TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no in\u00edcio deste m\u00eas a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o que permite aos candidatos financiarem 100% de suas pr\u00f3prias campanhas.<\/p>\n
Caso o tribunal n\u00e3o reveja essa decis\u00e3o at\u00e9 5 de mar\u00e7o, data limite para que publique todas as regras definitivas das elei\u00e7\u00f5es de 2018, candidatos com renda e patrim\u00f4nio elevados levar\u00e3o grande vantagem sobre os demais.<\/p>\n
Um pol\u00edtico rico que queira disputar a C\u00e2mara dos Deputados, por exemplo, poder\u00e1 bancar do pr\u00f3prio bolso todo o limite que pode gastar, que \u00e9 de R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Concorrentes que n\u00e3o tenham essa condi\u00e7\u00e3o contar\u00e3o apenas com o dinheiro p\u00fablico para campanhas \u2014cuja divis\u00e3o ser\u00e1 definida pelas c\u00fapulas partid\u00e1rias\u2014 e com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, limitadas a 10% do rendimento.<\/p>\n
Em 2016, por exemplo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), cujo patrim\u00f4nio declarado era de R$ 180 milh\u00f5es, injetou R$ 4,44 milh\u00f5es do pr\u00f3prio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrim\u00f4nio m\u00e9dio de R$ 2,5 milh\u00f5es, exatamente o teto de gastos definido para as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Pelo texto completo da resolu\u00e7\u00e3o aprovada em dezembro, mas s\u00f3 agora publicada, \u201co candidato poder\u00e1 usar recursos pr\u00f3prios em sua campanha at\u00e9 o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre\u201d.<\/p>\n
Para 2018, os limites de gasto por cargo v\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milh\u00f5es (candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).<\/p>\n
Essas ser\u00e3o as primeiras elei\u00e7\u00f5es gerais sem a possibilidade de financiamento das empresas, at\u00e9 ent\u00e3o as maiores financiadoras do mundo pol\u00edtico.<\/p>\n
CONTROV\u00c9RSIA<\/p>\n
O autofinanciamento \u00e9 tema pol\u00eamico e pode n\u00e3o ser definido nem mesmo no dia 5, j\u00e1 que qualquer que seja a posi\u00e7\u00e3o do TSE, h\u00e1 tend\u00eancia de que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja acionado para dar a palavra final.<\/p>\n
Isso porque a defini\u00e7\u00e3o sobre o assunto foi fruto de muita controv\u00e9rsia no Congresso durante a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica, em 2017, e no Executivo, o que resultou na atual indefini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em um primeiro momento, o relator da reforma pol\u00edtica, o deputado federal Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), apresentou texto proibindo completamente o autofinanciamento.<\/p>\n
Diante das resid\u00eancias, tentou-se impor limites, que variaram muito durante as discuss\u00f5es. No final da tramita\u00e7\u00e3o acabou sendo aprovada regra que proibia os candidatos de injetar mais do que 10% de seus rendimentos na campanha \u2014a mesma aplicada \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
O presidente Michel Temer vetou, entretanto, a medida. Tudo isso ocorreu no prazo limite para que as regras valessem nas elei\u00e7\u00f5es de outubro \u2014um ano antes da disputa.<\/p>\n
Meses depois o Congresso derrubou o veto de Temer, retomando a limita\u00e7\u00e3o de 10% da renda. Como isso ocorreu a menos de um ano da disputa, criou-se a d\u00favida jur\u00eddica sobre o que valer\u00e1 de fato, se o limite mais restrito ou se a possibilidade de financiamento de 100% das campanhas.<\/p>\n
O desequil\u00edbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a pol\u00edticos.<\/p>\n
