{"id":39735,"date":"2018-02-04T08:48:42","date_gmt":"2018-02-04T11:48:42","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=39735"},"modified":"2018-02-04T08:48:42","modified_gmt":"2018-02-04T11:48:42","slug":"congresso-abre-trabalhos-de-2018-na-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/02\/04\/congresso-abre-trabalhos-de-2018-na-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Congresso abre trabalhos de 2018 na segunda-feira"},"content":{"rendered":"

\u00c0<\/span>s 17h da pr\u00f3xima segunda-feira, 5 de fevereiro, Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados se re\u00fanem em sess\u00e3o solene conjunta para inaugurar a 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 55\u00aa Legislatura e assistir \u00e0 leitura da mensagem que o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, enviar\u00e1 ao Parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas para o ano que se inicia, entre elas a\u00a0reforma previdenci\u00e1ria. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Legislativo ap\u00f3s o recesso parlamentar e o an\u00fancio das metas dos Poderes at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

TV Senado e R\u00e1dio Senado far\u00e3o, conjuntamente, a transmiss\u00e3o ao vivo da cerim\u00f4nia de abertura e da sess\u00e3o solene e a Ag\u00eancia Senado publicar\u00e1 not\u00edcias, \u00e1udios e v\u00eddeos em tempo real. Este \u00e9 o \u00faltimo ano dos 54 mandatos de senadores iniciados em 2011. C\u00e2mara e Senado completam 192 anos de exist\u00eancia em 2018 e a cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o ainda guarda alguns elementos das primeiras legislaturas.<\/p>\n

Depois de lida a mensagem presidencial, \u00e9 a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen L\u00facia, fazer sua apresenta\u00e7\u00e3o para 2018. Em seguida, deve falar o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. A sess\u00e3o solene \u00e9 encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Eun\u00edcio Oliveira. Os demais parlamentares n\u00e3o fazem uso da palavra. Ainda n\u00e3o foram confirmadas as presen\u00e7as de Temer nem da ministra Carmen L\u00facia.<\/p>\n

N\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para as Mesas da C\u00e2mara ou do Senado, que s\u00f3 ocorrer\u00e3o em fevereiro de 2019, ap\u00f3s a posse dos senadores e senadoras eleitos ou reeleitos nas elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro de 2018. Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es para os presidentes das comiss\u00f5es permanentes do Senado.<\/p>\n

A partir da meia-noite do dia 5 todas as vagas da \u00e1rea externa do Congresso Nacional, inclusive as da Chapelaria, ser\u00e3o isoladas, sendo proibido estacionar nesses locais. A Alameda das Bandeiras tamb\u00e9m ficar\u00e1 interditada. O programa de visita\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional ser\u00e1 suspenso devido \u00e0 sess\u00e3o solene de inaugura\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos de 2018. Na quinta-feira (8), as\u00a0visitas\u00a0ser\u00e3o retomadas.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunir\u00e1, anualmente, na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sess\u00e3o legislativa. A presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica na entrega dessa mensagem \u00e9 opcional. Normalmente, o Pal\u00e1cio do Planalto a envia por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Eliseu Padilha. O rito acontece em diversas democracias. No Brasil, remonta ao per\u00edodo imperial, quando era conhecido como\u00a0Falas do Trono. No texto, Temer dever\u00e1 tra\u00e7ar expectativas e planos para o ano e propor poss\u00edveis parcerias com os demais Poderes.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a presen\u00e7a do chefe de Estado n\u00e3o tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem aos parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e, nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presid\u00eancia. Em 2016, em meio \u00e0 crise no governo, ela voltou a comparecer \u00e0 cerim\u00f4nia. O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m compareceu ao Congresso, em 2003, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil. Em 1990, o ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney compareceu pessoalmente ao Parlamento.<\/p>\n

A solenidade de abertura da sess\u00e3o legislativa come\u00e7a antes da sess\u00e3o solene e ser\u00e1 conduzida pelo presidente do Senado, que tamb\u00e9m preside os trabalhos do Congresso Nacional, Eun\u00edcio Oliveira. A cerim\u00f4nia \u00e9 tradicionalmente acompanhada de um rito remanescente da inaugura\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. O rito inclui passagem da tropa em revista, audi\u00e7\u00e3o do Hino Nacional, execu\u00e7\u00e3o de uma salva de tiros de canh\u00e3o e a presen\u00e7a, na rampa do Congresso, dos Drag\u00f5es da Independ\u00eancia, unidade militar criada por Dom Jo\u00e3o VI, em 1808.<\/p>\n

Este ano, excepcionalmente, a retomada dos trabalhos n\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 2 de fevereiro, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. Eun\u00edcio decidiu adiar essa sess\u00e3o inaugural para o dia 5, segunda-feira, para garantir maior presen\u00e7a de parlamentares. Pelas normas regimentais, no dia da abertura da sess\u00e3o legislativa n\u00e3o pode haver sess\u00e3o deliberativa. Entretanto, est\u00e1 prevista sess\u00e3o n\u00e3o deliberativa, destinada apenas a discursos, para as 19h da segunda-feira.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n
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Com Ag\u00eancia Senado<\/em>\/Foto:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

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