{"id":43587,"date":"2018-03-10T08:44:36","date_gmt":"2018-03-10T11:44:36","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=43587"},"modified":"2018-03-10T08:44:36","modified_gmt":"2018-03-10T11:44:36","slug":"uniao-cobra-de-volta-r-429-milhoes-investidos-pelo-bndes-em-acoes-da-jbs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/03\/10\/uniao-cobra-de-volta-r-429-milhoes-investidos-pelo-bndes-em-acoes-da-jbs\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o cobra de volta R$ 429 milh\u00f5es investidos pelo BNDES em a\u00e7\u00f5es da JBS"},"content":{"rendered":"
\n

A Uni\u00e3o cobra de volta R$ 429 milh\u00f5es referentes a investimentos feitos pelo BNDESPar\u00a0–bra\u00e7o de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para participa\u00e7\u00f5es em empreendimentos– em a\u00e7\u00f5es da\u00a0JBS. A opera\u00e7\u00e3o ocorreu quando a empresa,\u00a0hoje controlada pela holding\u00a0J&F, iniciou sua expans\u00e3o internacional com aquisi\u00e7\u00f5es de companhias produtoras de carnes nos Estados Unidos, em 2007 e 2008. Ainda cabe recurso.<\/p>\n

Os pap\u00e9is n\u00e3o valiam o que foi pago pelo banco estatal, apontam\u00a0as investiga\u00e7\u00f5es e auditorias que come\u00e7aram com a Opera\u00e7\u00e3o Bullish, da\u00a0Pol\u00edcia Federal. A cobran\u00e7a diz respeito apenas \u00e0 diferen\u00e7a entre o valor real das a\u00e7\u00f5es na ocasi\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de compra e o que foi efetivamente pago pelo BNDES — a diferen\u00e7a de pre\u00e7o chega a 49,1%, dependendo da opera\u00e7\u00e3o e do referencial (leia mais abaixo).<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es produzidas nos inqu\u00e9ritos da PF e do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), mais as informa\u00e7\u00f5es da colabora\u00e7\u00e3o premiada de Joesley Batista e outros executivos da J&F, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) iniciou diversas Tomadas de Contas Especiais –processos de investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundados que s\u00e3o instaurados quando h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades– referentes aos neg\u00f3cios do BNDES com as empresas dos irm\u00e3os Batista.<\/p>\n

Al\u00e9m de constatar que os neg\u00f3cios eram ruins do ponto de vista da\u00a0Uni\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es encontraram uma esp\u00e9cie de “superfaturamento” no pre\u00e7o pago pelas a\u00e7\u00f5es em pelo menos duas opera\u00e7\u00f5es de aporte de capital do BNDESPar\u00a0na JBS.<\/p>\n

Compra de frigor\u00edficos nos EUA<\/strong><\/p>\n

Em 2008, o\u00a0BNDESPar\u00a0investiu\u00a0R$ 2,6 bilh\u00f5es, em valores atualizados at\u00e9 2017, para adquirir a\u00e7\u00f5es da JBS. O aporte capitalizaria o grupo ent\u00e3o presidido por Joesley Batista para comprar as empresas norte-americanas National\u00a0Beef e um peda\u00e7o da Smithfield\u00a0Beef\u00a0Group.<\/p>\n

O BNDES pagou R$ 7,07 por a\u00e7\u00e3o, utilizando no c\u00e1lculo do pre\u00e7o a m\u00e9dia do valor negociado em Bolsa nos 120 preg\u00f5es anteriores \u00e0 data do neg\u00f3cio. O crit\u00e9rio –que diferiu\u00a0do padr\u00e3o BNDES para esses casos, que era\u00a0compor o pre\u00e7o\u00a0com a m\u00e9dia de 30, 60 ou 90 preg\u00f5es– teria prejudicado o banco. O valor das a\u00e7\u00f5es da\u00a0JBS\u00a0estava\u00a0em queda e, quanto maior o prazo, maior seria o pre\u00e7o final de cada a\u00e7\u00e3o. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o pre\u00e7o justo na \u00e9poca era de R$ 5,90 por a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A diferen\u00e7a entre o que foi pago e o pre\u00e7o considerado justo foi de 20%. Se considerado o valor da a\u00e7\u00e3o da JBS\u00a0no dia da efetiva\u00e7\u00e3o da compra, que era de R$ 4,74 em 15 de fevereiro de 2008, a diferen\u00e7a de pre\u00e7o chega a 49,1%. Em valores atualizados, o total que o BNDESPar\u00a0pagou a mais pelas a\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 303.966.028,20.<\/p>\n

