A Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de\u00a0Desportos Aqu\u00e1ticos (CBDA) precisa prestar contas aos Correios de cada centavo que recebe em forma de patroc\u00ednio. J\u00e1 a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Atletismo (CBAt) s\u00f3 precisa comprovar \u00e0 Caixa que o banco estatal teve retorno de marca\u00a0em troca do apoio. No meio do caminho, o Banco do Brasil exige que seus patrocinados sejam transparentes com a comunidade esportiva, mas n\u00e3o fiscaliza nenhuma nota fiscal.\u00a0As estatais que sustentam o esporte ol\u00edmpico brasileiro s\u00f3 concordam em um ponto: adotam tais posturas baseadas em uma mesma legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba9, de 2014, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u00c9 essa IN que disciplina o patroc\u00ednio dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. E ali aparece escrito: \u201cPara a presta\u00e7\u00e3o de contas do patroc\u00ednio, o patrocinador exigir\u00e1 do patrocinado, exclusivamente, a comprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da iniciativa patrocinada e das contrapartidas previstas no contrato\u201d. O mesmo documento cita, como contrapartidas, basicamente a exposi\u00e7\u00e3o das marcas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a IN no governo petista de Dilma Rousseff (2010-2016), a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por exemplo, deixou de exigir qualquer demonstra\u00e7\u00e3o de para onde vai o dinheiro que ela destina ao esporte de alto rendimento. At\u00e9 ent\u00e3o,\u00a0era exigida em contrato a apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais dos gastos relativos \u00e0s parcelas do patroc\u00ednio, podendo variar o percentual de 50% a 100%, conforme entendimentos mantidos entre as partes.<\/p>\n
A postura do governo de cobrar apenas a contrapartida de exibi\u00e7\u00e3o da marca veio num momento em que a Caixa expandia os patroc\u00ednios aos clubes de futebol. Por conta da IN, o banco estatal se viu possibilitado a colocar sua marca na camisa de clubes como Corinthians, Flamengo, Vasco, Botafogo e Santos, entre mais de 20 beneficiados, sem exigir deles qualquer nota fiscal de gastos.<\/p>\n
As confedera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sa\u00edram ganhando nessa e n\u00e3o precisaram mais prestar contas de como utilizam o que ganham. Com R$ 120 milh\u00f5es no \u00faltimo ciclo ol\u00edmpico (iniciado em 2013) e R$ 95 milh\u00f5es no atual, o Comit\u00ea Paraol\u00edmpico Brasileiro (CPB) \u00e9 o maior beneficiado pelo apoio da Caixa.\u00a0Desde 2014, a estatal tamb\u00e9m investiu no atletismo (R$ 90 mi no ciclo passado e R$ 60 mi\u00a0no atual), na gin\u00e1stica (R$ 35 mi e R$ 20 mi, respectivamente), wrestling (R$ 11,2 mi at\u00e9 2016), no ciclismo (R$ 17 milh\u00f5es at\u00e9 2016) e no clube de atletismo da BM&F, que levou R$ 4,6 milh\u00f5es entre 2015 e 2017, em contratos anuais.<\/p>\n
Outros bancos \u2013<\/strong>\u00a0Cada vez mais atuante no patroc\u00ednio \u00e0 canoagem, o BNDES tamb\u00e9m flexibilizou suas exig\u00eancias, ainda que continue\u00a0cobrando da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Canoagem (CBCa) e da Academia Brasileira de Canoagem (Abracan, um bra\u00e7o daquela), que apresentem notas fiscais referentes\u00a0a 90% do que recebem. Al\u00e9m disso, todos os repasses s\u00e3o feitos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, o que exige que as entidades prestem contas ao Minist\u00e9rio do Esporte.<\/p>\n A postura mudou nos contratos assinados a partir do segundo semestre de 2016. At\u00e9 ent\u00e3o, o banco estatal exigia comprova\u00e7\u00e3o de cada centavo recebido pelas entidades. E n\u00e3o foi pouco dinheiro. Desde 2014, a CBC e a Abracan do BNDES mais de R$ 56 milh\u00f5es apenas em patroc\u00ednio direto. Entre 2014 e 2016, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Hipismo ainda levou outros R$ 14 milh\u00f5es, prestando contas de 100%.