{"id":44371,"date":"2018-03-15T12:17:59","date_gmt":"2018-03-15T15:17:59","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=44371"},"modified":"2018-03-15T12:17:59","modified_gmt":"2018-03-15T15:17:59","slug":"por-auxilio-moradia-de-r-4-377-juizes-federais-fazem-paralisacao-nesta-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/03\/15\/por-auxilio-moradia-de-r-4-377-juizes-federais-fazem-paralisacao-nesta-quinta\/","title":{"rendered":"Por aux\u00edlio-moradia de R$ 4.377, ju\u00edzes federais fazem paralisa\u00e7\u00e3o nesta quinta"},"content":{"rendered":"

Ju\u00edzes federais realizam nesta quinta-feira (15) em todo o Brasil uma paralisa\u00e7\u00e3o em defesa do aux\u00edlio-moradia, benef\u00edcio hoje pago no valor de\u00a0R$ 4.377,73, e do aumento nos sal\u00e1rios, que as categorias dizem estar defasados — Um juiz federal em in\u00edcio de carreira tem um sal\u00e1rio bruto (sem descontos) de\u00a0<\/strong>R$ 27.500.<\/p>\n

Foram convocados atos p\u00fablicos em Bras\u00edlia, Porto Alegre, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Bel\u00e9m.<\/div>\n

Ju\u00edzes do Trabalho tamb\u00e9m aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o. Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tamb\u00e9m apoiam o protesto, mas n\u00e3o v\u00e3o parar as atividades.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o pretende fazer com que a Justi\u00e7a, federal e do trabalho, funcione hoje em regime de plant\u00e3o, apenas com o atendimento de casos urgentes, como habeas corpus (pedidos de liberdade) e processos que envolvam risco de vida.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 clara a for\u00e7a da ades\u00e3o ao movimento. Ju\u00edzes da Lava Jato, por exemplo, devem manter o trabalho.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 informou que funcionar\u00e1 normalmente. O juiz\u00a0Sergio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na 13\u00aa Vara Criminal de Curitiba, informou, por meio da assessoria da Justi\u00e7a Federal, que n\u00e3o iria se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, o juiz da 7\u00aa Vara Criminal,\u00a0Marcelo Bretas, do Rio, n\u00e3o vai aderir \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o e manteve as audi\u00eancias previstas para o dia.<\/p>\n

Ambos\u00a0recebem aux\u00edlio-moradia\u00a0mesmo tendo im\u00f3vel pr\u00f3prio.<\/p>\n

Pesquisa da Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil) apontou que a manifesta\u00e7\u00e3o desta quinta-feira teve o apoio de 81% dos 1.300 associados que responderam a uma consulta interna sobre o tema. Outros 19% foram contr\u00e1rios.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0Conselho de Representantes da AMB (Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros) decidiu que a entidade n\u00e3o vai participar\u00a0da mobiliza\u00e7\u00e3o. Em nota divulgada nesta quarta, a AMB destacou que “a entidade, que congrega mais de 14 mil magistrados das esferas estadual, trabalhista, federal e militar, n\u00e3o participar\u00e1 da mobiliza\u00e7\u00e3o prevista para amanh\u00e3, 15 de mar\u00e7o, e tampouco far\u00e1 paralisa\u00e7\u00e3o ou greve nesse mesmo dia”.<\/p>\n

“A AMB sempre defendeu o Judici\u00e1rio e os ju\u00edzes de todo e qualquer tipo de press\u00e3o, tendo a independ\u00eancia da magistratura como um dos maiores valores merecedores de prote\u00e7\u00e3o, pois trata-se de conquista da democracia brasileira e da qual jamais abrir\u00e1 m\u00e3o”, segue o texto, subscrito pelo presidente da entidade, Jayme de Oliveira.<\/p>\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que os ju\u00edzes federais amea\u00e7am parar. Em\u00a01999\u00a0e 2014 tamb\u00e9m foram organizados protestos que tinham a quest\u00e3o salarial como mote, assim como a resposta a cr\u00edticas do meio pol\u00edtico \u00e0 magistratura.<\/p>\n

