{"id":39931,"date":"2018-02-05T10:39:56","date_gmt":"2018-02-05T13:39:56","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=39931"},"modified":"2018-02-05T10:39:56","modified_gmt":"2018-02-05T13:39:56","slug":"acoes-trabalhistas-despencam-mais-de-50-apos-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/02\/05\/acoes-trabalhistas-despencam-mais-de-50-apos-reforma\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es trabalhistas despencam mais de 50% ap\u00f3s reforma"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o n\u00famero de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 altera\u00e7\u00f5es promovidas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) come\u00e7aram a valer.<\/p>\n

De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa de 200 mil, as a\u00e7\u00f5es recebidas em primeira inst\u00e2ncia por tribunais trabalhistas de todo o Pa\u00eds ca\u00edram para 84,2 mil em dezembro, primeiro m\u00eas completo da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Al\u00e9m de n\u00e3o ser nem metade do volume processual registrado nos meses de dezembro de 2015 e de 2016, o n\u00famero do \u00faltimo m\u00eas do ano passado \u00e9 o menor num levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com exclusividade para o Estad\u00e3o\/Broadcast com dados mensais dos \u00faltimos tr\u00eas anos. Em novembro passado, por outro lado, o ingresso de a\u00e7\u00f5es trabalhistas em varas do Trabalho alcan\u00e7ou o pico da s\u00e9rie trienal: 289,4 mil.<\/div>\n<\/div>\n

As d\u00favidas sobre como a nova lei seria aplicada pelos ju\u00edzes e o maior rigor trazido pela reforma no acesso ao Judici\u00e1rio – em especial, o dispositivo que imp\u00f5e a quem perde o processo a responsabilidade de pagar custos processuais da parte vencedora – causaram, primeiro, antecipa\u00e7\u00e3o e depois, com as novas regras em vigor, paralisia das a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

“Os advogados preferiram, como \u00e9 natural, lidar com o conhecido e evitar os riscos do desconhecido”, disse Est\u00eav\u00e3o Mallet, professor de Direito do Trabalho da USP: “Com a reforma, \u00e9 natural aguardar algum tempo para ter mais elementos a lidar nos novos processos.”<\/p>\n

Por um lado, a possibilidade de o trabalhador ter de bancar as chamadas despesas de sucumb\u00eancia – honor\u00e1rios periciais e advocat\u00edcios da parte vencedora – em caso de derrota na Justi\u00e7a ajuda a inibir demandas nas quais as chances de vit\u00f3ria s\u00e3o remotas. Por outro, a inseguran\u00e7a sobre como a reforma ser\u00e1 interpretada por magistrados, bem como a respeito de como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade de artigos da nova lei, leva advogados a esperar por maior clareza antes de protocolar novas peti\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em dezembro passado, as a\u00e7\u00f5es trabalhistas n\u00e3o chegaram a mil em cinco dos 24 tribunais regionais do trabalho distribu\u00eddos pelo Pa\u00eds: 14.\u00aa Regi\u00e3o, que abrange Rond\u00f4nia e Acre; 20.\u00aa (Sergipe); 21.\u00aa (Rio Grande do Norte); 22.\u00aa (Piau\u00ed) e 24.\u00aa (Mato Grosso do Sul).<\/p>\n

No Tribunal Regional da 2.\u00aa Regi\u00e3o, o maior do Brasil e que engloba a Grande S\u00e3o Paulo e a Baixada Santista, o volume de processos caiu para menos de 500 a\u00e7\u00f5es por dia ap\u00f3s a reforma. Antes dela, vinha numa m\u00e9dia di\u00e1ria superior a 3 mil, chegando a beirar 13 mil um dia antes de a lei entrar em vigor.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com R7\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n

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