O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na noite da quinta-feira (15), que o tratamento rigoroso contra a criminalidade no Brasil \u00e9 confundido como uma medida ditatorial. \u201cSe voc\u00ea quer aplicar a lei, voc\u00ea \u00e9, no m\u00ednimo, chamado de fascista. Isso \u00e9 um p\u00f3s-conceito absurdo\u201d, declarou, durante palestra na abertura do 2\u00ba Encontro do F\u00f3rum Nacional dos Ju\u00edzes Criminais (Fonajuc), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Para o ministro, essa postura ainda \u00e9 reflexo dos \u201ctraumas\u201d acumulados ao longo dos per\u00edodos em que o pa\u00eds viveu sob ditaduras. Segundo ele, ap\u00f3s 30 anos de vig\u00eancia da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 preciso reorganizar o sistema de Justi\u00e7a para enfrentar com prioridade o crime organizado.<\/p>\n
\u201cNenhuma das garantias constitucionais impede a aplica\u00e7\u00e3o da lei. N\u00e3o h\u00e1 nada em rela\u00e7\u00e3o a isso [na Constitui\u00e7\u00e3o]. O Brasil virou uma bagun\u00e7a\u201d, reclamou, ao comparar o pa\u00eds com na\u00e7\u00f5es como Inglaterra e os Estados Unidos, onde, segundo o ministro, qualquer manifesta\u00e7\u00e3o popular tem que ser solicitada com alguns dias de anteced\u00eancia e n\u00e3o podem incluir trajetos que passem nas proximidades de escolas e hospitais. \u201cNo Brasil pode quebrar tudo. Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aplicada, fomos nos tornando ineficientes na aplica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em breve coment\u00e1rio sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), ocorrido na noite de ontem (14), crime classificado por ele como \u201cb\u00e1rbaro\u201d, Moraes argumentou que n\u00e3o adianta mudar a legisla\u00e7\u00e3o para aumentar as penas. \u201cH\u00e1 uma necessidade de mudan\u00e7a de mentalidade. Se n\u00e3o houver, infelizmente, podemos ter alguns picos de melhora mas vamos voltar pra UTI. Precisamos da valoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a criminal\u201d, observou, ao enumerar os mais de 100 mil roubos e 60 mil assassinatos que ocorrem no pa\u00eds por ano.<\/p>\n
O ministro reclamou da forma como o Poder Judici\u00e1rio se organiza no pa\u00eds para processar e julgar os mais diversos crimes. \u201cEm S\u00e3o Paulo, temos o maior f\u00f3rum criminal da Am\u00e9rica Latina. S\u00e3o 32 varas e 64 ju\u00edzes, mas os 64 ju\u00edzes n\u00e3o se comunicam, n\u00e3o trocam informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o usam intelig\u00eancia para verificar atua\u00e7\u00f5es de quadrilhas organizadas\u201d, criticou. Para o magistrado, \u00e9 preciso estabelecer prioridades. \u201cTodo dia, est\u00e3o julgando roubos de celular, mas quantas quadrilhas de recepta\u00e7\u00e3o s\u00e3o presas? Milhares de microtraficantes s\u00e3o presos todos os dias, mas quantos m\u00e9dios e grandes s\u00e3o presos por ano?\u201d, questionou.<\/p>\n
Moraes afirmou ainda que vai apresentar uma proposta para mudar o atual sistema de progress\u00e3o penal que, segundo ele, favorece a impunidade contra \u201cquadrilheiros pesados\u201d. Ele citou casos de assaltantes de bancos, que podem ser condenados por crime de roubo qualificado e mudar de regime fechado para o semiaberto em cerca de 11 meses.<\/p>\n
O ministro ainda afirmou que \u00e9 necess\u00e1rio conceder ao juiz a autoridade para quebrar o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es de aplicativos de celular, que o principal meio utilizado atualmente pelo crime organizado. “\u00c9 o momento ideal se dar um avan\u00e7o nisso”.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na noite da quinta-feira (15), que o tratamento rigoroso contra a criminalidade no Brasil… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44427,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-44426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44426\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}