A 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20\/2) por quatro votos a um, o habeas corpus coletivo que transforma em pris\u00e3o provis\u00f3ria a pris\u00e3o domiciliar para mulheres gr\u00e1vidas, que tenham dado \u00e0 luz recentemente, ou que sejam m\u00e3es sob responsabilidade de crian\u00e7as at\u00e9 12 anos de idade. O ministro Edson Fachin foi o \u00fanico a votar em discord\u00e2ncia ao relator Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
O pedido de habeas corpus foi ajuizado pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu). O texto tamb\u00e9m se estende \u00e0s adolescentes que cumprem medida socioeducativa, e a m\u00e3es que sejam respons\u00e1veis pela guarda de filhos com defici\u00eancia, por tempo indeterminado.<\/p>\n
Por\u00e9m, os ministros entenderam que n\u00e3o ter\u00e3o o benef\u00edcio aquelas que tenham cometidos crimes com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a contra a fam\u00edlia. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 que o documento seja implementado em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n
O ministro Lewandowski pediu \u201ccoragem\u201d aos colegas para votar a favor do documento, e destacou o direito das crian\u00e7as que nascem dentro dos pres\u00eddios. \u201cSeguramente s\u00e3o mais de 2 mil brasileirinhos que est\u00e3o atr\u00e1s das grades, com suas m\u00e3es, sofrendo indevidamente contra o que disp\u00f5e a constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. O ministro tamb\u00e9m falou sobre a situa\u00e7\u00e3o da estrutura das penitenci\u00e1rias brasileiras, e do pouco aux\u00edlio que as mulheres gestantes, ou j\u00e1 com filhos, recebem nos pres\u00eddios. \u201cFatos not\u00f3rios independem de provas, e estamos diante de fatos not\u00f3rios.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que uma mulher seja melhor atendida em algum lugar, mas na grande parte do cen\u00e1rio nacional, eu sei que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 degradante\u201d, disse. Ele tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de lembrar que a medida n\u00e3o \u00e9 \u201cpara sempre\u201d, ou indiscriminada. Ou seja, todas as mulheres que estiverem em pris\u00e3o domiciliar continuar\u00e3o sob vigia do Estado.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s o voto do ministro relator, votou Dias Toffoli, em seguida, Gilmar Mendes, que pediu para acrescentar no documento m\u00e3es que tenham filhos com alguma defici\u00eancia. Os ministros concordaram com o acr\u00e9scimo no texto. E, depois, foi a vez do decano Celso de Mello, que lembrou dos direitos das crian\u00e7as que \u201cvivem e crescem em um sombrio sistema penitenci\u00e1rio brasileiro\u201d, onde h\u00e1 \u201ciniquidade, descaso, opress\u00e3o, tratamento ultrajante, e indiferen\u00e7a do poder p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Por fim, o presidente da Turma, Edson Fachin, discordou do relator, e disse que n\u00e3o havia como deferir a ordem requerida no habeas corpus, e alegou a necessidade de avaliar cada caso separadamente.<\/p>\n
No Brasil, segundo a \u00faltima pesquisa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), existem 622 mulheres gr\u00e1vidas ou em fase de amamenta\u00e7\u00e3o nos pres\u00eddios brasileiros, o que representa cerca de 1,39% do total de detentas. A estimativa \u00e9 que 249 mulheres ainda estejam na fase de amamenta\u00e7\u00e3o. Os dados do Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen), relativos a dezembro de 2014, mostram que a popula\u00e7\u00e3o prisional feminina \u00e9 notoriamente marcada por condena\u00e7\u00f5es por crimes de drogas, como o tr\u00e1fico, com 64% das mulheres presas.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Vitrine do Cariri\/Foto\u00a0Vitrine do Cariri<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20\/2) por quatro votos a um, o habeas corpus coletivo que transforma em pris\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":41657,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-41656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41656\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}