O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado da Para\u00edba (Sindipetro-PB) emitiu nota, nessa sexta-feira (9), para criticar a iniciativa do governo federal de acionar a Pol\u00edcia Federal e\u00a0o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para investigar os aumentos de pre\u00e7os dos combust\u00edveis nos postos.<\/p>\n
O governo afirma que os aumentos definidos pela Petrobras para as refinarias s\u00e3o repassados rapidamente para os postos, mas quando esses pre\u00e7os caem, os valores n\u00e3o diminuem para o consumidor final. Na quinta-feira (8), a Petrobras anunciou\u00a0redu\u00e7\u00e3o de 3% no pre\u00e7o da gasolina e de 2,6% no do diesel, v\u00e1lidos desde essa sexta-feira (9). Andando pelas ruas de Jo\u00e3o Pessoa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel perceber a baixa nos postos. No caso dos aumentos, eles ocorrem de forma quase imediata.<\/p>\n
O presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad Filho, disse que os estabelecimentos est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e lamenta a declara\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. \u201cTemer tenta transferir para os postos de combust\u00edveis uma responsabilidade que deveria ser daqueles que quebraram a Petrobras\u201d.<\/p>\n
O presidente do Sindipetro-PB explica que as sucessivas altas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a nova metodologia de precifica\u00e7\u00e3o adotada pela Petrobras e com os aumentos de impostos. \u201cO presidente Temer poderia ajudar muito mais baixando os impostos ao inv\u00e9s de fazer proselitismo pol\u00edtico\u201d, acentuou Omar Hamad Filho ao observar que \u00e9 preciso considerar o alto peso da carga tribut\u00e1ria, que chega a aproximadamente 50% da composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o da gasolina, incluindo tributos como Cide, PIS\/Cofins e ICMS.<\/p>\n
Omar Hamad Filho lembrou que em julho do ano passado, o governo federal aumentou as al\u00edquotas de PIS\/Cofins da gasolina em R$ 0,4109 por litro, o que representou aumento de R$ 0,30 por litro no pre\u00e7o ao consumidor, conforme Decreto n\u00ba 9.101\/2017.<\/p>\n
\u201cNo caso espec\u00edfico do ICMS, \u00e9 importante explicar que a pauta do imposto, que \u00e9 o pre\u00e7o m\u00e9dio ponderado ao consumidor final, para os combust\u00edveis, nos Estados, varia a cada 15 dias, o que tamb\u00e9m interfere nos custos finais de gasolina e diesel. A base de c\u00e1lculo do ICMS \u00e9 definida pelas secretarias estaduais de Fazenda conforme pesquisas de pre\u00e7os em postos revendedores\u201d, acrescentou.<\/p>\n
De acordo com o presidente do Sindipetro-PB, por se tratar de valor definido em \u00e2mbito estadual, o ICMS pode apresentar comportamentos distintos entre as unidades federadas. \u201cNos per\u00edodos que compreendem os dias 1\u00ba a 15 e 16 a 31 de cada m\u00eas, as Secretarias estaduais de Fazenda divulgam os valores de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do ICMS. Na Para\u00edba, por exemplo, o valor da m\u00e9dia para c\u00e1lculo do imposto da gasolina ultrapassa os R$ 4\u201d, registrou.<\/p>\n
Omar Hamad Filho destacou que os postos revendedores s\u00e3o a ponta final da cadeia do setor de combust\u00edveis, sendo o \u201celo mais fr\u00e1gil e vis\u00edvel para o consumidor\u201d. \u201cO funcionamento da cadeia de combust\u00edveis \u00e9 complexo e muitas vezes desconhecido por parte da sociedade\u201d.<\/p>\n
Ele esclareceu que a gasolina que sai das refinarias n\u00e3o \u00e9 pronta para o consumo final, recebendo a mistura de etanol anidro (27%) ainda nas bases de distribui\u00e7\u00e3o. O mesmo ocorre com o diesel, que recebe a mistura do biodiesel (8%). Depois disso, \u00e9 preciso considerar os custos inerentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, como o frete.<\/p>\n
\u201cExemplo de como esses outros custos influenciam no pre\u00e7o final do combust\u00edvel \u00e9 que, no per\u00edodo de 1\u00ba de julho de 2017 a 29 de janeiro de 2018, o pre\u00e7o do etanol anidro aumentou 36,84%, de acordo com dados dos \u00f3rg\u00e3os vinculados ao setor sucroalcoleiro.<\/p>\n
Por fim, Omar Hamad Filho ressaltou que os postos t\u00eam absorvido boa parte das eleva\u00e7\u00f5es de custos, dada \u00e0 dificuldade de operacionaliza\u00e7\u00e3o de reajustes di\u00e1rios e ao fato de o consumidor e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor n\u00e3o compreenderem a atual din\u00e2mica di\u00e1ria de reajustes.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Portal Correio\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado da Para\u00edba (Sindipetro-PB) emitiu nota, nessa sexta-feira (9), para criticar a iniciativa do governo… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38133,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40685\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38133"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}