O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (8) que \u00e9 poss\u00edvel que a corte volte a examinar a possibilidade de um pol\u00edtico ficha suja registrar candidatura para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. O tema ganhou relev\u00e2ncia em raz\u00e3o da possibilidade de o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva concorrer em 2018.<\/p>\n
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por \u00f3rg\u00e3os colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n
De acordo com a lei, em meio \u00e0 campanha o r\u00e9u pode conseguir uma liminar junto aos tribunais superiores para suspender a inelegibilidade de candidatos j\u00e1 condenados na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Em conversa com jornalistas, Fux afirmou que vai discutir o assunto com os colegas da corte. Ele n\u00e3o falou sobre nenhum caso espec\u00edfico.<\/p>\n
\u201cVou avaliar com colegas do tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse \u00e2ngulo. Isso vai ser reavaliado. At\u00e9 hoje n\u00f3s tivemos alguns casos e n\u00f3s vamos julgar eles antes do in\u00edcio das elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Fux disse que, em sua opini\u00e3o, \u00e9 considerado sub judice aquele que est\u00e1 ainda aguardando um julgamento em primeira ou segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
\u201cEm princ\u00edpio, quem j\u00e1 est\u00e1 com a situa\u00e7\u00e3o definida de inelegibilidade evidentemente n\u00e3o pode se registrar. Isso \u00e9 ideia de uma corrente, que o juiz pode agir de of\u00edcio\u201d, disse o presidente do TSE.<\/p>\n
\u201cOutros acham que tem que requerer [o registro de candidatura, que pode ser impugnado]. Isso \u00e9 algo que tem que passar pelo colegiado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O presidente do tribunal eleitoral defendeu que haja uma pacifica\u00e7\u00e3o de entendimento, para que n\u00e3o haja risco de diferentes interpreta\u00e7\u00f5es na hora de decidir sobre o registro de candidatura.<\/p>\n
\u201cTemos v\u00e1rios casos de candidatos enquadrados na Ficha Limpa que est\u00e3o dependendo dessa interpreta\u00e7\u00e3o. A gente confere a elegibilidade no momento da elei\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
RECURSOS<\/strong><\/p>\n Lula foi condenado em 2017 na Lava Jato pelo juiz Sergio Moro, do Paran\u00e1, e teve a apela\u00e7\u00e3o negada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) em janeiro.<\/p>\n Os desembargadores mantiveram a condena\u00e7\u00e3o e aumentaram a pena, de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n Agora, a defesa de Lula tenta uma liminar nos tribunais superiores para derrubar a decis\u00e3o do TRF-4, a fim de evitar sua pris\u00e3o e a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade.<\/p>\n A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), se manifestou em redes sociais sobre o tema, criticando \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente do TSE.<\/p>\n \u201cComo \u00e9?! Os srs. v\u00e3o alterar uma lei na sess\u00e3o do TSE? Ministro, com todo respeito, quem faz lei \u00e9 o legislativo. Ao judici\u00e1rio cabe aplic\u00e1-la. A lei das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 clara no sentido do registro de candidaturas -art. 16A. At\u00e9 agora funcionou assim para tod@s\u201d, escreveu a senado-ra paranaense.<\/p>\n Logo ap\u00f3s a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o pelo TRF-4, a defesa do petista entrou com um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) para impedir sua pris\u00e3o e tamb\u00e9m solicitando o afastamento da situa\u00e7\u00e3o de inelegibilidade.<\/p>\n O ex-presidente ainda foi ao Supremo com um pedido de habeas corpus preventivo para que fique em liberdade at\u00e9 que todos os recursos do caso sejam analisados.<\/p>\n SEP\u00daLVEDA<\/strong><\/p>\n Novo advogado de Lula, o ex-ministro do STF Sep\u00falveda Pertence se reuniu nesta quinta-feira com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte.<\/p>\n Sep\u00falveda disse a jornalistas que, em sua opini\u00e3o, o tribunal pode julgar o habeas corpus antes que as inst\u00e2ncias inferiores terminem de analisar o caso ainda cabe recurso no pr\u00f3prio TRF-4.<\/p>\n \u201cN\u00f3s fizemos um apelo [para que a decis\u00e3o sobre o habeas corpus seja r\u00e1pida], dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Est\u00e1 aberto o prazo para os embargos de declara\u00e7\u00e3o, e consequentemente pr\u00f3ximo \u00e0 queda da suspens\u00e3o da ordem de pris\u00e3o\u201d, disse Sep\u00falveda, que assumiu a defesa no come\u00e7o desta semana. Fachin, no entanto, n\u00e3o deu prazo para decidir sobre o tema, afirmou.<\/p>\n Um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin disse que o petista est\u00e1 \u201csereno, mas com a indigna\u00e7\u00e3o natural de uma pessoa condenada sem ter cometido um crime\u201d.<\/p>\n Procurado para comentar as declara\u00e7\u00f5es de Fux, Zanin disse n\u00e3o ter conseguido assistir \u00e0s palavras \u201cexatas\u201d do ministro e por isso n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n Para Sep\u00falveda, o STF pode julgar o habeas corpus de Lula antes que o STJ e o TRF-4 concluam os julgamentos justamente pela \u201cvelocidade\u201d do TRF-4.<\/p>\n A expectativa da defesa \u00e9 que o caso seja discutido na segunda turma do STF, cujos ministros t\u00eam perfil garantista (a favor do r\u00e9u cumprir a pena depois de esgotados os recursos) ou levar o assunto para o plen\u00e1rio do Supremo a fim de mudar o entendimento do tribunal sobre pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com <\/em>Folhapress\u00a0\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (8) que \u00e9 poss\u00edvel que a corte volte a examinar a possibilidade de um pol\u00edtico ficha suja registrar candidatura para concorrer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. O tema ganhou relev\u00e2ncia em raz\u00e3o da possibilidade de o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva concorrer em 2018. