A abertura do mercado livre a partir de janeiro de 2026, na pr\u00e1tica, dever\u00e1 reduzir os custos da energia para empresas menores, ao eliminar intermedi\u00e1rios na compra. Hoje, apenas grandes consumidores podem comprar diretamente das geradoras, sem a intermedia\u00e7\u00e3o das distribuidoras. \u00c9 o caso das montadoras de ve\u00edculos por exemplo. Com as mudan\u00e7as propostas, um supermercado, que hoje n\u00e3o pode fazer essa compra direta, passaria a poder. Para os clientes residenciais, por\u00e9m, nada muda. O texto sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para elaborar uma proposta para o segmento at\u00e9 2022.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que o projeto marca o fim de uma vis\u00e3o intervencionista sobre o mercado por parte do governo. Ele argumenta que o setor el\u00e9trico conviveu por muitos anos com pol\u00edticas equivocadas, como a escolha de \u201ccampe\u00f5es nacionais\u201d e investimentos de estatais a taxas \u201cpatri\u00f3ticas\u201d.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m muda a pol\u00edtica de subs\u00eddios, que, atualmente, custa R$ 18 bilh\u00f5es por ano e \u00e9 paga integralmente pelos consumidores, por meio das tarifas de energia. De acordo com o Minist\u00e9rio, a conta de luz custeia diversas pol\u00edticas que beneficiam geradores de fontes renov\u00e1veis, irrigantes, produtores rurais, popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e empresas de saneamento, o que distorce o custo da energia. Pelo projeto de lei \u2013 que est\u00e1 na Casa Civil e ser\u00e1 ainda enviado \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional \u2013 ser\u00e3o exigidas contrapartidas dos benefici\u00e1rios, al\u00e9m de crit\u00e9rios de acesso que considerem aspectos ambientais e condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n
O texto sugere ainda uma altera\u00e7\u00e3o na lei que regula a compra de im\u00f3veis por estrangeiros, permitindo que empresas internacionais possam adquiri-los, desde que estejam relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de atividades de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia. Para o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a atual restri\u00e7\u00e3o funciona como uma barreira \u00e0 entrada de capital externo para investimentos no setor, limitando a concorr\u00eancia.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o.<\/b>\u00a0O mercado aprovou as mudan\u00e7as, mas considerou que algumas s\u00e3o t\u00edmidas e poderiam ser adotadas num prazo mais curto. \u201cO projeto lembra a proposta para a reforma da Previd\u00eancia, que come\u00e7ou ousada e depois cedeu muito. Esse j\u00e1 come\u00e7a modesto, embora esteja na dire\u00e7\u00e3o correta\u201d, disse o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Santana.<\/p>\n
\u201cA redu\u00e7\u00e3o dos limites de demanda para a migra\u00e7\u00e3o de consumidores ao mercado livre de energia el\u00e9trica poderia se dar de maneira mais c\u00e9lere. A expectativa \u00e9 que esse assunto possa ser revisto na tramita\u00e7\u00e3o do texto no Congresso\u201d, afirmou o diretor administrativo da comercializadora Electra Energy, uma Leonardo Salvi.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Bras\u00edlia de Fato<\/em>\u00a0\/Foto:\u00a0Bras\u00edlia de Fato<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A abertura do mercado livre a partir de janeiro de 2026, na pr\u00e1tica, dever\u00e1 reduzir os custos da energia para empresas menores, ao eliminar intermedi\u00e1rios… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40517,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40516"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40516\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}