{"id":40114,"date":"2018-02-06T21:35:53","date_gmt":"2018-02-07T00:35:53","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=40114"},"modified":"2018-02-07T00:21:24","modified_gmt":"2018-02-07T03:21:24","slug":"o-ministro-luiz-fux-e-o-novo-presidente-do-tribunal-superior-eleitoral-tse-ele-assumiu-o-comando-da-corte-na-noite-desta-terca-feira-6-2-em-cerimonia-que-contou-com-a-presenca-dos-presidentes-da","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/02\/06\/o-ministro-luiz-fux-e-o-novo-presidente-do-tribunal-superior-eleitoral-tse-ele-assumiu-o-comando-da-corte-na-noite-desta-terca-feira-6-2-em-cerimonia-que-contou-com-a-presenca-dos-presidentes-da\/","title":{"rendered":"Luiz Fux \u00e9 o novo presidente do TSE"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Luiz Fux \u00e9 o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumiu o comando da Corte na noite desta ter\u00e7a-feira (6\/2), em cerim\u00f4nia que contou com a presen\u00e7a dos presidentes da Rep\u00fablica, Michel Temer (MDB), do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia. No comando do TSE at\u00e9 esta noite, coube ao ministro Gilmar Mendes dar\u00a0posse ao seu substituto e tamb\u00e9m \u00e0 nova vice-presidente, ministra\u00a0Rosa Weber. Fux e Weber ser\u00e3o respons\u00e1veis por todos os preparativos e pela realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es 2018.<\/p>\n<p>\u201cTeremos uma elei\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 a mais espinhosa e imprevis\u00edvel desde 1989\u2026 Neste momento, \u00e9 dever da Justi\u00e7a Eleitoral ajudar a sociedade na \u00e2nsia de transforma\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro\u201d, resumiu Luiz Fux em seu discurso. Segundo\u00a0destacou, no comando da Corte eleitoral, ele ter\u00e1 a miss\u00e3o de aplicar a Lei da Ficha Limpa e combater a prolifera\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas (<em>fake news<\/em>) na internet durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p>Ausente, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi representado na solenidade pelo vice, F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG). Os convidados davam como certa outra aus\u00eancia, a do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), uma vez que a c\u00fapula do Governo do Distrito Federal est\u00e1 \u00e0s voltas com uma crise: pela manh\u00e3,\u00a0trecho de um viaduto na \u00e1rea central de Bras\u00edlia desmoronou. No entanto, o socialista chegou \u00e0 sede do TSE por volta das 19h30, minutos antes do presidente Michel Temer, surpreendendo os presentes.<\/p>\n<p>Outro convidado chamou bastante aten\u00e7\u00e3o nesta noite: o criminalista e ex-ministro do STF Sep\u00falveda Pertence, que\u00a0refor\u00e7ar\u00e1 a defesa do ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado em segunda inst\u00e2ncia, no dia\u00a024 de janeiro, a 12 anos e 1 m\u00eas de cadeia pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>Pertence foi escolhido para refor\u00e7ar a equipe de defesa do ex-presidente por ser t\u00e9cnico e ter bom tr\u00e2nsito nas inst\u00e2ncias superiores da Justi\u00e7a, onde tramitar\u00e3o as apela\u00e7\u00f5es de Lula e que podem evitar uma\u00a0eminente pris\u00e3o do petista. Al\u00e9m disso, caso venha a registrar candidatura a\u00a0presidente da Rep\u00fablica, como tem anunciado, Lula ter\u00e1 o destino definido no TSE: como\u00a0j\u00e1 tem\u00a0condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o registro deve ser cassado pela Corte eleitoral, conforme prev\u00ea a Lei da Ficha Limpa \u2013\u00a0legisla\u00e7\u00e3o que, conforme\u00a0Fux garantiu durante seu discurso, ser\u00e1 cumprida.<\/p>\n<p><strong>Trajet\u00f3ria<br \/>\n<\/strong>Fux \u00e9 o 47\u00ba presidente do TSE. Ap\u00f3s ele e\u00a0Rosa Weber assinarem seus termos de posse, comprometendo-se com os novos cargos, o\u00a0ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho assumiu a palavra. Representando os demais integrantes da Corte eleitoral, ele destacou a\u00a0trajet\u00f3ria de Fux e Weber at\u00e9 chegarem aos principais cargos do TSE.