No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campe\u00e3 JBS \u2014R$ 391 milh\u00f5es, em valores da \u00e9poca. Em 2017, a empresa fechou dela\u00e7\u00e3o premiada em que afirma ter subornado 1.828 pol\u00edticos eleitos.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com\u00a0Folha de S\u00e3o Paulo \u00a0\/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Web<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no in\u00edcio deste m\u00eas a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o que permite aos candidatos financiarem 100% de suas pr\u00f3prias campanhas. Caso o tribunal n\u00e3o reveja essa decis\u00e3o at\u00e9 5 de mar\u00e7o, data limite para que publique todas as regras definitivas das elei\u00e7\u00f5es de 2018, candidatos com renda e patrim\u00f4nio elevados levar\u00e3o grande vantagem sobre os demais. Um pol\u00edtico rico que queira disputar a C\u00e2mara dos Deputados, por exemplo, poder\u00e1 bancar do pr\u00f3prio bolso todo o limite que pode gastar, que \u00e9 de R$ 2,5 milh\u00f5es. Concorrentes que n\u00e3o tenham essa condi\u00e7\u00e3o contar\u00e3o apenas com o dinheiro p\u00fablico para campanhas \u2014cuja divis\u00e3o ser\u00e1 definida pelas c\u00fapulas partid\u00e1rias\u2014 e com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas, limitadas a 10% do rendimento. Em 2016, por exemplo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), cujo patrim\u00f4nio declarado era de R$ 180 milh\u00f5es, injetou R$ 4,44 milh\u00f5es do pr\u00f3prio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrim\u00f4nio m\u00e9dio de R$ 2,5 milh\u00f5es, exatamente o teto de gastos definido para as elei\u00e7\u00f5es de outubro. Pelo texto completo da resolu\u00e7\u00e3o aprovada em dezembro, mas s\u00f3 agora publicada, \u201co candidato poder\u00e1 usar recursos pr\u00f3prios em sua campanha at\u00e9 o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre\u201d. Para 2018, os limites de gasto por cargo v\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milh\u00f5es (candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica). Essas ser\u00e3o as primeiras elei\u00e7\u00f5es gerais sem a possibilidade de financiamento das empresas, at\u00e9 ent\u00e3o as maiores financiadoras do mundo pol\u00edtico. CONTROV\u00c9RSIA O autofinanciamento \u00e9 tema pol\u00eamico e pode n\u00e3o ser definido nem mesmo no dia 5, j\u00e1 que qualquer que seja a posi\u00e7\u00e3o do TSE, h\u00e1 tend\u00eancia de que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja acionado para dar a palavra final. Isso porque a defini\u00e7\u00e3o sobre o assunto foi fruto de muita controv\u00e9rsia no Congresso durante a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica, em 2017, e no Executivo, o que resultou na atual indefini\u00e7\u00e3o. Em um primeiro momento, o relator da reforma pol\u00edtica, o deputado federal Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), apresentou texto proibindo completamente o autofinanciamento. Diante das resid\u00eancias, tentou-se impor limites, que variaram muito durante as discuss\u00f5es. No final da tramita\u00e7\u00e3o acabou sendo aprovada regra que proibia os candidatos de injetar mais do que 10% de seus rendimentos na campanha \u2014a mesma aplicada \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. O presidente Michel Temer vetou, entretanto, a medida. Tudo isso ocorreu no prazo limite para que as regras valessem nas elei\u00e7\u00f5es de outubro \u2014um ano antes da disputa. Meses depois o Congresso derrubou o veto de Temer, retomando a limita\u00e7\u00e3o de 10% da renda. Como isso ocorreu a menos de um ano da disputa, criou-se a d\u00favida jur\u00eddica sobre o que valer\u00e1 de fato, se o limite mais restrito ou se a possibilidade de financiamento de 100% das campanhas. O desequil\u00edbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a pol\u00edticos. No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campe\u00e3 JBS \u2014R$ 391 milh\u00f5es, em valores da \u00e9poca. Em 2017, a empresa fechou dela\u00e7\u00e3o premiada em que afirma ter subornado 1.828 pol\u00edticos eleitos. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com\u00a0Folha de S\u00e3o Paulo \u00a0\/ Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Web Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40798,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-40797","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40797"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40797\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40798"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}