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por \u00f3rg\u00e3os colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura, conforme mostrou a Folha de S.Paulo. De acordo com a lei, em meio \u00e0 campanha o r\u00e9u pode conseguir uma liminar junto aos tribunais superiores para suspender a inelegibilidade de candidatos j\u00e1 condenados na Justi\u00e7a. Em conversa com jornalistas, Fux afirmou que vai discutir o assunto com os colegas da corte. Ele n\u00e3o falou sobre nenhum caso espec\u00edfico. \u201cVou avaliar com colegas do tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse \u00e2ngulo. Isso vai ser reavaliado. At\u00e9 hoje n\u00f3s tivemos alguns casos e n\u00f3s vamos julgar eles antes do in\u00edcio das elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. Tamb\u00e9m ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Fux disse que, em sua opini\u00e3o, \u00e9 considerado sub judice aquele que est\u00e1 ainda aguardando um julgamento em primeira ou segunda inst\u00e2ncia. \u201cEm princ\u00edpio, quem j\u00e1 est\u00e1 com a situa\u00e7\u00e3o definida de inelegibilidade evidentemente n\u00e3o pode se registrar. Isso \u00e9 ideia de uma corrente, que o juiz pode agir de of\u00edcio\u201d, disse o presidente do TSE. \u201cOutros acham que tem que requerer [o registro de candidatura, que pode ser impugnado]. Isso \u00e9 algo que tem que passar pelo colegiado\u201d, acrescentou. O presidente do tribunal eleitoral defendeu que haja uma pacifica\u00e7\u00e3o de entendimento, para que n\u00e3o haja risco de diferentes interpreta\u00e7\u00f5es na hora de decidir sobre o registro de candidatura. \u201cTemos v\u00e1rios casos de candidatos enquadrados na Ficha Limpa que est\u00e3o dependendo dessa interpreta\u00e7\u00e3o. A gente confere a elegibilidade no momento da elei\u00e7\u00e3o.\u201d RECURSOS Lula foi condenado em 2017 na Lava Jato pelo juiz Sergio Moro, do Paran\u00e1, e teve a apela\u00e7\u00e3o negada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) em janeiro. Os desembargadores mantiveram a condena\u00e7\u00e3o e aumentaram a pena, de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o passiva no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP). Agora, a defesa de Lula tenta uma liminar nos tribunais superiores para derrubar a decis\u00e3o do TRF-4, a fim de evitar sua pris\u00e3o e a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), se manifestou em redes sociais sobre o tema, criticando \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente do TSE. \u201cComo \u00e9?! Os srs. v\u00e3o alterar uma lei na sess\u00e3o do TSE? Ministro, com todo respeito, quem faz lei \u00e9 o legislativo. Ao judici\u00e1rio cabe aplic\u00e1-la. A lei das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 clara no sentido do registro de candidaturas -art. 16A. At\u00e9 agora funcionou assim para tod@s\u201d, escreveu a senado-ra paranaense. Logo ap\u00f3s a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o pelo TRF-4, a defesa do petista entrou com um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) para impedir sua pris\u00e3o e tamb\u00e9m solicitando o afastamento da situa\u00e7\u00e3o de inelegibilidade. O ex-presidente ainda foi ao Supremo com um pedido de habeas corpus preventivo para que fique em liberdade at\u00e9 que todos os recursos do caso sejam analisados. SEP\u00daLVEDA Novo advogado de Lula, o ex-ministro do STF Sep\u00falveda Pertence se reuniu nesta quinta-feira com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte. Sep\u00falveda disse a jornalistas que, em sua opini\u00e3o, o tribunal pode julgar o habeas corpus antes que as inst\u00e2ncias inferiores terminem de analisar o caso ainda cabe recurso no pr\u00f3prio TRF-4. \u201cN\u00f3s fizemos um apelo [para que a decis\u00e3o sobre o habeas corpus seja r\u00e1pida], dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Est\u00e1 aberto o prazo para os embargos de declara\u00e7\u00e3o, e consequentemente pr\u00f3ximo \u00e0 queda da suspens\u00e3o da ordem de pris\u00e3o\u201d, disse Sep\u00falveda, que assumiu a defesa no come\u00e7o desta semana. Fachin, no entanto, n\u00e3o deu prazo para decidir sobre o tema, afirmou. Um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin disse que o petista est\u00e1 \u201csereno, mas com a indigna\u00e7\u00e3o natural de uma pessoa condenada sem ter cometido um crime\u201d. Procurado para comentar as declara\u00e7\u00f5es de Fux, Zanin disse n\u00e3o ter conseguido assistir \u00e0s palavras \u201cexatas\u201d do ministro e por isso n\u00e3o quis se manifestar. Para Sep\u00falveda, o STF pode julgar o habeas corpus de Lula antes que o STJ e o TRF-4 concluam os julgamentos justamente pela \u201cvelocidade\u201d do TRF-4. A expectativa da defesa \u00e9 que o caso seja discutido na segunda turma do STF, cujos ministros t\u00eam perfil garantista (a favor do r\u00e9u cumprir a pena depois de esgotados os recursos) ou levar o assunto para o plen\u00e1rio do Supremo a fim de mudar o entendimento do tribunal sobre pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Folhapress\u00a0\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38661,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-40376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40376\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}