A reuni\u00e3o prevista para essa ter\u00e7a-feira (20) para discutir o impasse criado no STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia n\u00e3o aconteceu e evidenciou a dificuldade de di\u00e1logo e o racha no Supremo.<\/p>\n
O tema interessa \u00e0 defesa do ex-presidente Lula, condenado em janeiro a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP). Al\u00e9m de Lula, eventual mudan\u00e7a no entendimento do STF beneficiaria outros investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Nesta quarta (21),\u00a0o plen\u00e1rio da corte se re\u00fane para a sess\u00e3o de julgamentos e para uma reuni\u00e3o administrativa, que j\u00e1 estava marcada.<\/p>\n
H\u00e1 a possibilidade de algum ministro se manifestar sobre o assunto ou levantar uma quest\u00e3o de ordem apontando a conveni\u00eancia de julgar as a\u00e7\u00f5es que tratam do assunto. Conforme revelou a Folha de S.Paulo, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello deve apresentar uma quest\u00e3o de ordem na sess\u00e3o do tribunal para que a quest\u00e3o seja pautada imediatamente por C\u00e1rmen L\u00facia, presidente da corte.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada depois que a ministra se mostrou inflex\u00edvel em n\u00e3o pautar o tema, evitando inclusive discutir com os colegas uma sa\u00edda para o impasse – pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revis\u00e3o da regra.<\/p>\n
As duas ADCs (a\u00e7\u00f5es diretas de constitucionalidade) que tratam do tema s\u00e3o de relatoria do ministro Marco Aur\u00e9lio e foram liberadas para julgamento em dezembro, mas C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o as incluiu na pauta de mar\u00e7o nem de abril.<\/p>\n
Uma ala dos ministros, incluindo Marco Aur\u00e9lio, quer que o m\u00e9rito das a\u00e7\u00f5es seja julgado logo, para que o Supremo d\u00ea uma palavra final sobre a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena e uniformize o entendimento nos julgamentos de habeas corpus, que hoje t\u00eam resultados diferentes a depender de quem os relata.<\/p>\n
Celso de Mello n\u00e3o descarta mencionar o impasse em discurso. Como ministro mais antigo do tribunal, suas palavras costumam ter peso entre os colegas. J\u00e1 Marco Aur\u00e9lio cogita apresentar uma quest\u00e3o de ordem nesta quarta pedindo o julgamento das ADCs.<\/p>\n
A presidente do STF havia anunciado na segunda (19), em entrevista a uma r\u00e1dio de Minas, que haveria uma reuni\u00e3o informal entre os ministros, solicitada por Celso de Mello. Mas ao longo do dia os ministros declararam \u00e0 imprensa que n\u00e3o foram convidados para o encontro.<\/p>\n
Por horas, nem a assessoria de C\u00e1rmen L\u00facia nem a de Celso de Mello souberam dar informa\u00e7\u00f5es sobre tal reuni\u00e3o, at\u00e9 que o decano se manifestou no meio da tarde.”Se n\u00e3o houve convite pela presid\u00eancia, isso significa que ela [C\u00e1rmen L\u00facia] n\u00e3o se mostrou interessada [em conversar]”, disse.<\/p>\n
A assessoria de C\u00e1rmen L\u00facia informou, por outro lado, que ela aceitara o convite de Mello para uma reuni\u00e3o informal com os colegas, mas em nenhum momento ela entendeu que deveria ter feito os convites.<\/p>\n
O decano disse que, na \u00faltima quarta (14), sugeriu uma conversa entre os ministros para poupar C\u00e1rmen L\u00facia de uma cobran\u00e7a p\u00fablica que seria feita em plen\u00e1rio. Para ele, \u00e9 incorreto dizer que h\u00e1 press\u00e3o sobre a ministra.<\/p>\n
“Eu apenas me reuni com a presidente para evitar que na quinta-feira [15] houvesse cobran\u00e7a p\u00fablica dirigida a ela em sess\u00e3o plen\u00e1ria. Para evitar que a presidente sofresse, digamos, uma cobran\u00e7a in\u00e9dita na hist\u00f3ria do Supremo que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discuss\u00e3o interna”, disse.<\/p>\n
Segundo Mello, a cobran\u00e7a p\u00fablica poderia ser, por exemplo, uma quest\u00e3o de ordem pedindo o julgamento das a\u00e7\u00f5es sobre pris\u00e3o em segundo grau. “Talvez uma quest\u00e3o de ordem. Mas isso nunca aconteceu na hist\u00f3ria do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui”, afirmou.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de alguns ministros que queriam a conversa, a presidente concordou com a ideia, mas, para surpresa deles, antes do tal encontro ela deu entrevista \u00e0 GloboNews reafirmando sua decis\u00e3o de n\u00e3o pautar o tema de maneira alguma. Eles disseram considerar que ca\u00edram em uma armadilha.<\/p>\n
De um lado, C\u00e1rmen \u00e9 contra rever um entendimento firmado recentemente (em 2016), o que causaria inseguran\u00e7a jur\u00eddica e, em \u00faltima an\u00e1lise, poderia gerar impunidade. De outro, colegas consideram que o Supremo n\u00e3o pode negar jurisdi\u00e7\u00e3o, ou seja, deixar de se posicionar quanto \u00e9 provocado.<\/p>\n
Um dos julgamentos previstos para esta quarta \u00e9 sobre as condu\u00e7\u00f5es coercitivas – barradas no momento por liminar de Gilmar Mendes. Alguns dos advogados que atuam nesse processo s\u00e3o os mesmos que t\u00eam interesse na a\u00e7\u00e3o sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Desse modo, se o plen\u00e1rio decidir julgar as a\u00e7\u00f5es, os interessados j\u00e1 estar\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Not\u00edcias ao Minuto \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reuni\u00e3o prevista para essa ter\u00e7a-feira (20) para discutir o impasse criado no STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da pris\u00e3o de condenados em segunda… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8397,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-44913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44913\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}