O sistema de bandeiras tarif\u00e1rias aplicado nas contas de luz n\u00e3o cumpre o objetivo de auxiliar os consumidores a entender o custo da eletricidade e a economizar energia.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ap\u00f3s auditoria. De acordo com o tribunal, o sistema de tr\u00eas bandeiras \u2013 verde, amarela e vermelha \u2013, n\u00e3o contribui para que os usu\u00e1rios possam tomar a decis\u00e3o de reduzir o consumo em caso de taxa extra na cobran\u00e7a da luz, diminuindo a demanda energ\u00e9tica.<\/p>\n
Em raz\u00e3o disso, o tribunal determinou que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) promovam, em 180 dias, o realinhamento do sistema \u00e0s reais metas pretendidas. A decis\u00e3o, publicada hoje (23), foi tomada na \u00faltima quarta-feira (21).<\/p>\n
De acordo com o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o sistema n\u00e3o tem alcan\u00e7ado o objetivo de reduzir a demanda por energia.<\/p>\n
\u201cO consumidor \u00e9 induzido a acreditar que seria ele o maior benefici\u00e1rio do sistema. Isso faz parte de uma cultura perversa, que nos persegue em todos os momentos das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
O TCU determinou ainda que a Aneel, em articula\u00e7\u00e3o com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e com a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), elabore e publique relat\u00f3rios mensais com as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o, \u201cpor qualquer interessado\u201d, dos dados e valores que subsidiaram a bandeira tarif\u00e1ria do respectivo m\u00eas.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Institu\u00eddas em 2005 pela Aneel, as bandeiras tarif\u00e1rias arrecadaram, at\u00e9 julho de 2017, aproximadamente R$ 20,5 bilh\u00f5es. Em 2013 e 2014, funcionou apenas com car\u00e1ter informativo, n\u00e3o resultando em nenhum acr\u00e9scimo \u00e0 tarifa do consumidor. A cobran\u00e7a extra come\u00e7ou a vigorar em 2015.<\/p>\n De acordo com a ag\u00eancia reguladora, a finalidade das bandeiras tarif\u00e1rias \u00e9 sinalizar aos consumidores os custos reais da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, \u201cpermitindo que o consumidor tenha a melhor informa\u00e7\u00e3o para usar a energia el\u00e9trica de forma mais consciente\u201d.<\/p>\n O repasse extra nas tarifas considera o aumento do custo de gera\u00e7\u00e3o de energia com o acionamento e usinas t\u00e9rmicas, em raz\u00e3o de problemas na gera\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n Cedraz destacou que uma pesquisa realizada em 2015 mostrou que menos de 10% dos entrevistados sabiam o significado da bandeira vermelha.<\/p>\n Para 33% dos entrevistado a bandeira vermelha foi atrelada ao alto consumo de energia e n\u00e3o a problemas com o custo da gera\u00e7\u00e3o; 45% consideravam ainda que cada domic\u00edlio tinha a sua cor de bandeira tarifaria.<\/p>\n Para o ministro, o desconhecimento da popula\u00e7\u00e3o, torna evidente a incapacidade de o sistema surtir os efeitos desejados.<\/p>\n \u201cConsiderando-se que as bandeiras se mostram como um mecanismo de controle da demanda, faz-se primordial que aqueles respons\u00e1veis por aumentar ou reduzir tal demanda tenham pleno conhecimento da ferramenta aplicada, de maneira a contribuir com seu melhor desempenho\u201d, disse Cedraz.<\/p>\n Bandeiras<\/strong><\/p>\n Desde janeiro de 2018, a bandeira verde est\u00e1 em vigor no pa\u00eds. Nos \u00faltimos meses de 2017, por causa do baixo n\u00edvel dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas, houve cobran\u00e7a extra nas contas de luz via bandeira tarif\u00e1ria. Isso ocorre para arrecadar recursos necess\u00e1rios para cobrir custos extras com a produ\u00e7\u00e3o de energia mais cara, gerada por termel\u00e9tricas.<\/p>\n Em setembro, vigorou na cobran\u00e7a das contas de luz a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos (atualemente a cobran\u00e7a \u00e9 de R$ 1 a cada 100 kWh).<\/p>\n Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela ag\u00eancia, com acr\u00e9scimo de R$ 3,50 em outubro e R$ 5 em novembro, j\u00e1 que a Aneel antecipou a revis\u00e3o dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018.<\/p>\n Em dezembro, em raz\u00e3o do in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso, a ag\u00eancia reguladora determinou a cobran\u00e7a da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobran\u00e7a extra de R$ 3 a cada 100 kWh.<\/p>\n O TCU apontou que de 2015 at\u00e9 hoje, o sistema j\u00e1 foi alterado cinco vezes. Al\u00e9m disso, foi criado um novo patamar de bandeira (vermelha patamar 2) e a metodologia de acionamento foi revista em tr\u00eas oportunidades.<\/p>\n O ministro disse ainda que al\u00e9m de n\u00e3o alcan\u00e7ar o objetivo de provocar o consumo consciente de energia nos per\u00edodos em que a gera\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais cara, as bandeiras est\u00e3o \u201cassumindo um papel cada vez mais importante de antecipar receitas para evitar um ac\u00famulo de custos para as distribuidoras de energia, deixando em segundo plano a pr\u00e9-anunciada inten\u00e7\u00e3o de atuar como sinalizador para redu\u00e7\u00e3o de consumo\u201d, disse.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com\u00a0Ag\u00eancia Brasil \/Foto:\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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