{"id":44494,"date":"2018-03-16T22:13:44","date_gmt":"2018-03-17T01:13:44","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=44494"},"modified":"2018-03-16T22:13:44","modified_gmt":"2018-03-17T01:13:44","slug":"delator-da-odebrecht-desmente-versao-da-oas-diz-defesa-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/03\/16\/delator-da-odebrecht-desmente-versao-da-oas-diz-defesa-de-lula\/","title":{"rendered":"Delator da Odebrecht desmente vers\u00e3o da OAS, diz defesa de Lula"},"content":{"rendered":"

\u00c0<\/span>s v\u00e9speras do julgamento dos recursos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o), sua defesa protocolou na tarde desta sexta (16) peti\u00e7\u00e3o pedindo a absolvi\u00e7\u00e3o do petista e a nulidade do caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP), com base no que um ex-diretor da Odebrecht que se tornou delator disse em um depoimento recente.<\/p>\n

Em depoimento ao juiz Sergio Moro no dia 23 de fevereiro, o ex-diretor da empreiteira M\u00e1rcio Faria afirmou que, nos acertos entre as construtoras que participaram dos contratos firmados pelo cons\u00f3rcio Rnest\/Conest com a Petrobras, coube \u00e0 Odebrecht pagar a propina que seria destinada ao ex-diretor de Servi\u00e7os da estatal, Renato Duque, e ao PT.<\/p>\n

Com isso, argumentam os advogados de Lula, ficaria demonstrado que a empreiteira OAS n\u00e3o teve nenhuma responsabilidade por pagamentos destinados ao PT nesse contrato, um dos aspectos centrais da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Lula por corrup\u00e7\u00e3o passiva no caso do tr\u00edplex.<\/p>\n

O ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro afirmou que as despesas com a reforma do tr\u00edplex eram parte dos pagamentos que ele acertara com o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto para garantir seus contratos na Petrobras. Em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de Lula, Vaccari afirmou que n\u00e3o fez nenhum acordo desse tipo com o empreiteiro.<\/p>\n

Moro condenou Lula no ano passado a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Em janeiro, o TRF-4 manteve a condena\u00e7\u00e3o e aumentou sua pena para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n

Na mesma peti\u00e7\u00e3o, a defesa do petista juntou v\u00eddeos e declara\u00e7\u00f5es que demonstrariam o que chama de “ins\u00f3lita participa\u00e7\u00e3o de autoridades norte-americanas na constru\u00e7\u00e3o do caso Lava Jato e no encaminhamento do processo relativo ao apartamento tr\u00edplex”.<\/p>\n

Os advogados citam declara\u00e7\u00f5es de Kenneth Blanco, ent\u00e3o vice-procurador-geral adjunto do Departamento de Justi\u00e7a dos Estados Unidos, e Trevor Mc Fadden, ent\u00e3o subsecret\u00e1rio-geral de Justi\u00e7a adjunto interino dos EUA, durante evento sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil e a coopera\u00e7\u00e3o com a Lava Jato, em julho do ano passado.<\/p>\n

“Tal confian\u00e7a, como alguns aqui dizem confian\u00e7a, permite que promotores e agentes tenham comunica\u00e7\u00e3o direta quanto \u00e0s provas. Dado o relacionamento \u00edntimo entre o Departamento de Justi\u00e7a e os promotores brasileiros, n\u00e3o dependemos apenas de procedimentos oficiais como tratados de assist\u00eancia jur\u00eddica m\u00fatua, que geralmente levam tempo e recursos consider\u00e1veis para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos”, disse Blanco no evento, realizado pelo Atlantic Council, em Washington.<\/p>\n

Ele cita a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula como um dos casos resultantes da coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Os advogados do ex-presidente dizem que a coopera\u00e7\u00e3o, “sem qualquer registro e realizada fora dos canais oficiais”, n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o decreto que estabeleceu o Acordo de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria em Mat\u00e9ria Penal entre o governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e o governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, de outubro de 1997.<\/p>\n

O acordo diz que toda solicita\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia em mat\u00e9ria penal aos Estados Unidos deve ser feita pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. “No processo, todavia, e ao que se tenha conhecimento, inexiste qualquer registro da participa\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio na coopera\u00e7\u00e3o confessada pelos agentes norte-americanos”, afirma a defesa de Lula.<\/p>\n

Os advogados pedem que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal seja notificado a esclarecer o que chamam de “inusitada forma de coopera\u00e7\u00e3o sem a observ\u00e2ncia dos “procedimentos oficiais” e baseada na “confian\u00e7a” especificamente sobre o caso de Lula”.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Folhapress\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/em><\/p>\n

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