A compra da\u00a0National\u00a0Beef\u00a0n\u00e3o se concretizou, pois autoridades americanas antitruste levantaram barreiras ao neg\u00f3cio. Com isso, a\u00a0JBS\u00a0teve outro favorecimento: ficar com recursos do banco em caixa, a custo zero. “N\u00e3o \u00e9 objetivo social do BNDES prover caixa gratuito para empresas privadas”, diz trecho do relat\u00f3rio da Tomada de Contas Especial sobre o caso. A auditoria ainda aponta “desvio de finalidade”, j\u00e1 que o recurso foi usado depois na compra de “empresa estranha” \u00e0 opera\u00e7\u00e3o –a\u00a0australiana\u00a0Tasman. O TCU sustenta que o BNDES n\u00e3o comprovou os benef\u00edcios da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Campe\u00f5es nacionais<\/strong><\/p>\n

O outro neg\u00f3cio em que a Uni\u00e3o cobra de volta a diferen\u00e7a no pre\u00e7o real e o que foi pago pelas a\u00e7\u00f5es aconteceu em 2007, na compra da gigante norte-americana Swift\u00a0pelos irm\u00e3os Batista. O BNDESPar\u00a0comprou R$ 1,14 bilh\u00e3o em a\u00e7\u00f5es da JBS\u00a0segundo valores da \u00e9poca.<\/p>\n

De acordo com a auditoria do tribunal de contas, o BNDESPar\u00a0pagou R$ 0,50 a mais por a\u00e7\u00e3o do que era devido, o que resultou em um preju\u00edzo de R$ 69 milh\u00f5es apenas desta diferen\u00e7a. Corrigido, o valor chega a R$ 125.979.897,90.<\/p>\n

Fora isso, indicam os\u00a0\u00f3rg\u00e3os de controle, nos\u00a0dois casos a an\u00e1lise da opera\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o das empresas foi aprovada em tempo “ex\u00edguo”, com base em pareceres “prec\u00e1rios”, que levavam em conta principalmente informa\u00e7\u00f5es da\u00a0JBS\u00a0e n\u00e3o pesavam adequadamente riscos e vantagens.<\/p>\n

O apoio aos neg\u00f3cios da\u00a0JBS\u00a0nos Estados Unidos\u00a0fazia parte da pol\u00edtica de “campe\u00f5es nacionais” dos governos do PT. O BNDES, por meio do\u00a0BNDESPar, possui hoje 21,32%\u00a0do total de a\u00e7\u00f5es do grupo, o equivalente a R$ 5,47 bilh\u00f5es. No dia 7 de mar\u00e7o, as a\u00e7\u00f5es valiam R$ 9,41 cada uma.<\/p>\n

Entre 2005 e 2014, mais de R$ 8 bilh\u00f5es foram investidos no conglomerado pelo\u00a0BNDESPar. Considerando os empr\u00e9stimos a juros subsidiados concedidos pelo BNDES \u00e0\u00a0J&F, o montante chega a pelo menos R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os valores foram atualizados no primeiro semestre\u00a0de 2017, ent\u00e3o na realidade o\u00a0montante cobrado\u00a0hoje deve ser maior. H\u00e1 cinco partes cobradas pela Uni\u00e3o por esta d\u00edvida: Joesley Batista, a\u00a0JBS,\u00a0o ex-presidente do banco Luciano\u00a0Coutinho,\u00a0\u00a0o\u00a0ex-presidente do banco e ex-ministro da Fazenda Guido\u00a0Mantega\u00a0e funcion\u00e1rios que participaram das transa\u00e7\u00f5es. Ainda cabe recurso<\/p>\n

H\u00e1 dezenas de\u00a0funcion\u00e1rios do BNDES envolvidos nas transa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo ouvidos pelo TCU e pela CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) para apurar a extens\u00e3o da responsabilidade de cada um, caso a caso. Eles podem ser inclu\u00eddos no passivo da cobran\u00e7a e, ainda, serem expulsos do servi\u00e7o p\u00fablico caso sejam considerados culpados pelos preju\u00edzos ao final do processo administrativo.<\/p>\n