<\/p>\n \u201cEssa mudan\u00e7a de abordagem decorre de um esfor\u00e7o do BNDES no sentido de potencializar o retorno institucional das a\u00e7\u00f5es de patroc\u00ednio esportivo, ao direcionar mais esfor\u00e7os para fortalecer a associa\u00e7\u00e3o da modalidade com a marca do BNDES. Como todos os projetos contratados est\u00e3o inscritos na Lei de Incentivo ao Esporte e, portanto, est\u00e3o sujeitos a presta\u00e7\u00e3o de contas total do Minist\u00e9rio dos Esportes, optou-se por estruturar as opera\u00e7\u00f5es de modo que elas tenham como foco a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos previstos em contrato e a exposi\u00e7\u00e3o da marca do BNDES\u201d, explicou o banco, em nota.<\/p>\n Outro banco estatal, o Banco do Brasil passou a orientar seus contratos a partir da instru\u00e7\u00e3o normativa da presid\u00eancia e, por isso, n\u00e3o exige que as confedera\u00e7\u00f5es patrocinadas apresentem\u00a0comprova\u00e7\u00e3o de qualquer gasto, ainda que a m\u00e1-utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do patroc\u00ednio tenham causado uma enorme crise na\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de V\u00f4lei (CBV) em 2013.<\/p>\n Depois daquilo, o BB exigiu da CBV uma s\u00e9rie de medidas de governan\u00e7a, entre elas um regulamento para contrata\u00e7\u00f5es em geral; a contrata\u00e7\u00e3o anual de uma auditoria independente; um plano de a\u00e7\u00e3o e uma\u00a0planilha or\u00e7ament\u00e1ria com a previs\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos de patroc\u00ednio. O banco, por\u00e9m, n\u00e3o\u00a0recebe qualquer nota fiscal que demonstre como a confedera\u00e7\u00e3o utilizou o que ganhou.<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o do BB \u00e9, exclusivamente, com as contrapartidas ligadas \u00e0s imagens do v\u00f4lei e do banco. \u201cO banco acompanha \u2018in loco\u2019 todas as a\u00e7\u00f5es patrocinadas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e entrega. O pagamento somente \u00e9 realizado depois da formaliza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria. Al\u00e9m disso, as confedera\u00e7\u00f5es patrocinadas apresentam anualmente ao banco planilha contendo a descri\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do recurso do patroc\u00ednio no ano anterior e a proje\u00e7\u00e3o de gastos para o ano seguinte\u201d, explica o banco.<\/p>\n Entre 2012 e 2017, a CBV recebeu R$ 300 milh\u00f5es de patroc\u00ednio do BB. Em maio do ano passado, come\u00e7ou a valer um contrato, at\u00e9 2021, de R$ 218 milh\u00f5es. J\u00e1 a CBHb faturou R$ 24 milh\u00f5es em contratos assinados depois que come\u00e7ou a valer a normativa.<\/p>\n 100% \u2013<\/strong>\u00a0Correios e Infraero, tamb\u00e9m empresas estatais, s\u00e3o atualmente as \u00fanicas duas que exigem comprova\u00e7\u00e3o de 100% dos valores recebidos pelas confedera\u00e7\u00f5es, de desportos aqu\u00e1ticos (CBDA), t\u00eanis (CBT), handebol (CBHb) e jud\u00f4 (CBJ).<\/p>\n \u201cNos contratos firmados entre os\u00a0Correios<\/span>\u00a0e as confedera\u00e7\u00f5es, a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 realizada considerando o valor total do aporte financeiro concedido. \u00c9 estabelecido em contrato a exig\u00eancia de parecer emitido por auditor independente, al\u00e9m das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos\u00a0Correios\u201d, explica a estatal, que no ano passado cortou drasticamente seus patroc\u00ednios<\/span>. Atualmente, por contratos de dois anos, paga R$ 11,4 milh\u00f5es \u00e0 CBDA, R$ 4 milh\u00f5es \u00e0 CBT, R$ 3,2 milh\u00f5es \u00e0 CBHb e R$ 1,9 milh\u00e3o \u00e0 CBRu.\u00a0<\/u><\/p>\n Por fim, a Infraero cita a IN para explicar por que exige 100% de comprova\u00e7\u00e3o de seus patroc\u00ednios. \u201cOs contratos de patroc\u00ednio com a\u00a0Infraero<\/span>\u00a0preveem presta\u00e7\u00e3o total de contas. Cabe destacar que eles\u00a0seguem todos os normativos da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e, com base neles, sempre s\u00e3o solicitadas comprova\u00e7\u00f5es dos gastos com o recurso do patrocinador\u201d, informou a estatal. Entre 2015 e 2016, ela pagou R$ 3,5 milh\u00e3o \u00e0 CBJ, valor que caiu para R$ 500 mil em 2017. Al\u00e9m disso, a\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV) recebe R$ 500 mil por ano.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Uol\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de\u00a0Desportos Aqu\u00e1ticos (CBDA) precisa prestar contas aos Correios de cada centavo que recebe em forma de patroc\u00ednio. 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