Ministros e l\u00edderes do governo no Congresso anunciaram na noite desta segunda-feira (19) a pauta priorit\u00e1ria do governo. Com a decis\u00e3o pela interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a vota\u00e7\u00e3o de qualquer proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da reforma da Previd\u00eancia, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o pa\u00eds do ponto de vista fiscal e econ\u00f4mico.<\/p>\n
Dentre os pontos colocados est\u00e3o a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (reforma do PIS\/Cofins); o marco legal de licita\u00e7\u00f5es e contratos; o programa de recupera\u00e7\u00e3o e melhoria empresarial das estatais; a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e a nova lei de finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Michel Temer ap\u00f3s constatada a impossibilidade de tramita\u00e7\u00e3o da reforma durante a interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u201cO presidente, \u00e0 luz das pondera\u00e7\u00f5es, tivemos que concluir que n\u00e3o se poderia iniciar a discuss\u00e3o que t\u00ednhamos programado para hoje, da reforma da Previd\u00eancia [\u2026]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os l\u00edderes e os presidentes do Senado e da C\u00e2mara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroecon\u00f4mica, para n\u00f3s passarmos imediatamente a trabalh\u00e1-las\u201d, disse Padilha.<\/p>\n
De acordo com o senador Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), os presidentes da C\u00e2mara e do Senado far\u00e3o um \u201cesfor\u00e7o concentrado\u201d a partir do m\u00eas que vem para tramitar todos os temas da pauta priorit\u00e1ria, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: \u201cNa verdade, h\u00e1 uma consci\u00eancia por parte das lideran\u00e7as pol\u00edticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esfor\u00e7o e definir um ritmo muito forte de vota\u00e7\u00e3o. Mas isso ser\u00e1 feito\u201d.<\/p>\n
\u201cEsses 15 pontos definem uma prioridade pol\u00edtica e econ\u00f4mica. A reforma n\u00e3o pode ser votada, mas existem pontos que v\u00e3o melhorar o ambiente fiscal, de neg\u00f3cios, que dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds responder no que diz respeito \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou o senador, l\u00edder do governo na Casa.<\/p>\n
Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 descartada<\/p>\n
Os ministro e l\u00edderes negam que a reforma da Previd\u00eancia esteja enterrada. Para Padilha, \u00e9 poss\u00edvel aprov\u00e1-la em outubro, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Ele entende que os parlamentares que hoje n\u00e3o votam com o governo podem mudar de ideia caso n\u00e3o sejam reeleitos. J\u00e1 o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que \u201cas condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas [para aprova\u00e7\u00e3o da reforma] vir\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o de outubro\u201d.<\/p>\n
Confira a Pauta Priorit\u00e1ria do governo anunciada hoje:<\/p>\n
1. Reforma do PIS\/COFINS \u2013 Simplifica\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/p>\n
2. Autonomia do Banco Central<\/p>\n
3. Marco legal de licita\u00e7\u00f5es e contratos \u2013 Projeto de Lei (PL) 6814<\/p>\n
4. Nova lei de finan\u00e7as p\u00fablicas \u2013 PL 295<\/p>\n
5. Regulamenta\u00e7\u00e3o do teto remunerat\u00f3rio \u2013 PL 6726<\/p>\n
6. Desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u2013 PL 9463<\/p>\n
7. Refor\u00e7o das Ag\u00eancias Reguladoras \u2013 PL 6621<\/p>\n
8. Dep\u00f3sitos volunt\u00e1rios no Banco Central \u2013 PL 9248<\/p>\n
9. Redu\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha \u2013 PL 8456<\/p>\n
10. Programa de recupera\u00e7\u00e3o e melhoria empresarial das estatais \u2013 PL 9215<\/p>\n
11. Cadastro positivo \u2013 PLP 441<\/p>\n
12. Duplicata eletr\u00f4nica \u2013 PL 9327<\/p>\n
13. Distrato \u2013 PLS 774<\/p>\n
14. Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
15. Extin\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil<\/em>\/Foto:\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministros e l\u00edderes do governo no Congresso anunciaram na noite desta segunda-feira (19) a pauta priorit\u00e1ria do governo. Com a decis\u00e3o pela interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a vota\u00e7\u00e3o de qualquer proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da reforma da Previd\u00eancia, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o pa\u00eds do ponto de vista fiscal e econ\u00f4mico. Dentre os pontos colocados est\u00e3o a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (reforma do PIS\/Cofins); o marco legal de licita\u00e7\u00f5es e contratos; o programa de recupera\u00e7\u00e3o e melhoria empresarial das estatais; a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e a nova lei de finan\u00e7as p\u00fablicas. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Michel Temer ap\u00f3s constatada a impossibilidade de tramita\u00e7\u00e3o da reforma durante a interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro. \u201cO presidente, \u00e0 luz das pondera\u00e7\u00f5es, tivemos que concluir que n\u00e3o se poderia iniciar a discuss\u00e3o que t\u00ednhamos programado para hoje, da reforma da Previd\u00eancia [\u2026]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os l\u00edderes e os presidentes do Senado e da C\u00e2mara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroecon\u00f4mica, para n\u00f3s passarmos imediatamente a trabalh\u00e1-las\u201d, disse Padilha. De acordo com o senador Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), os presidentes da C\u00e2mara e do Senado far\u00e3o um \u201cesfor\u00e7o concentrado\u201d a partir do m\u00eas que vem para tramitar todos os temas da pauta priorit\u00e1ria, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: \u201cNa verdade, h\u00e1 uma consci\u00eancia por parte das lideran\u00e7as pol\u00edticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esfor\u00e7o e definir um ritmo muito forte de vota\u00e7\u00e3o. Mas isso ser\u00e1 feito\u201d. \u201cEsses 15 pontos definem uma prioridade pol\u00edtica e econ\u00f4mica. A reforma n\u00e3o pode ser votada, mas existem pontos que v\u00e3o melhorar o ambiente fiscal, de neg\u00f3cios, que dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds responder no que diz respeito \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou o senador, l\u00edder do governo na Casa. Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 descartada Os ministro e l\u00edderes negam que a reforma da Previd\u00eancia esteja enterrada. Para Padilha, \u00e9 poss\u00edvel aprov\u00e1-la em outubro, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Ele entende que os parlamentares que hoje n\u00e3o votam com o governo podem mudar de ideia caso n\u00e3o sejam reeleitos. J\u00e1 o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que \u201cas condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas [para aprova\u00e7\u00e3o da reforma] vir\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o de outubro\u201d. Confira a Pauta Priorit\u00e1ria do governo anunciada hoje: 1. Reforma do PIS\/COFINS \u2013 Simplifica\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria 2. Autonomia do Banco Central 3. Marco legal de licita\u00e7\u00f5es e contratos \u2013 Projeto de Lei (PL) 6814 4. Nova lei de finan\u00e7as p\u00fablicas \u2013 PL 295 5. Regulamenta\u00e7\u00e3o do teto remunerat\u00f3rio \u2013 PL 6726 6. Desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u2013 PL 9463 7. Refor\u00e7o das Ag\u00eancias Reguladoras \u2013 PL 6621 8. Dep\u00f3sitos volunt\u00e1rios no Banco Central \u2013 PL 9248 9. Redu\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha \u2013 PL 8456 10. Programa de recupera\u00e7\u00e3o e melhoria empresarial das estatais \u2013 PL 9215 11. Cadastro positivo \u2013 PLP 441 12. Duplicata eletr\u00f4nica \u2013 PL 9327 13. Distrato \u2013 PLS 774 14. Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es 15. Extin\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto:\u00a0Ag\u00eancia Brasil Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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