Obras paradas e abandonadas s\u00e3o realidade em todas as regi\u00f5es brasileiras, e um problema para os governantes e para a popula\u00e7\u00e3o. Um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) mostra que, s\u00f3 em 2017, o governo federal deixou de repassar mais de R$ 37 bilh\u00f5es para investimento nessas constru\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Na Para\u00edba, o montante devido alcan\u00e7a R$\u00a01.385.746.396,44.<\/p>\n
Ao analisar os dados da CNM, conclui-se que os chamados\u00a0Restos a Pagar (RAPs)\u00a0\u2013 recursos prometidos para desenvolvimento de projetos nos Munic\u00edpios e n\u00e3o repassadas \u2013 s\u00e3o respons\u00e1veis por grande parte do atual de cen\u00e1rio de obras sem conclus\u00e3o. Soma-se a isso, a burocracia e a inefici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os que atuam diretamente no processo. O estudo traz, na primeira p\u00e1gina, a seguinte explica\u00e7\u00e3o: \u201cos RAPS s\u00e3o despesas empenhadas, mas n\u00e3o pagas at\u00e9 31 de dezembro de cada ano\u201d.<\/p>\n
Por meio do um fluxograma, o levantamento apresenta o processo que envolve os est\u00e1gios da despesa p\u00fablica, representados pelo empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento. S\u00f3 nos primeiros meses deste ano, um relat\u00f3rio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indica um total de R$ 155 bilh\u00f5es de Restos a Pagar inscritos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU). O que soma mais de mais de R$ 6,8 bilh\u00f5es e indica aumento de 4,6%, em rela\u00e7\u00e3o a 2017.<\/p>\n
\u201cUm crescimento decorrente do volume de despesas empenhadas em 2017 e n\u00e3o pagas no pr\u00f3prio ano, em compara\u00e7\u00e3o ao observado em 2016, explica a entidade. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de pagamento, o estudo sinaliza que o valor de 2018 foi influenciado pela diminui\u00e7\u00e3o dos cancelamentos, causada por dois fen\u00f4menos: melhora na gest\u00e3o e menos cancelamento de empenho e\/ou posterga\u00e7\u00e3o dos cancelamentos sem avalia\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
Pagamentos\u00a0<\/strong> Por regi\u00e3o, S\u00e3o Paulo, Bahia e Minas Gerais lideram como os maiores valores pendentes de pagamento, correspondendo a 26,08% do total. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, Acre e Amap\u00e1 s\u00e3o os que possuem menos Restos a Pagar, apenas 3,32% do total. No entanto, mais de 90% dos RAPs dos Munic\u00edpios est\u00e3o concentram em cinco Minist\u00e9rios. Os Minist\u00e9rios das Cidades, da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade somam mais de R$ 26,650 bilh\u00f5es, o que corresponde a 71,8% do total.<\/p>\n Problema<\/strong> O estudo mostra ainda que esses problemas enfrentados nos Munic\u00edpios s\u00e3o causados, inclusive, pelo n\u00e3o cumprimento do cronograma de execu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ou seja, os projetos dos governos locais apresentam datas que acabam n\u00e3o sendo cumpridas dentro do mandato dos prefeitos. Isso favorece a Uni\u00e3o, conforme apontam a entidade, que faz moeda pol\u00edtica dos RAPs para suas negocia\u00e7\u00f5es. E o problema tem tomado propor\u00e7\u00e3o maiores, nos \u00faltimos anos, que coloca em risco de descr\u00e9dito generalizado a principal sistem\u00e1tica de investimento p\u00fablico do pa\u00eds.<\/p>\n Veja o estudo completo\u00a0aqui<\/a><\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com MaisPB com CNM \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Obras paradas e abandonadas s\u00e3o realidade em todas as regi\u00f5es brasileiras, e um problema para os governantes e para a popula\u00e7\u00e3o. Um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25926,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-43913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43913\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo aprofundar a an\u00e1lise, o estudo mostra que do total de Restos a Pagar inscritos \u2013 processados e n\u00e3o processados \u2013 R$ 22 bilh\u00f5es s\u00e3o de outros exerc\u00edcios. Apesar da disposi\u00e7\u00e3o do governo em promover os pagamentos de 2016, durante o ano passado, o montante ultrapassa o valor de dois anos atr\u00e1s. \u201cFen\u00f4meno causado, principalmente, pela inscri\u00e7\u00e3o de novos empenhos. Apesar de o pagamento ter sido expressivo em 2017, n\u00e3o foi suficiente para diminuir estoque do valor que o governo deve aos Munic\u00edpios\u201d, explica o estudo.<\/p>\n
\nDiante dos novos n\u00fameros apresentados, a CNM aponta para um problema estrutural e preocupante, que apesar de ser visto pela popula\u00e7\u00e3o em seus devidos Munic\u00edpios, envolve outras est\u00e2ncias do poder p\u00fablico federal. \u201cH\u00e1 casos em que a despesa j\u00e1 foi liquidada e o governo posterga o pagamento, o que aumenta o RAP processado. H\u00e1 tamb\u00e9m casos em que um ordenador de despesa n\u00e3o reconhece um servi\u00e7o j\u00e1 prestado ou investimento j\u00e1 executado, o que tamb\u00e9m aumenta o RAP n\u00e3o processado\u201d, mostra o estudo.<\/p>\n