{"id":44947,"date":"2018-03-22T08:07:33","date_gmt":"2018-03-22T11:07:33","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=44947"},"modified":"2018-03-22T08:07:33","modified_gmt":"2018-03-22T11:07:33","slug":"stf-julga-pedido-para-evitar-prisao-de-lula-nesta-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/03\/22\/stf-julga-pedido-para-evitar-prisao-de-lula-nesta-quinta\/","title":{"rendered":"STF julga pedido para evitar pris\u00e3o de Lula nesta quinta"},"content":{"rendered":"

A<\/span>o abrir a sess\u00e3o do plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal) na \u00faltima quarta (21), a presidente da corte, C\u00e1rmen L\u00facia, anunciou que marcou para esta quinta (22) o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O habeas corpus foi liberado para o plen\u00e1rio pelo relator, ministro Edson Fachin.<\/p>\n

“Antes de iniciar o preg\u00e3o dos casos desta tarde, comunico aos senhores ministros e advogados presentes que, tendo sido liberada uma decis\u00e3o em habeas corpus do ministro Fachin, e pela urg\u00eancia, ser\u00e1 apregoado na data de amanh\u00e3, por n\u00e3o haver possibilidade de pauta anterior, at\u00e9 porque o prazo \u00e9 curto e semana que vem teremos a Semana Santa”, disse C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

Lula foi condenado em janeiro pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo sobre o tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP). Os \u00faltimos recursos da defesa do petista no TRF-4 (Tribunal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o) dever\u00e3o ser julgados na pr\u00f3xima segunda (26). Em tese, depois disso sua pris\u00e3o poder\u00e1 ser decretada.<\/p>\n

Sua defesa pediu ao STF um habeas corpus preventivo para evitar a possibilidade de pris\u00e3o antes de analisados os recursos nos tribunais de Bras\u00edlia. O ministro Fachin j\u00e1 negou o pedido liminarmente (decis\u00e3o provis\u00f3ria), e decidiu enviar o caso para o plen\u00e1rio julgar o m\u00e9rito.<\/p>\n

Ap\u00f3s o an\u00fancio de\u00a0C\u00e1rmen\u00a0L\u00facia, o ministro Marco Aur\u00e9lio pediu a palavra para dizer que considerava levantar quest\u00e3o de ordem para pedir \u00e0 presidente da corte que pautasse o julgamento de duas a\u00e7\u00f5es que tratam de pris\u00f5es ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Ele disse, por\u00e9m, que mudou de\u00a0ideia, e somente fez um apelo \u00e0 presidente para resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio \u00e9 relator de duas\u00a0ADCs\u00a0(a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade) que abordam a chamada execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de forma gen\u00e9rica. Essas a\u00e7\u00f5es foram liberadas para julgamento em dezembro, mas at\u00e9 hoje est\u00e3o fora da pauta organizada por\u00a0C\u00e1rmen\u00a0L\u00facia.<\/p>\n

“Eu estava pronto para suscitar a quest\u00e3o de ordem, mas n\u00e3o vou faz\u00ea-lo diante do an\u00fancio de vossa excel\u00eancia de que caminharemos para a entrega da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no dia de amanh\u00e3”, disse Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

“De qualquer forma, quero deixar registrado que precisamos resolver de vez por todas um descompasso de grada\u00e7\u00e3o maior que est\u00e1 havendo no \u00e2mbito\u00a0do Supremo e que o desgasta como institui\u00e7\u00e3o. Refiro-me \u00e0 problem\u00e1tica da distribui\u00e7\u00e3o dos\u00a0habeas\u00a0corpus e, conforme o relator sorteado, ter-se quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do t\u00edtulo condenat\u00f3rio o implemento de\u00a0liminar. Como podemos resolver de vez por todas sem se cogitar de\u00a0apequenar\u00a0o Supremo essa quest\u00e3o? Podemos faz\u00ea-lo designando um dia para o julgamento final [das\u00a0ADCs]”, prop\u00f4s o ministro.<\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES\u00a0SOBRE\u00a0EXECU\u00c7\u00c3O\u00a0DA PENA<\/span><\/p>\n

C\u00e1rmen\u00a0L\u00facia n\u00e3o quer pautar o julgamento do m\u00e9rito das duas\u00a0ADCs. Ela tem dito que n\u00e3o \u00e9 conveniente mudar um entendimento firmado h\u00e1 pouco tempo (em 2016) e que n\u00e3o vai ceder a press\u00f5es.<\/p>\n

Por outro lado, uma ala de ministros defende que se vote logo o m\u00e9rito da quest\u00e3o para o Supremo dar uma palavra final. Em 2016, o entendimento de que \u00e9 poss\u00edvel executar a pena antes de esgotados os recursos nas inst\u00e2ncias\u00a0superiores venceu por 6 votos a 5.<\/p>\n

O Supremo hoje est\u00e1 dividido e os integrantes dessa ala dizem acreditar que h\u00e1 maioria para inverter a vota\u00e7\u00e3o de 2016. Uma alternativa \u00e9 a proposta do ministro Dias\u00a0Toffoli\u00a0de que um condenado s\u00f3 pode ser preso ap\u00f3s julgamento dos recursos pelo\u00a0STJ\u00a0(Superior Tribunal de Justi\u00e7a), a terceira inst\u00e2ncia\u00a0da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Uma reuni\u00e3o informal entre os ministros que estava prevista para ter\u00e7a (20), mas que n\u00e3o se realizou, acabou expondo o racha e a falta de di\u00e1logo no Supremo. A ministra\u00a0C\u00e1rmen\u00a0L\u00facia disse que o encontro tinha sido pedido pelo decano, Celso de\u00a0Mello, e que ela aceitara.<\/p>\n

