O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (8) que \u00e9 poss\u00edvel que a corte volte a examinar a possibilidade de um pol\u00edtico ficha suja registrar candidatura para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. O tema ganhou relev\u00e2ncia em raz\u00e3o da possibilidade de o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva concorrer em 2018.<\/p>\n
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por \u00f3rg\u00e3os colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n
De acordo com a lei, em meio \u00e0 campanha o r\u00e9u pode conseguir uma liminar junto aos tribunais superiores para suspender a inelegibilidade de candidatos j\u00e1 condenados na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Em conversa com jornalistas, Fux afirmou que vai discutir o assunto com os colegas da corte. Ele n\u00e3o falou sobre nenhum caso espec\u00edfico.<\/p>\n
\u201cVou avaliar com colegas do tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse \u00e2ngulo. Isso vai ser reavaliado. At\u00e9 hoje n\u00f3s tivemos alguns casos e n\u00f3s vamos julgar eles antes do in\u00edcio das elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Fux disse que, em sua opini\u00e3o, \u00e9 considerado sub judice aquele que est\u00e1 ainda aguardando um julgamento em primeira ou segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cEm princ\u00edpio, quem j\u00e1 est\u00e1 com a situa\u00e7\u00e3o definida de inelegibilidade evidentemente n\u00e3o pode se registrar. Isso \u00e9 ideia de uma corrente, que o juiz pode agir de of\u00edcio\u201d, disse o presidente do TSE.<\/p>\n
\u201cOutros acham que tem que requerer [o registro de candidatura, que pode ser impugnado]. Isso \u00e9 algo que tem que passar pelo colegiado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O presidente do tribunal eleitoral defendeu que haja uma pacifica\u00e7\u00e3o de entendimento, para que n\u00e3o haja risco de diferentes interpreta\u00e7\u00f5es na hora de decidir sobre o registro de candidatura.<\/p>\n
\u201cTemos v\u00e1rios casos de candidatos enquadrados na Ficha Limpa que est\u00e3o dependendo dessa interpreta\u00e7\u00e3o. A gente confere a elegibilidade no momento da elei\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
RECURSOS<\/strong><\/p>\n Lula foi condenado em 2017 na Lava Jato pelo juiz Sergio Moro, do Paran\u00e1, e teve a apela\u00e7\u00e3o negada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) em janeiro.<\/p>\n Os desembargadores mantiveram a condena\u00e7\u00e3o e aumentaram a pena, de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n Agora, a defesa de Lula tenta uma liminar nos tribunais superiores para derrubar a decis\u00e3o do TRF-4, a fim de evitar sua pris\u00e3o e a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade.<\/p>\n A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), se manifestou em redes sociais sobre o tema, criticando \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente do TSE.<\/p>\n \u201cComo \u00e9?! Os srs. v\u00e3o alterar uma lei na sess\u00e3o do TSE? Ministro, com todo respeito, quem faz lei \u00e9 o legislativo. Ao judici\u00e1rio cabe aplic\u00e1-la. A lei das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 clara no sentido do registro de candidaturas -art. 16A. At\u00e9 agora funcionou assim para tod@s\u201d, escreveu a senado-ra paranaense.<\/p>\n Logo ap\u00f3s a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o pelo TRF-4, a defesa do petista entrou com um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) para impedir sua pris\u00e3o e tamb\u00e9m solicitando o afastamento da situa\u00e7\u00e3o de inelegibilidade.<\/p>\n O ex-presidente ainda foi ao Supremo com um pedido de habeas corpus preventivo para que fique em liberdade at\u00e9 que todos os recursos do caso sejam analisados.<\/p>\n SEP\u00daLVEDA<\/strong><\/p>\n Novo advogado de Lula, o ex-ministro do STF Sep\u00falveda Pertence se reuniu nesta quinta-feira com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte.<\/p>\n Sep\u00falveda disse a jornalistas que, em sua opini\u00e3o, o tribunal pode julgar o habeas corpus antes que as inst\u00e2ncias inferiores terminem de analisar o caso ainda cabe recurso no pr\u00f3prio TRF-4.<\/p>\n \u201cN\u00f3s fizemos um apelo [para que a decis\u00e3o sobre o habeas corpus seja r\u00e1pida], dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Est\u00e1 aberto o prazo para os embargos de declara\u00e7\u00e3o, e consequentemente pr\u00f3ximo \u00e0 queda da suspens\u00e3o da ordem de pris\u00e3o\u201d, disse Sep\u00falveda, que assumiu a defesa no come\u00e7o desta semana. Fachin, no entanto, n\u00e3o deu prazo para decidir sobre o tema, afirmou.<\/p>\n Um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin disse que o petista est\u00e1 \u201csereno, mas com a indigna\u00e7\u00e3o natural de uma pessoa condenada sem ter cometido um crime\u201d.<\/p>\n Procurado para comentar as declara\u00e7\u00f5es de Fux, Zanin disse n\u00e3o ter conseguido assistir \u00e0s palavras \u201cexatas\u201d do ministro e por isso n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n Para Sep\u00falveda, o STF pode julgar o habeas corpus de Lula antes que o STJ e o TRF-4 concluam os julgamentos justamente pela \u201cvelocidade\u201d do TRF-4.<\/p>\n A expectativa da defesa \u00e9 que o caso seja discutido na segunda turma do STF, cujos ministros t\u00eam perfil garantista (a favor do r\u00e9u cumprir a pena depois de esgotados os recursos) ou levar o assunto para o plen\u00e1rio do Supremo a fim de mudar o entendimento do tribunal sobre pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com <\/em>Folhapress\u00a0\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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