STF vai julgar pagamento<\/h3>\n

O protesto tem na mira o julgamento previsto para a pr\u00f3xima quinta-feira (22) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da legalidade do aux\u00edlio-moradia. Os ministros do Supremo v\u00e3o analisar a legalidade do benef\u00edcio.<\/p>\n

Uma decis\u00e3o do ministro do STF Luiz Fux, de setembro de 2014, garantiu o pagamento do aux\u00edlio aos ju\u00edzes federais de todo o pa\u00eds.
\nMembros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e ju\u00edzes estaduais tamb\u00e9m recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n

O aux\u00edlio est\u00e1 previsto na Lei Org\u00e2nica da Magistratura e faz exce\u00e7\u00e3o apenas aos ju\u00edzes que tenham a disposi\u00e7\u00e3o um im\u00f3vel oficial, nos\u00a0moldes do que ocorre, por exemplo, com os apartamentos oferecidos aos deputados e senadores em Bras\u00edlia. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 comum que ju\u00edzes tenham esse tipo de im\u00f3vel \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A lei que rege o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m prev\u00ea o pagamento.<\/p>\n

Mostrou que quase metade dos ju\u00edzes que recebem aux\u00edlio-moradia na cidade de S\u00e3o Paulo possuem im\u00f3vel pr\u00f3prio na capital paulista.<\/p>\n

O pagamento n\u00e3o \u00e9 ilegal. A lei que criou o benef\u00edcio n\u00e3o exclui de seu recebimento ju\u00edzes que tenham casa pr\u00f3pria e a concess\u00e3o do aux\u00edlio foi confirmada nesses casos pela decis\u00e3o do ministro Fux.<\/p>\n

A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o que impediria o pagamento \u00e9 se o juiz tiver a disposi\u00e7\u00e3o um im\u00f3vel oficial, ou seja, custeado pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

Moradia n\u00e3o \u00e9 foco, dizem entidades<\/h3>\n

As associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e procuradores que est\u00e3o \u00e0 frente da mobiliza\u00e7\u00e3o t\u00eam afirmado que a defesa do aux\u00edlio-moradia n\u00e3o \u00e9 o foco do movimento, mas sim a falta de reajuste nos sal\u00e1rios das categorias, que n\u00e3o tiveram a infla\u00e7\u00e3o reposta nos \u00faltimos anos, e tamb\u00e9m o rep\u00fadio a projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que poderiam, segundo as entidades, interferir na atua\u00e7\u00e3o livre de ju\u00edzes e procuradores. S\u00e3o criticados os projetos de lei que trata do abuso de autoridade e o que torna crime a viola\u00e7\u00e3o a certas prerrogativas dos advogados.<\/p>\n

“A mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 15\/3 n\u00e3o tem por foco primeiro a pauta do Supremo Tribunal Federal, no pr\u00f3ximo dia 22\/3, para o julgamento das a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 ajuda de custo para a moradia. Tem, para muito al\u00e9m disso, o claro prop\u00f3sito de denunciar publicamente a deprecia\u00e7\u00e3o insuport\u00e1vel do valor dos subs\u00eddios da Magistratura nacional (cerca de 40% de infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o reposta, desde 2004\/2005, em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro valor fixado em parcela \u00fanica)”, diz trecho de nota divulgada pela Anamatra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho).<\/p>\n

Al\u00e9m da Ajufe e da Anamatra, apoiam a mobiliza\u00e7\u00e3o a ANPR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica) e a ANPT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho).<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Uol\/Foto: Uol<\/em><\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ju\u00edzes federais realizam nesta quinta-feira (15) em todo o Brasil uma paralisa\u00e7\u00e3o em defesa do aux\u00edlio-moradia, benef\u00edcio hoje pago no valor de\u00a0R$ 4.377,73, e do… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44372,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-44371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44371"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44371\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}