{"id":43656,"date":"2018-03-10T22:31:14","date_gmt":"2018-03-11T01:31:14","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=43656"},"modified":"2018-03-10T22:31:14","modified_gmt":"2018-03-11T01:31:14","slug":"justica-marca-datas-de-leilao-publico-de-triplex-atribuido-a-lula-para-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/03\/10\/justica-marca-datas-de-leilao-publico-de-triplex-atribuido-a-lula-para-maio\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a marca datas de leil\u00e3o p\u00fablico de triplex atribu\u00eddo a Lula para maio"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a Federal marcou as datas da venda em leil\u00e3o p\u00fablico do triplex em Guaruj\u00e1, no litoral paulista, atribu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<\/div>\n

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A primeira data para venda ser\u00e1 o dia 15 de maio, \u00e0s 14h, e a segunda est\u00e1 marcada para 22 de maio, no mesmo hor\u00e1rio. O apartamento foi avaliado pela Justi\u00e7a em R$ 2,2 milh\u00f5es, em fevereiro deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Na\u00a0determina\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, o juiz Sergio Moro tinha ordenado que os valores da venda devem ser “destinados, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, \u00e0 vitima no caso de confirma\u00e7\u00e3o do confisco ou devolvidos \u00e0 OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de n\u00e3o ser confirmado o confisco.”<\/p>\n<\/div>\n

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O advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou, em nota, que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) reconheceu no julgamento do recurso de apela\u00e7\u00e3o “que o apartamento \u00e9 e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos”.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo ele, Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do im\u00f3vel. “A prova final \u00e9 que o mesmo juiz S\u00e9rgio Moro reconhece que os recursos do leil\u00e3o podem ir para a OAS\u201d, apontou.<\/p>\n<\/div>\n

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“Lula, portanto, jamais foi propriet\u00e1rio do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pr\u00e9-determinado de condenar o ex-presidente, em um claro cen\u00e1rio de lawfare [guerra jur\u00eddica], que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, concluiu o advogado.<\/p>\n<\/div>\n

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Condena\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Lula foi condenado em duas inst\u00e2ncias no processo que envolve o triplex – em primeira, a\u00a0pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a\u00a012 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, com in\u00edcio em regime fechado.<\/p>\n<\/div>\n

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O ex-presidente foi\u00a0acusado pelo MPF de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milh\u00f5es, teria sa\u00eddo de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.<\/p>\n<\/div>\n

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Um dos\u00a0depoimentos que baseou a acusa\u00e7\u00e3o\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a senten\u00e7a de Moro \u00e9 o do\u00a0ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro, tamb\u00e9m condenado no processo.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m de Lula, tamb\u00e9m foram julgados L\u00e9o Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).<\/p>\n<\/div>\n

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Penhora<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Em janeiro, Moro tamb\u00e9m solicitou que 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos Extrajudiciais da Justi\u00e7a Distrital de Bras\u00edlia tome provid\u00eancias para o levantamento da penhora em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel.<\/p>\n<\/div>\n

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O juiz disse que o im\u00f3vel foi “inadvertidamente penhorado, pois o que \u00e9 produto de crime est\u00e1 sujeito a sequestro e confisco e n\u00e3o \u00e0 penhora por credor c\u00edvel ou a concurso de credores”.<\/p>\n<\/div>\n

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No documento, Moro tamb\u00e9m afirmou: “Atualmente n\u00e3o pertence \u00e0 OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Est\u00e1 submetido \u00e0 constri\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e ser\u00e1 alienado para que o produto reverta em benef\u00edcio da v\u00edtima, a Petrobras”.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1\/Foto: G1<\/em><\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Federal marcou as datas da venda em leil\u00e3o p\u00fablico do triplex em Guaruj\u00e1, no litoral paulista, atribu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A primeira data para venda ser\u00e1 o dia 15 de maio, \u00e0s 14h, e a segunda est\u00e1 marcada para 22 de maio, no mesmo hor\u00e1rio. O apartamento foi avaliado pela Justi\u00e7a em R$ 2,2 milh\u00f5es, em fevereiro deste ano. Na\u00a0determina\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, o juiz Sergio Moro tinha ordenado que os valores da venda devem ser “destinados, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, \u00e0 vitima no caso de confirma\u00e7\u00e3o do confisco ou devolvidos \u00e0 OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de n\u00e3o ser confirmado o confisco.” O advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou, em nota, que o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) reconheceu no julgamento do recurso de apela\u00e7\u00e3o “que o apartamento \u00e9 e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos”. Segundo ele, Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do im\u00f3vel. “A prova final \u00e9 que o mesmo juiz S\u00e9rgio Moro reconhece que os recursos do leil\u00e3o podem ir para a OAS\u201d, apontou. “Lula, portanto, jamais foi propriet\u00e1rio do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pr\u00e9-determinado de condenar o ex-presidente, em um claro cen\u00e1rio de lawfare [guerra jur\u00eddica], que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, concluiu o advogado. Condena\u00e7\u00f5es Lula foi condenado em duas inst\u00e2ncias no processo que envolve o triplex – em primeira, a\u00a0pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a\u00a012 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, com in\u00edcio em regime fechado. O ex-presidente foi\u00a0acusado pelo MPF de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milh\u00f5es, teria sa\u00eddo de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos\u00a0depoimentos que baseou a acusa\u00e7\u00e3o\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a senten\u00e7a de Moro \u00e9 o do\u00a0ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro, tamb\u00e9m condenado no processo. Al\u00e9m de Lula, tamb\u00e9m foram julgados L\u00e9o Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS). Penhora Em janeiro, Moro tamb\u00e9m solicitou que 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos Extrajudiciais da Justi\u00e7a Distrital de Bras\u00edlia tome provid\u00eancias para o levantamento da penhora em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel. O juiz disse que o im\u00f3vel foi “inadvertidamente penhorado, pois o que \u00e9 produto de crime est\u00e1 sujeito a sequestro e confisco e n\u00e3o \u00e0 penhora por credor c\u00edvel ou a concurso de credores”. No documento, Moro tamb\u00e9m afirmou: “Atualmente n\u00e3o pertence \u00e0 OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Est\u00e1 submetido \u00e0 constri\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e ser\u00e1 alienado para que o produto reverta em benef\u00edcio da v\u00edtima, a Petrobras”. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com G1\/Foto: G1 Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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