Os textos das duas \u00faltimas resolu\u00e7\u00f5es, discutidas na sess\u00e3o administrativa do dia 1\u00ba de mar\u00e7o, foram publicados nesta segunda-feira (5) no DJE. Os documentos tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal do TSE e podem ser consultados em formato PDF.<\/p>\n
As resolu\u00e7\u00f5es regulamentam as regras da legisla\u00e7\u00e3o em vigor e servem de balizas que candidatos, partidos, eleitores e ju\u00edzes eleitorais devem seguir. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, foi o relator das resolu\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel por levar os temas para discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ainda em dezembro de 2017, na sess\u00e3o administrativa do dia 18, o Plen\u00e1rio aprovou as dez primeiras resolu\u00e7\u00f5es sobre os seguintes temas: calend\u00e1rio eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es de 2018; atos preparat\u00f3rios para a elei\u00e7\u00e3o; auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es; cronograma operacional do cadastro eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es; pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; propaganda eleitoral, uso e gera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio gratuito e condutas il\u00edcitas em campanha eleitoral; representa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e pedidos de direito de resposta; arrecada\u00e7\u00e3o e gastos de recursos por partidos pol\u00edticos e candidatos e presta\u00e7\u00e3o de contas; e modelos de lacres de seguran\u00e7a para urnas e envelopes.<\/p>\n
Na semana passada, os ministros aprovaram mais duas resolu\u00e7\u00f5es: pesquisas eleitorais e voto impresso. Esta \u00faltima \u00e9 uma novidade para este ano e foi aprovada para atender a determina\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.165\/2015, que instituiu a impress\u00e3o do voto a partir de 2018.<\/p>\n
A mudan\u00e7a em 100% das urnas deve ser gradual at\u00e9 2028. De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, o TSE ter\u00e1 at\u00e9 o dia 13 de abril deste ano para definir a quantidade m\u00ednima de se\u00e7\u00f5es com voto impresso em cada estado e caber\u00e1 aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) determinar quais munic\u00edpios, zonas e se\u00e7\u00f5es ter\u00e3o a medida implementada ainda este ano. Assista aqui a sess\u00e3o completa.<\/p>\n
Importante ressaltar que, caso seja necess\u00e1rio, o TSE ainda pode fazer ajustes nas resolu\u00e7\u00f5es j\u00e1 aprovadas. Um exemplo \u00e9 o tema relativo ao nome social de candidatos transg\u00eaneros.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio respondeu a uma consulta e firmou o entendimento, pela primeira vez, que o candidato pode concorrer utilizando o nome social, de acordo com o g\u00eanero com o qual se identifica (masculino ou feminino). Para tanto, deve comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo at\u00e9 o dia 9 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral, para informar a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Esta quest\u00e3o ainda deve constar da resolu\u00e7\u00e3o de registro de candidatos, a ser ajustada ao longo das pr\u00f3ximas sess\u00f5es.<\/p>\n
O primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2018 est\u00e1 marcado para o dia 7 de outubro, e o segundo turno para o dia 28 de outubro \u2014 respectivamente, primeiro e \u00faltimo domingo do m\u00eas, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Neste ano, os eleitores votar\u00e3o para eleger o presidente da Rep\u00fablica, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores (duas vagas por estado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com CM\/TC\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os textos das duas \u00faltimas resolu\u00e7\u00f5es, discutidas na sess\u00e3o administrativa do dia 1\u00ba de mar\u00e7o, foram publicados nesta segunda-feira (5) no DJE. Os documentos tamb\u00e9m… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43079,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-43078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-o-site"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43078\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43079"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}