O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos pol\u00edticos a usarem o Fundo Partid\u00e1rio para bancar as campanhas de seus candidatos nestas elei\u00e7\u00f5es. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso \u00e9 de R$ 888,7 milh\u00f5es, dos quais R$ 780,3 milh\u00f5es oriundos de dota\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Com a decis\u00e3o do TSE, esse valor se somar\u00e1 ao do fundo p\u00fablico eleitoral de R$ 1,7 bilh\u00e3o, aprovado pelo Congresso no ano passado.<\/p>\n
O uso do Fundo Partid\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es causa diverg\u00eancias entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competi\u00e7\u00e3o com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na elei\u00e7\u00e3o de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partid\u00e1rio.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decis\u00e3o do TSE. \u201cOs partidos m\u00e9dios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que t\u00eam uma vida partid\u00e1ria real\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), tamb\u00e9m questionou a decis\u00e3o. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. \u201cN\u00e3o acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribui\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partid\u00e1rio se baseia numa elei\u00e7\u00e3o anterior, com o objetivo de financiar as atividades partid\u00e1rias. Neste novo cen\u00e1rio representativo que se desenhou na Casa, a permiss\u00e3o do uso do Fundo Partid\u00e1rio vai gerar um desequil\u00edbrio enorme no jogo\u201d, disse.<\/p>\n
\u2018Poupan\u00e7a\u2019.<\/strong>\u00a0A autoriza\u00e7\u00e3o do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partid\u00e1rio de exerc\u00edcios anteriores para us\u00e1-los em ano eleitoral. \u201cEles est\u00e3o fazendo coer\u00eancia com o que foi decidido na elei\u00e7\u00e3o municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partid\u00e1rio\u201d, afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ele disse ter feito uma \u201cpoupan\u00e7a\u201d do fundo para este ano, cujo valor n\u00e3o quis revelar.<\/p>\n \u201cSe o partido tem recursos em caixa, n\u00e3o vejo por que n\u00e3o deva usar na elei\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, deputado Baleia Rossi (SP), que comanda a maior bancada na Casa, com 59 parlamentares.<\/p>\n Resolu\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0A autoriza\u00e7\u00e3o consta de resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte eleitoral em 18 de dezembro e publicada no in\u00edcio deste m\u00eas. A medida aumenta ainda mais o poder dos dirigentes partid\u00e1rios, a quem caber\u00e1 definir como ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos nas campanhas.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o, que define regras para arrecada\u00e7\u00e3o, gastos e presta\u00e7\u00e3o de contas, refor\u00e7a o veto \u00e0 doa\u00e7\u00e3o empresarial e diz que recursos doados por pessoas jur\u00eddicas em anos anteriores tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser usados. Estabelece ainda a possibilidade de candidatos financiarem 100% da pr\u00f3pria campanha.<\/p>\n O Fundo Partid\u00e1rio \u00e9 abastecido por dinheiro p\u00fablico oriundo principalmente de verbas da Uni\u00e3o, al\u00e9m de multas eleitorais. Os valores s\u00e3o repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a m\u00e1quina partid\u00e1ria. Do total, 5% s\u00e3o divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na C\u00e2mara.<\/p>\n O uso do Fundo Partid\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, no entanto, era uma incerteza ap\u00f3s o Congresso aprovar o fundo p\u00fablico eleitoral, criado para compensar o fim das doa\u00e7\u00f5es empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.<\/p>\n \u201cOs partidos pol\u00edticos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partid\u00e1rio, inclusive aqueles recebidos em exerc\u00edcios anteriores\u201d, afirma a resolu\u00e7\u00e3o, relatada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos pol\u00edticos a usarem o Fundo Partid\u00e1rio para bancar as campanhas de seus candidatos nestas elei\u00e7\u00f5es. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso \u00e9 de R$ 888,7 milh\u00f5es, dos quais R$ 780,3 milh\u00f5es oriundos de dota\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Com a decis\u00e3o do TSE, esse valor se somar\u00e1 ao do fundo p\u00fablico eleitoral de R$ 1,7 bilh\u00e3o, aprovado pelo Congresso no ano passado. O uso do Fundo Partid\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es causa diverg\u00eancias entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competi\u00e7\u00e3o com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na elei\u00e7\u00e3o de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partid\u00e1rio. O secret\u00e1rio-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decis\u00e3o do TSE. \u201cOs partidos m\u00e9dios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que t\u00eam uma vida partid\u00e1ria real\u201d, afirmou o parlamentar. A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), tamb\u00e9m questionou a decis\u00e3o. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. \u201cN\u00e3o acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribui\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partid\u00e1rio se baseia numa elei\u00e7\u00e3o anterior, com o objetivo de financiar as atividades partid\u00e1rias. Neste novo cen\u00e1rio representativo que se desenhou na Casa, a permiss\u00e3o do uso do Fundo Partid\u00e1rio vai gerar um desequil\u00edbrio enorme no jogo\u201d, disse. \u2018Poupan\u00e7a\u2019.\u00a0A autoriza\u00e7\u00e3o do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partid\u00e1rio de exerc\u00edcios anteriores para us\u00e1-los em ano eleitoral. \u201cEles est\u00e3o fazendo coer\u00eancia com o que foi decidido na elei\u00e7\u00e3o municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partid\u00e1rio\u201d, afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ele disse ter feito uma \u201cpoupan\u00e7a\u201d do fundo para este ano, cujo valor n\u00e3o quis revelar. \u201cSe o partido tem recursos em caixa, n\u00e3o vejo por que n\u00e3o deva usar na elei\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, deputado Baleia Rossi (SP), que comanda a maior bancada na Casa, com 59 parlamentares. Resolu\u00e7\u00e3o.\u00a0A autoriza\u00e7\u00e3o consta de resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte eleitoral em 18 de dezembro e publicada no in\u00edcio deste m\u00eas. A medida aumenta ainda mais o poder dos dirigentes partid\u00e1rios, a quem caber\u00e1 definir como ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o desses recursos nas campanhas. A resolu\u00e7\u00e3o, que define regras para arrecada\u00e7\u00e3o, gastos e presta\u00e7\u00e3o de contas, refor\u00e7a o veto \u00e0 doa\u00e7\u00e3o empresarial e diz que recursos doados por pessoas jur\u00eddicas em anos anteriores tamb\u00e9m n\u00e3o podem ser usados. Estabelece ainda a possibilidade de candidatos financiarem 100% da pr\u00f3pria campanha. O Fundo Partid\u00e1rio \u00e9 abastecido por dinheiro p\u00fablico oriundo principalmente de verbas da Uni\u00e3o, al\u00e9m de multas eleitorais. Os valores s\u00e3o repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a m\u00e1quina partid\u00e1ria. Do total, 5% s\u00e3o divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na C\u00e2mara. O uso do Fundo Partid\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, no entanto, era uma incerteza ap\u00f3s o Congresso aprovar o fundo p\u00fablico eleitoral, criado para compensar o fim das doa\u00e7\u00f5es empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015. \u201cOs partidos pol\u00edticos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partid\u00e1rio, inclusive aqueles recebidos em exerc\u00edcios anteriores\u201d, afirma a resolu\u00e7\u00e3o, relatada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Estad\u00e3o\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40760,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40830\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}