O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) n\u00e3o acatou o recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o contra decis\u00e3o que julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Livramento, no Cariri da Para\u00edba, Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Anast\u00e1cio, mais conhecido Z\u00e9 Pap\u00e9, e manteve a imputa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito de R$ 166 mil, al\u00e9m de multa de R$ 30 mil. A corte acompanhou o voto do relator, ministro Bruno Dantas, que considerou graves as infra\u00e7\u00f5es por ele cometida e o inabilitou para o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo per\u00edodo de cinco anos.<\/p>\n
Versam os autos sobre processo de tomada de contas especial origin\u00e1ria de representa\u00e7\u00e3o (TC 001.258\/2011-7) formulada pelo Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE\/PB) noticiando irregularidades nas obras de constru\u00e7\u00e3o de 30 unidades habitacionais pela Prefeitura Municipal de Livramento\/PB com recursos do Programa de Subs\u00eddio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PSH) em 2005 e 2006.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o I-Licita\u00e7\u00e3o<\/strong> No seu voto, o ministro Bruno Dantas ressalta que \u00e9 pac\u00edfico no TCU e no Supremo Tribunal Federal que \u201cind\u00edcios v\u00e1rios e coincidentes s\u00e3o prova\u201d. \u201cAcrescente-se que escutas telef\u00f4nicas realizadas na Opera\u00e7\u00e3o I-Licita\u00e7\u00f5es revelaram que o esquema de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o era combinado com prefeitos e funcion\u00e1rios das prefeituras, conforme descrito no relat\u00f3rio que antecede este voto\u201d, assinalou o ministro.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) n\u00e3o acatou o recurso de reconsidera\u00e7\u00e3o contra decis\u00e3o que julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Livramento, no Cariri da Para\u00edba, Jos\u00e9 de Arimat\u00e9ia Anast\u00e1cio, mais conhecido Z\u00e9 Pap\u00e9, e manteve a imputa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito de R$ 166 mil, al\u00e9m de multa de R$ 30 mil. A corte acompanhou o voto do relator, ministro Bruno Dantas, que considerou graves as infra\u00e7\u00f5es por ele cometida e o inabilitou para o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo per\u00edodo de cinco anos. Versam os autos sobre processo de tomada de contas especial origin\u00e1ria de representa\u00e7\u00e3o (TC 001.258\/2011-7) formulada pelo Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE\/PB) noticiando irregularidades nas obras de constru\u00e7\u00e3o de 30 unidades habitacionais pela Prefeitura Municipal de Livramento\/PB com recursos do Programa de Subs\u00eddio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PSH) em 2005 e 2006. Opera\u00e7\u00e3o I-Licita\u00e7\u00e3o De acordo com o processo, n\u00e3o h\u00e1 como se afastar a responsabilidade do prefeito \u00e0 \u00e9poca. Sob seu comando, a prefeitura licitou as obras, utilizando modalidade \u201cconvite\u201d, quando deveria adotar a modalidade \u201ctomada de pre\u00e7os\u201d, que daria maior publicidade ao certame e n\u00e3o se restringiria a firmas por ela escolhidas. Em seguida, convidou e contratou empresas que n\u00e3o existiam de fato, realizando, por fim, o pagamento integral de recursos a essas entidades sem que as obras tivessem sido conclu\u00eddas. No seu voto, o ministro Bruno Dantas ressalta que \u00e9 pac\u00edfico no TCU e no Supremo Tribunal Federal que \u201cind\u00edcios v\u00e1rios e coincidentes s\u00e3o prova\u201d. \u201cAcrescente-se que escutas telef\u00f4nicas realizadas na Opera\u00e7\u00e3o I-Licita\u00e7\u00f5es revelaram que o esquema de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o era combinado com prefeitos e funcion\u00e1rios das prefeituras, conforme descrito no relat\u00f3rio que antecede este voto\u201d, assinalou o ministro. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Jornal da Para\u00edba \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet\u00a0 Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35848,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-40662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40662"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40662\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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