TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no in\u00edcio deste m\u00eas a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o que permite aos candidatos financiarem 100% de suas pr\u00f3prias campanhas.<\/p>\n
Caso o tribunal n\u00e3o reveja essa decis\u00e3o at\u00e9 5 de mar\u00e7o, data limite para que publique todas as regras definitivas das elei\u00e7\u00f5es de 2018, candidatos com renda e patrim\u00f4nio elevados levar\u00e3o grande vantagem sobre os demais.<\/p>\n
Um pol\u00edtico rico que queira disputar a C\u00e2mara dos Deputados, por exemplo, poder\u00e1 bancar do pr\u00f3prio bolso todo o limite que pode gastar, que \u00e9 de R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Concorrentes que n\u00e3o tenham essa condi\u00e7\u00e3o contar\u00e3o apenas com o dinheiro p\u00fablico para campanhas \u2014cuja divis\u00e3o ser\u00e1 definida pelas c\u00fapulas partid\u00e1rias\u2014 e com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, limitadas a 10% do rendimento.<\/p>\n
Em 2016, por exemplo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), cujo patrim\u00f4nio declarado era de R$ 180 milh\u00f5es, injetou R$ 4,44 milh\u00f5es do pr\u00f3prio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrim\u00f4nio m\u00e9dio de R$ 2,5 milh\u00f5es, exatamente o teto de gastos definido para as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Pelo texto completo da resolu\u00e7\u00e3o aprovada em dezembro, mas s\u00f3 agora publicada, \u201co candidato poder\u00e1 usar recursos pr\u00f3prios em sua campanha at\u00e9 o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre\u201d.<\/p>\n
Para 2018, os limites de gasto por cargo v\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milh\u00f5es (candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).<\/p>\n
Essas ser\u00e3o as primeiras elei\u00e7\u00f5es gerais sem a possibilidade de financiamento das empresas, at\u00e9 ent\u00e3o as maiores financiadoras do mundo pol\u00edtico.<\/p>\n
CONTROV\u00c9RSIA<\/p>\n
O autofinanciamento \u00e9 tema pol\u00eamico e pode n\u00e3o ser definido nem mesmo no dia 5, j\u00e1 que qualquer que seja a posi\u00e7\u00e3o do TSE, h\u00e1 tend\u00eancia de que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja acionado para dar a palavra final.<\/p>\n
Isso porque a defini\u00e7\u00e3o sobre o assunto foi fruto de muita controv\u00e9rsia no Congresso durante a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica, em 2017, e no Executivo, o que resultou na atual indefini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em um primeiro momento, o relator da reforma pol\u00edtica, o deputado federal Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), apresentou texto proibindo completamente o autofinanciamento.<\/p>\n
Diante das resid\u00eancias, tentou-se impor limites, que variaram muito durante as discuss\u00f5es. No final da tramita\u00e7\u00e3o acabou sendo aprovada regra que proibia os candidatos de injetar mais do que 10% de seus rendimentos na campanha \u2014a mesma aplicada \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
O presidente Michel Temer vetou, entretanto, a medida. Tudo isso ocorreu no prazo limite para que as regras valessem nas elei\u00e7\u00f5es de outubro \u2014um ano antes da disputa.<\/p>\n
Meses depois o Congresso derrubou o veto de Temer, retomando a limita\u00e7\u00e3o de 10% da renda. Como isso ocorreu a menos de um ano da disputa, criou-se a d\u00favida jur\u00eddica sobre o que valer\u00e1 de fato, se o limite mais restrito ou se a possibilidade de financiamento de 100% das campanhas.<\/p>\n
O desequil\u00edbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a pol\u00edticos.<\/p>\n
No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campe\u00e3 JBS \u2014R$ 391 milh\u00f5es, em valores da \u00e9poca. Em 2017, a empresa fechou dela\u00e7\u00e3o premiada em que afirma ter subornado 1.828 pol\u00edticos eleitos.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com\u00a0Folha de S\u00e3o Paulo \u00a0\/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Web<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no in\u00edcio deste m\u00eas a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o que permite aos candidatos financiarem 100% de suas pr\u00f3prias campanhas. Caso o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40798,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-40797","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40797\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}