<\/p>\n<p>Extrovertido,\u00a0Fux tem 64 anos e nasceu no Rio de Janeiro.\u00a0\u00c9 filho de Mendel Wolf Fux, imigrante romeno que veio ao Brasil em fuga do regime nazista. Aqui, naturalizou-se e conheceu a brasileira Lucy Fux, com quem casou e teve tr\u00eas filhos. O patriarca da fam\u00edlia era contador, estudou direito e passou a exercer a advocacia. O filho Luiz seguiu o mesmo caminho.<\/p>\n<p>O novo presidente do TSE graduou-se em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em 1976. Em 1983, foi\u00a0empossado juiz\u00a0do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ): permaneceu ali por 14 anos, at\u00e9 assumir vaga de ministro no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) por indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2011, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff o escolheu para suceder Eros Graus no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2014, foi eleito para o TSE, Corte\u00a0da qual tornou-se vice-presidente em 2016.<\/p>\n<p><strong>Presid\u00eancia r\u00e1pida\u00a0<\/strong><br \/>\nLuiz Fux ficar\u00e1 \u00e0 frente do TSE apenas at\u00e9 agosto, quando\u00a0completa\u00a0quatro anos no tribunal e dever\u00e1 deixar o cargo de ministro da Corte. A partir da\u00ed, caber\u00e1 \u00e0 vice, Rosa Weber, assumir n\u00e3o apenas a presid\u00eancia, mas\u00a0tamb\u00e9m comandar a elei\u00e7\u00e3o de 2018, que tem tudo para ser uma das mais conturbadas de todos os tempos.<\/p>\n<p>Entre as tarefas do presidente do TSE, est\u00e1 determinar a remessa de material eleitoral \u00e0s autoridades competentes. Al\u00e9m disso,\u00a0\u00e9 ele quem\u00a0pauta as reuni\u00f5es da Corte que discutem sobre regras da disputa eleitoral, a fim de dar equil\u00edbrio entre os candidatos.<\/p>\n<p>Nestas elei\u00e7\u00f5es, a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos tamb\u00e9m estar\u00e1 entre as prioridades da presid\u00eancia. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral espec\u00edfico para bancar as campanhas. Assim, os partidos contar\u00e3o com\u00a0cerca de\u00a0R$ 1,7 bilh\u00e3o para financiar a corrida eleitoral.<\/p>\n<p>O TSE \u00e9 composto por sete ministros. A presid\u00eancia \u00e9 ocupada por ordem de antiguidade entre os tr\u00eas magistrados\u00a0do STF que tamb\u00e9m comp\u00f5em o tribunal eleitoral. Dois togados\u00a0oriundos do STJ e dois membros da advocacia completam a composi\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0Corte.<\/p>\n<p>A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, discursou em nome do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), assim como o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, que falou em nome dos advogados: ele destacou a import\u00e2ncia de o brasileiro escolher bem seus representantes. \u201cA consequ\u00eancia de uma escolha malfeita no voto \u00e9 exatamente essa crise \u00e9tica e moral sem precedentes na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica\u201d, advertiu.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, Luiz Fux e Rosa Weber receberam os cumprimentos de autoridades e convidados no Sal\u00e3o Nobre do TSE. Uma longa fila se formou para falar com os novos presidente e vice da Corte.<\/p>\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><em>Com Metr\u00f3poles \/Foto:\u00a0Metr\u00f3poles<\/em><\/p>\n<p><strong>Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/www.caririemacao.com\/\"><strong>caririemacao.com<\/strong><\/a><strong>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/CaririEmAcao\/?ref=aymt_homepage_panel\"><strong>Facebook<\/strong><\/a>,<strong>\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cariri_em_acao\/?hl=pt-br\"><strong>Instagram<\/strong><\/a><strong>\u00a0e\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCAptA0jQuYQy8vMhLt2m4qg\"><strong>Youtube<\/strong><\/a><strong>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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