Atualmente, a gestante pode estudar em casa por tr\u00eas meses a partir do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Com o projeto, s\u00e3o garantidos seis meses a partir desse per\u00edodo de gravidez<\/p>\n
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2350\/15, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que aumenta o per\u00edodo do regime de exerc\u00edcios domiciliares a que t\u00eam direito as estudantes gr\u00e1vidas a partir do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 um substitutivo da deputada Gorete Pereira (PR-CE) em nome da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher. Atualmente, esse regime \u00e9 garantido por tr\u00eas meses a partir do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Com o projeto, s\u00e3o garantidos seis meses a partir desse per\u00edodo de gravidez.<\/p>\n
O aumento do per\u00edodo total em que a aluna poder\u00e1 estudar em casa abrange tamb\u00e9m as fases de puerp\u00e9rio e de amamenta\u00e7\u00e3o. O afastamento dever\u00e1 ser sempre determinado por atestado m\u00e9dico. De acordo com o texto, em casos excepcionais comprovados por laudo m\u00e9dico, o per\u00edodo de repouso poder\u00e1 ser aumentado antes e depois do parto, com inclus\u00e3o da estudante no regime de exerc\u00edcios domiciliares.<\/p>\n
Estudo em casa<\/b><\/p>\n
Criado por decreto-lei (DL 1.044\/69) para os casos de pessoas doentes por per\u00edodos mais longos que as impossibilitassem de frequentar a escola, o regime de exerc\u00edcios domiciliares foi estendido \u00e0s estudantes gr\u00e1vidas em 1975.<\/p>\n
A proposta aprovada detalha alguns direitos da estudante inclu\u00edda nesse regime devido \u00e0 gravidez, como acompanhamento pedag\u00f3gico pr\u00f3prio com cronograma e plano de trabalho; e utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos pedag\u00f3gicos como os da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia para a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas e esclarecimento de d\u00favidas.<\/p>\n
A estudante tamb\u00e9m poder\u00e1 realizar todos os testes, provas e demais exames preferencialmente dentro do calend\u00e1rio escolar, se compat\u00edvel com o estado de sa\u00fade da estudante e com as possibilidades do estabelecimento de ensino.<\/p>\n
Para as bolsistas, o texto garante o recebimento de bolsa de estudos durante o per\u00edodo.<\/p>\n
Adapta\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
\u00c0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, o substitutivo faculta a adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es escolares e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de acolhimento da adolescente gr\u00e1vida, em estado de puerp\u00e9rio ou de lacta\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o suprime o direito do afastamento para o regime de exerc\u00edcios domiciliares.<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/b><\/p>\n
Para tornar a medida efetiva do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio na rede p\u00fablica de ensino, o projeto estipula que o Poder Executivo dever\u00e1 estimar o total de despesas com o regime domiciliar e inserir os recursos no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria a ser apresentado ao Legislativo nos 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), o substitutivo acrescenta que \u00e9 responsabilidade dos sistemas de ensino oferecer atendimento educacional e acompanhamento pedag\u00f3gico pr\u00f3prios, em qualquer n\u00edvel ou modalidade de ensino, para as estudantes em estado de gravidez, puerp\u00e9rio ou lacta\u00e7\u00e3o em livre demanda que se encontrem sob esse regime de exerc\u00edcios domiciliares.<\/p>\n
O substitutivo acrescenta que a responsabilidade se estende \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atualmente, a gestante pode estudar em casa por tr\u00eas meses a partir do oitavo m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Com o projeto, s\u00e3o garantidos seis meses a… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43852,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-43851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43851\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}