Os ministros do TCU decidiram pelas cobran\u00e7as dos valores de volta ao er\u00e1rio em dois ac\u00f3rd\u00e3os (decis\u00f5es) proferidos no final do ano passado. Ambos os casos se encontram\u00a0na fase de contradit\u00f3rio e ampla defesa –ou seja, paralelamente \u00e0 cobran\u00e7a, os responsabilizados nos processos podem recorrer contra a decis\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 prazo para a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro ou conclus\u00e3o dos processos administrativos.<\/p>\n

Posteriormente, caso a cobran\u00e7a seja confirmada e o dinheiro n\u00e3o seja devolvido, os casos podem virar novos processos criminais e civis na Justi\u00e7a contra os envolvidos.<\/p>\n

Outras duas investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Fora as duas opera\u00e7\u00f5es alvo das cobran\u00e7as, o TCU conduz atualmente mais duas investiga\u00e7\u00f5es referentes a outros dois grandes neg\u00f3cios envolvendo capital do BNDESPar\u00a0e aquisi\u00e7\u00f5es da JBS.<\/p>\n

Em 2008, o BNDESPar aportou R$ 250 milh\u00f5es, ou R$ 418 milh\u00f5es\u00a0em\u00a0valores corrigidos at\u00e9 2017, no frigor\u00edfico Independ\u00eancia. Em 2009, a empresa decretou fal\u00eancia e, em 2013, teve os ativos adquiridos pela JBS.\u00a0Em 2009, a JBS anunciou a fus\u00e3o com o frigor\u00edfico Bertin e a compra da Pilgrim, dos EUA.<\/p>\n

O BNDESPar\u00a0entrou com R$ 3,5 bilh\u00f5es nos neg\u00f3cios e, no ano passado, a\u00a0PGFN\u00a0(Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Receita Federal, pediu a dissolu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio\u00a0sob suspeita de fraudes. Ainda n\u00e3o h\u00e1 conclus\u00e3o do tribunal de contas sobre esses dois casos e as auditorias continuam.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00edram at\u00e9 agora,\u00a0com base tamb\u00e9m na dela\u00e7\u00e3o da JBS, que Joesley, Mantega e o advogado Victor Garcia\u00a0Sandri se associaram de forma criminosa\u00a0para conceder vantagens \u00e0 empresa. Em sua dela\u00e7\u00e3o, Joesley afirmou ter pago propinas a Mantega, por meio de Sandri, para conseguir aportes bilion\u00e1rios do BNDES, mas nega que as transa\u00e7\u00f5es tenham gerado perdas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

BNDES discorda de que tenha havido preju\u00edzo<\/strong><\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 reportagem, o BNDES afirma que a\u00a0decis\u00e3o do TCU n\u00e3o \u00e9 final e pode ser revertida ou reformada ap\u00f3s as considera\u00e7\u00f5es das defesas, inclusive com a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos posteriores.<\/p>\n

“O BNDES entende, e vem manifestando formalmente aos seus \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, que as opera\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o seguiram as regras vigentes \u00e0 \u00e9poca e as boas pr\u00e1ticas de opera\u00e7\u00f5es de mercado de capitais e que n\u00e3o houve nenhuma irregularidade, conforme explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas j\u00e1 enviadas ao TCU, bem como declarado publicamente pelo presidente e diretores do BNDES”, diz a nota enviada ao\u00a0UOL.<\/p>\n

O banco diz que n\u00e3o houve compra de a\u00e7\u00f5es acima do valor justo, portanto n\u00e3o houve \u00e1gio econ\u00f4mico. Nos c\u00e1lculos, o BNDES afirma ter considerado o valor potencial que as a\u00e7\u00f5es atingiriam depois dos neg\u00f3cios.<\/p>\n

“Desde o in\u00edcio do investimento, a BNDESPar recebeu cerca de R$ 1 bilh\u00e3o decorrente de dividendos e outras remunera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, foram vendidas a\u00e7\u00f5es no valor de R$ 4 bilh\u00f5es. Dessa forma, houve ingresso de R$ 5 bilh\u00f5es e a manuten\u00e7\u00e3o de 21,3% do capital da companhia em a\u00e7\u00f5es na carteira da BNDESPar”, afirma o banco.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa por email e depois por telefone, a\u00a0J&F n\u00e3o se manifestou. As defesas de Guido Mantega, Victor Garcia Sandri e Luciano Coutinho n\u00e3o foram localizadas pela reportagem para comentar o caso pelo telefone.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Uni\u00e3o cobra de volta R$ 429 milh\u00f5es referentes a investimentos feitos pelo BNDESPar\u00a0–bra\u00e7o de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social)… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43588,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-43587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43587\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43588"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}