Ap\u00f3s se recursar a tratar do tema com advogados e aliados do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, decidiu receber o advogado do petista, o ex-ministro do STF Sep\u00falveda Pertence, nesta quarta-feira, 14, ao meio-dia, em uma audi\u00eancia solicitada pela defesa, que faz uma ofensiva para levar a Corte a marcar o julgamento do habeas corpus do petista.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, ver a condena\u00e7\u00e3o ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) e ter um pedido de habeas corpus preventivo negado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), resta \u00e0 defesa de Lula conseguir que o Supremo reavalie seu posicionamento, adotado em 2016, de permitir a pris\u00e3o de condenado em segunda inst\u00e2ncia. A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprud\u00eancia do tribunal, alegando que a \u00faltima decis\u00e3o \u00e9 recente e que rediscuti-la seria \u201capequenar\u201d o Supremo.<\/p>\n
Na sexta-feira, 9, ela antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir as a\u00e7\u00f5es relacionadas a esse tema. Para sair da press\u00e3o, a ministra apontou ao longo da semana passada que qualquer ministro pode provocar a rediscuss\u00e3o sobre o momento a partir do qual pode ser dado o in\u00edcio do cumprimento da pena. Basta que algum ministro leve \u201c\u00e0 mesa\u201d do plen\u00e1rio um habeas corpus que trate desta mat\u00e9ria. No jarg\u00e3o jur\u00eddico, colocar em mesa significa pedir julgamento no meio de uma sess\u00e3o do tribunal sem que a a\u00e7\u00e3o tenha sido previamente pautada. O regimento do STF permite que ministros fa\u00e7am isso em rela\u00e7\u00e3o a habeas corpus.<\/p>\n
Alguns ministros do STF v\u00eam fazendo press\u00e3o, por meio de decis\u00f5es e de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para que a presidente paute n\u00e3o um caso espec\u00edfico, mas as duas a\u00e7\u00f5es que tratam de maneira mais abrangente sobre a execu\u00e7\u00e3o antecipada de pena. At\u00e9 agora, no entanto, nenhum ministro se mostrou disposto a levar um habeas corpus na mesa do plen\u00e1rio. Al\u00e9m do peso do confronto com a presidente, h\u00e1 tamb\u00e9m a considera\u00e7\u00e3o de alguns no sentido de que o debate deve ser travado nas a\u00e7\u00f5es que discutem o tema de maneira mais ampla, e n\u00e3o num caso em particular. Relator das duas a\u00e7\u00f5es que discutem a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello diz n\u00e3o \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o do tribunal colocar a\u00e7\u00f5es em mesa no plen\u00e1rio. \u201cN\u00f3s n\u00e3o fazemos isso aqui\u201d, disse o ministro, que integra a Primeira Turma do STF.<\/p>\n
Enquanto isso, aproxima-se o desfecho da tramita\u00e7\u00e3o, no Tribunal Regional Federal da Quarta Regi\u00e3o (TRF-4), da a\u00e7\u00e3o penal que pode levar \u00e0 pris\u00e3o o ex-presidente Lula. Nesse contexto, o PT tem tamb\u00e9m feito press\u00e3o por um julgamento. H\u00e1 duas semanas, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, insistiu at\u00e9 ter uma audi\u00eancia com a ministra para defender a inclus\u00e3o na pauta de julgamento do pedido de Lula.<\/p>\n
O pr\u00f3prio relator do habeas corpus de Lula, Edson Fachin, n\u00e3o dever\u00e1 coloc\u00e1-lo em mesa no plen\u00e1rio, mas esperar que a presidente da Corte decida leva-lo \u00e0 pauta. O ministro mant\u00e9m o entendimento \u2013 demonstrado na decis\u00e3o em que negou a liminar de Lula e remeteu o caso ao plen\u00e1rio do STF \u2013 de que o pleno \u00e9 o local adequado para discutir no m\u00e9rito a possibilidade de pris\u00e3o do ex-presidente ap\u00f3s esgotados os recursos no TRF4. O ministro apontou na decis\u00e3o que as a\u00e7\u00f5es que tratam do tema de maneira abstrata precisam decididas antes do caso espec\u00edfico do ex-presidente.<\/p>\n
A decis\u00e3o da ministra de receber Sep\u00falveda Pertence, de quem \u00e9 amiga, ocorre dois dias ap\u00f3s ela ter recebido em sua casa o presidente Michel Temer (MDB), que \u00e9 investigado em processos que tramitam no STF. Segundo o emedebista, a pauta da reuni\u00e3o foi seguran\u00e7a p\u00fablica. C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o falou sobre o encontro.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Veja.com\/Foto:\u00a0\u00a9 Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s se recursar a tratar do tema com advogados e aliados do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43981,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-43980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43980"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43980\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43981"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}