At\u00e9 o in\u00edcio da noite da \u00faltima sexta-feira (23), 68 entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos entregaram, eletronicamente, ao Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba,\u00a0as presta\u00e7\u00f5es de\u00a0contas anuais, referentes ao exerc\u00edcio de 2017. Entre esses, oito prefeituras, 31 c\u00e2maras municipais e 9 gestores do estado j\u00e1 encaminharam esses documentos, cujo exame j\u00e1 foi deflagrado.<\/p>\n
Os 223 prefeitos (e igual n\u00famero de presidentes de C\u00e2maras Municipais) t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o para encaminhar ao TCE-PB essas presta\u00e7\u00f5es de contas. O mesmo prazo vale para os secret\u00e1rios, al\u00e9m de institutos de previd\u00eancia. Para o Governo do Estado e os gestores das sociedades de economia mista, o prazo se encerra em 16 e 30 de abril, respectivamente. Os prazos est\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa RN-TC 03\/2010.<\/p>\n
No fim do m\u00eas de fevereiro, o TCE-PB elaborou todos os relat\u00f3rios pr\u00e9vios das unidades gestoras do Estado e dos Munic\u00edpios, que foram disponibilizados aos titulares para apresenta\u00e7\u00e3o de defesas a serem, posteriormente, encaminhadas juntamente com as presta\u00e7\u00f5es de contas do exerc\u00edcio de 2017.<\/p>\n
O processo, deflagrado em janeiro do ano passado, iniciou com essa nova sistem\u00e1tica no Estado. \u00a0\u201cOs gestores est\u00e3o prestando contas do exerc\u00edcio j\u00e1 conhecendo os relat\u00f3rios pr\u00e9vios de acompanhamento de gest\u00e3o. Portanto, tiveram oportunidade para corrigir as inconformidades, quando da apresenta\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio\u201d, disse o presidente do TCE, conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes.<\/p>\n
A prefeitura de Concei\u00e7\u00e3o, distante a 472 km da Capital, aparece entre as sete primeiras que j\u00e1 enviaram a presta\u00e7\u00e3o de contas do exerc\u00edcio de 2017. O prefeito Jos\u00e9 Ivanilson Soares Lacerda disse que a nova sistem\u00e1tica de acompanhamento de gest\u00e3o, adotada pelo TCE, deu mais agilidade para enviar a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (PCA) ao Tribunal.<\/p>\n
\u201cEssa nova forma de analisar em tempo real as administra\u00e7\u00f5es municipais tem ajudado a n\u00f3s prefeitos, j\u00e1 que tomamos conhecimento das inconsist\u00eancias e podemos corrigir poss\u00edveis falhas, tornando as administra\u00e7\u00f5es mais eficientes\u201d, observou. Ele assegurou que faz parte do planejamento estrat\u00e9gico da gest\u00e3o priorizar a organiza\u00e7\u00e3o financeira e cont\u00e1bil, para que possa atender o TCE. \u201cAuditar em tempo real foi uma decis\u00e3o acertada do Tribunal\u201d, pontuou o Prefeito de Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O artigo 7\u00ba da Lei Org\u00e2nica do TCE diz que as contas dos gestores \u201cser\u00e3o anualmente submetidas a julgamento do Tribunal, sob a forma de tomada ou presta\u00e7\u00e3o de contas, em qualquer caso organizada, segundo instru\u00e7\u00e3o normativa espec\u00edfica e abrangendo todos os\u00a0recursos, or\u00e7ament\u00e1rios ou n\u00e3o, sob a responsabilidade da unidade ou entidade\u201d.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Portal Correio\/Foto:\u00a0Portal Correio<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9 o in\u00edcio da noite da \u00faltima sexta-feira (23), 68 entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos entregaram, eletronicamente, ao Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba,\u00a0as presta\u00e7\u00f5es… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":42556,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-45089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45089\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}