{"id":41403,"date":"2018-02-18T23:22:52","date_gmt":"2018-02-19T02:22:52","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=41403"},"modified":"2018-02-18T23:22:52","modified_gmt":"2018-02-19T02:22:52","slug":"cupula-do-exercito-diverge-sobre-uso-de-militares-na-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/02\/18\/cupula-do-exercito-diverge-sobre-uso-de-militares-na-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"C\u00fapula do Ex\u00e9rcito diverge sobre uso de militares na seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p>Em uma decis\u00e3o in\u00e9dita na nova democracia,\u00a0o presidente Michel Temerdecidiu decretar\u00a0interven\u00e7\u00e3o federal\u00a0na seguran\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, assolado por grave crise. Com o decreto, assinado nesta sexta e j\u00e1 em vigor, ainda que tenha que passar pela san\u00e7\u00e3o do Congresso, sai de cena\u00a0no comando das for\u00e7as seguran\u00e7a o governador do Estado, Luiz Pez\u00e3o (PMDB), e entra o general Walter Souza Braga Netto. O texto d\u00e1 plenos poderes para o general, que ter\u00e1 controle de todo o setor de seguran\u00e7a fluminense, incluindo as pol\u00edcias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, o setor carcer\u00e1rio. Ainda h\u00e1 muitos pontos obscuros, mas aqui v\u00e3o perguntas e respostas sobre o que se sabe a interven\u00e7\u00e3o federal e seus efeitos pr\u00e1ticos e pol\u00edticos.<\/p>\n<h3>Como vai funcionar?<\/h3>\n<p>Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como a opera\u00e7\u00e3o vai funcionar em sua integralidade. Na pr\u00e1tica, o que se sabe \u00e9 que muda o comando das for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u00c9 o general Braga Netto quem comandar\u00e1 a PM, a Pol\u00edcia Civil e os Bombeiros e\u00a0ainda a estrutura penitenci\u00e1ria do Estado\u00a0\u2014 central na din\u00e2mica das fac\u00e7\u00f5es criminosas<a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2017\/12\/14\/politica\/1513281266_989904.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-id=\"103\" data-m=\"{&quot;i&quot;:103,&quot;p&quot;:97,&quot;n&quot;:&quot;partnerLink&quot;,&quot;y&quot;:24,&quot;o&quot;:6}\">\u2014<\/a>, e n\u00e3o o governador Pez\u00e3o ou o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Roberto S\u00e1, que inclusive colocou o cargo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Braga Netto pode trocar o comando dessas for\u00e7as, se quiser, ou mesmo implementar mudan\u00e7as internas ou remo\u00e7\u00f5es. Para os especialistas, um dos problemas \u00e9 justamente a infiltra\u00e7\u00e3o de criminosos nas pol\u00edcias, ainda que o pr\u00f3prio Ex\u00e9rcito n\u00e3o esteja livre de epis\u00f3dios de envolvimento com o narcotr\u00e1fico. Na entrevista \u00e0 imprensa, o general foi vago a respeito dos planos e disse que ainda iria come\u00e7ar o &#8220;planejamento&#8221;, mas prometeu que o principal efeito deve ser a maior coordena\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a j\u00e1 em atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 o hist\u00f3rico do interventor e a quem ele responde?<\/strong><\/p>\n<p>Braga Netto, mineiro de Belo Horizonte, \u00e9 o principal nome do Comando Militar do Leste. Por causa disso, o general controla atividades administrativas e log\u00edsticas do Ex\u00e9rcito Brasileiro em tr\u00eas Estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. Na fun\u00e7\u00e3o, ele responde por cerca de 50.000 militares, ou um quarto do contingente terrestre brasileiro. O general foi um dos respons\u00e1veis pelo plano de seguran\u00e7a para os\u00a0Jogos Ol\u00edmpicos\u00a0e Paral\u00edmpicos em 2016. O interventor do Rio n\u00e3o responder\u00e1 a Pez\u00e3o ou mesmo ao\u00a0Comandante do Ex\u00e9rcito Brasileiro,Eduardo Dias da Costa Villas B\u00f4as &#8211; o general, doente, deve deixar o cargo em mar\u00e7o. Pelo decreto assinado, Braga Netto responder\u00e1 diretamente a Temer.\u00a0 Presume-se que quem ter\u00e1 influ\u00eancia sobre o presidente na quest\u00e3o \u00e9 o ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI, \u00f3rg\u00e3o recriado por Temer), o general S\u00e9rgio Etchegoyen.<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 diverg\u00eancias dentro das For\u00e7as Armadas sobre atua\u00e7\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n<p>O comandante-geral do Ex\u00e9rcito, o general Eduardo Dias da Costa Villas B\u00f4as, criticou em dezembro passado o uso &#8220;constante&#8221; da tropa em &#8220;interven\u00e7\u00f5es&#8221; nos Estados. Ele se disse &#8220;preocupado&#8221; com o emprego do Ex\u00e9rcito nas a\u00e7\u00f5es respaldadas pela lei de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). &#8220;A seguran\u00e7a p\u00fablica precisa ser tratada pelos Estados com prioridade \u201cZero\u201d. Os n\u00fameros da viol\u00eancia corroboram as minhas palavras&#8221;, afirmou o militar em sua conta no Twitter.<\/p>\n<p>J\u00e1 o general Sergio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional de Michel Temer e um dos principais assessores do presidente na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e9 um defensor das a\u00e7\u00f5es de GLO. \u201cSomos treinados em cima de princ\u00edpios, de conceitos, com alguns fundamentos, com muita flexibilidade pra dar agilidade mental pra poder resolver o problema. Ent\u00e3o, se der pro militar um problema de seguran\u00e7a p\u00fablica, ele vai se adaptar e vai fazer\u201d, afirmou ele a diplomatas,\u00a0de acordo com o\u00a0<em>Intercept.\u00a0<\/em>\u00a0Em 2014, Etchegoyen foi o \u00fanico militar da ativa a criticar a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, que investigou os crimes da ditadura militar e apontou um parente dele como ligado \u00e0 tortura. Para ele, o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o foi &#8220;leviano&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Se cometeram homic\u00eddio durante o trabalho, os militares respondem em que tipo de Justi\u00e7a?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Um projeto de lei aprovado no final do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Governo Temer prev\u00ea que crimes cometidos por militares durante opera\u00e7\u00f5es especiais em territ\u00f3rio nacional sejam julgados n\u00e3o mais em um tribunal civil, mas sim em um tribunal militar. Isso significa que eventuais abusos contra os direitos humanos ser\u00e3o apurados e julgados pelos pr\u00f3prios militares, enfraquecendo o controle civil sob as For\u00e7as Armadas. Entidades batizaram o projeto de &#8220;licen\u00e7a para matar&#8221;, enquanto que especialistas falam que a aprova\u00e7\u00e3o de projeto demonstra, hoje, que a interven\u00e7\u00e3o federal j\u00e1 vinha sido cogitada h\u00e1 mais tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em uma decis\u00e3o in\u00e9dita na nova democracia,\u00a0o presidente Michel Temerdecidiu decretar\u00a0interven\u00e7\u00e3o federal\u00a0na seguran\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, assolado por grave crise. 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