa sess\u00e3o inaugural para o dia 5, segunda-feira, para garantir maior presen\u00e7a de parlamentares. Pelas normas regimentais, no dia da abertura da sess\u00e3o legislativa n\u00e3o pode haver sess\u00e3o deliberativa. Entretanto, est\u00e1 prevista sess\u00e3o n\u00e3o deliberativa, destinada apenas a discursos, para as 19h da segunda-feira.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n
\n

Com Ag\u00eancia Senado<\/em>\/Foto:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

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\u00c0s 17h da pr\u00f3xima segunda-feira, 5 de fevereiro, Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados se re\u00fanem em sess\u00e3o solene conjunta para inaugurar a 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 55\u00aa Legislatura e assistir \u00e0 leitura da mensagem que o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, enviar\u00e1 ao Parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas para o ano que se inicia, entre elas a\u00a0reforma previdenci\u00e1ria. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Legislativo ap\u00f3s o recesso parlamentar e o an\u00fancio das metas dos Poderes at\u00e9 o fim do ano. TV Senado e R\u00e1dio Senado far\u00e3o, conjuntamente, a transmiss\u00e3o ao vivo da cerim\u00f4nia de abertura e da sess\u00e3o solene e a Ag\u00eancia Senado publicar\u00e1 not\u00edcias, \u00e1udios e v\u00eddeos em tempo real. Este \u00e9 o \u00faltimo ano dos 54 mandatos de senadores iniciados em 2011. C\u00e2mara e Senado completam 192 anos de exist\u00eancia em 2018 e a cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o ainda guarda alguns elementos das primeiras legislaturas. Depois de lida a mensagem presidencial, \u00e9 a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen L\u00facia, fazer sua apresenta\u00e7\u00e3o para 2018. Em seguida, deve falar o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. A sess\u00e3o solene \u00e9 encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Eun\u00edcio Oliveira. Os demais parlamentares n\u00e3o fazem uso da palavra. Ainda n\u00e3o foram confirmadas as presen\u00e7as de Temer nem da ministra Carmen L\u00facia. N\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para as Mesas da C\u00e2mara ou do Senado, que s\u00f3 ocorrer\u00e3o em fevereiro de 2019, ap\u00f3s a posse dos senadores e senadoras eleitos ou reeleitos nas elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro de 2018. Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para os presidentes das comiss\u00f5es permanentes do Senado. A partir da meia-noite do dia 5 todas as vagas da \u00e1rea externa do Congresso Nacional, inclusive as da Chapelaria, ser\u00e3o isoladas, sendo proibido estacionar nesses locais. A Alameda das Bandeiras tamb\u00e9m ficar\u00e1 interditada. O programa de visita\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional ser\u00e1 suspenso devido \u00e0 sess\u00e3o solene de inaugura\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos de 2018. Na quinta-feira (8), as\u00a0visitas\u00a0ser\u00e3o retomadas. Constitui\u00e7\u00e3o A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunir\u00e1, anualmente, na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sess\u00e3o legislativa. A presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica na entrega dessa mensagem \u00e9 opcional. Normalmente, o Pal\u00e1cio do Planalto a envia por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Eliseu Padilha. O rito acontece em diversas democracias. No Brasil, remonta ao per\u00edodo imperial, quando era conhecido como\u00a0Falas do Trono. No texto, Temer dever\u00e1 tra\u00e7ar expectativas e planos para o ano e propor poss\u00edveis parcerias com os demais Poderes. Nos \u00faltimos anos, a presen\u00e7a do chefe de Estado n\u00e3o tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem aos parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e, nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presid\u00eancia. Em 2016, em meio \u00e0 crise no governo, ela voltou a comparecer \u00e0 cerim\u00f4nia. O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m compareceu ao Congresso, em 2003, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil. Em 1990, o ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney compareceu pessoalmente ao Parlamento. A solenidade de abertura da sess\u00e3o legislativa come\u00e7a antes da sess\u00e3o solene e ser\u00e1 conduzida pelo presidente do Senado, que tamb\u00e9m preside os trabalhos do Congresso Nacional, Eun\u00edcio Oliveira. A cerim\u00f4nia \u00e9 tradicionalmente acompanhada de um rito remanescente da inaugura\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. O rito inclui passagem da tropa em revista, audi\u00e7\u00e3o do Hino Nacional, execu\u00e7\u00e3o de uma salva de tiros de canh\u00e3o e a presen\u00e7a, na rampa do Congresso, dos Drag\u00f5es da Independ\u00eancia, unidade militar criada por Dom Jo\u00e3o VI, em 1808. Este ano, excepcionalmente, a retomada dos trabalhos n\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 2 de fevereiro, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. Eun\u00edcio decidiu adiar essa sess\u00e3o inaugural para o dia 5, segunda-feira, para garantir maior presen\u00e7a de parlamentares. Pelas normas regimentais, no dia da abertura da sess\u00e3o legislativa n\u00e3o pode haver sess\u00e3o deliberativa. Entretanto, est\u00e1 prevista sess\u00e3o n\u00e3o deliberativa, destinada apenas a discursos, para as 19h da segunda-feira. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Senado\/Foto:\u00a0Ag\u00eancia Senado Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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