O ministro afirmou que sugeriu a conversa para evitar que\u00a0C\u00e1rmen\u00a0sofresse uma cobran\u00e7a p\u00fablica no plen\u00e1rio. Segundo ele, no entanto, a presidente deixou de convocar os ministros para a reuni\u00e3o. Diante do fracasso de uma sa\u00edda diplom\u00e1tica, Marco Aur\u00e9lio cogitava trazer o assunto \u00e0 tona pela via da quest\u00e3o de ordem – o que causaria um constrangimento \u00e0 presidente -, mas mudou de\u00a0ideia.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Folhapress\/Foto:\u00a0Ueslei Marcelino<\/em><\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Lula foi condenado em janeiro pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo sobre o tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP). Os \u00faltimos recursos da defesa do petista no TRF-4 (Tribunal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o) dever\u00e3o ser julgados na pr\u00f3xima segunda (26). Em tese, depois disso sua pris\u00e3o poder\u00e1 ser decretada. Sua defesa pediu ao STF um habeas corpus preventivo para evitar a possibilidade de pris\u00e3o antes de analisados os recursos nos tribunais de Bras\u00edlia. O ministro Fachin j\u00e1 negou o pedido liminarmente (decis\u00e3o provis\u00f3ria), e decidiu enviar o caso para o plen\u00e1rio julgar o m\u00e9rito. Ap\u00f3s o an\u00fancio de\u00a0C\u00e1rmen\u00a0L\u00facia, o ministro Marco Aur\u00e9lio pediu a palavra para dizer que considerava levantar quest\u00e3o de ordem para pedir \u00e0 presidente da corte que pautasse o julgamento de duas a\u00e7\u00f5es que tratam de pris\u00f5es ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Ele disse, por\u00e9m, que mudou de\u00a0ideia, e somente fez um apelo \u00e0 presidente para resolver a quest\u00e3o. Marco Aur\u00e9lio \u00e9 relator de duas\u00a0ADCs\u00a0(a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade) que abordam a chamada execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de forma gen\u00e9rica. Essas a\u00e7\u00f5es foram liberadas para julgamento em dezembro, mas at\u00e9 hoje est\u00e3o fora da pauta organizada por\u00a0C\u00e1rmen\u00a0L\u00facia. “Eu estava pronto para suscitar a quest\u00e3o de ordem, mas n\u00e3o vou faz\u00ea-lo diante do an\u00fancio de vossa excel\u00eancia de que caminharemos para a entrega da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no dia de amanh\u00e3”, disse Marco Aur\u00e9lio. “De qualquer forma, quero deixar registrado que precisamos resolver de vez por todas um descompasso de grada\u00e7\u00e3o maior que est\u00e1 havendo no \u00e2mbito\u00a0do Supremo e que o desgasta como institui\u00e7\u00e3o. Refiro-me \u00e0 problem\u00e1tica da distribui\u00e7\u00e3o dos\u00a0habeas\u00a0corpus e, conforme o relator sorteado, ter-se quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do t\u00edtulo condenat\u00f3rio o implemento de\u00a0liminar. Como podemos resolver de vez por todas sem se cogitar de\u00a0apequenar\u00a0o Supremo essa quest\u00e3o? Podemos faz\u00ea-lo designando um dia para o julgamento final [das\u00a0ADCs]”, prop\u00f4s o ministro. A\u00c7\u00d5ES\u00a0SOBRE\u00a0EXECU\u00c7\u00c3O\u00a0DA PENA C\u00e1rmen\u00a0L\u00facia n\u00e3o quer pautar o julgamento do m\u00e9rito das duas\u00a0ADCs. Ela tem dito que n\u00e3o \u00e9 conveniente mudar um entendimento firmado h\u00e1 pouco tempo (em 2016) e que n\u00e3o vai ceder a press\u00f5es. Por outro lado, uma ala de ministros defende que se vote logo o m\u00e9rito da quest\u00e3o para o Supremo dar uma palavra final. Em 2016, o entendimento de que \u00e9 poss\u00edvel executar a pena antes de esgotados os recursos nas inst\u00e2ncias\u00a0superiores venceu por 6 votos a 5. O Supremo hoje est\u00e1 dividido e os integrantes dessa ala dizem acreditar que h\u00e1 maioria para inverter a vota\u00e7\u00e3o de 2016. Uma alternativa \u00e9 a proposta do ministro Dias\u00a0Toffoli\u00a0de que um condenado s\u00f3 pode ser preso ap\u00f3s julgamento dos recursos pelo\u00a0STJ\u00a0(Superior Tribunal de Justi\u00e7a), a terceira inst\u00e2ncia\u00a0da Justi\u00e7a. Uma reuni\u00e3o informal entre os ministros que estava prevista para ter\u00e7a (20), mas que n\u00e3o se realizou, acabou expondo o racha e a falta de di\u00e1logo no Supremo. A ministra\u00a0C\u00e1rmen\u00a0L\u00facia disse que o encontro tinha sido pedido pelo decano, Celso de\u00a0Mello, e que ela aceitara. O ministro afirmou que sugeriu a conversa para evitar que\u00a0C\u00e1rmen\u00a0sofresse uma cobran\u00e7a p\u00fablica no plen\u00e1rio. Segundo ele, no entanto, a presidente deixou de convocar os ministros para a reuni\u00e3o. Diante do fracasso de uma sa\u00edda diplom\u00e1tica, Marco Aur\u00e9lio cogitava trazer o assunto \u00e0 tona pela via da quest\u00e3o de ordem – o que causaria um constrangimento \u00e0 presidente -, mas mudou de\u00a0ideia. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Folhapress\/Foto:\u00a0Ueslei Marcelino Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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