\u2018Avan\u00e7os indel\u00e9veis na defesa do consumidor\u2019 \u00e9 o tema da palestra que ser\u00e1 proferida pelo advogado, doutrinador e professor paulista Jos\u00e9 Geraldo Brito Filomeno, um dos idealizadores do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), nesta segunda feira, 26, \u00e0s 10h, no audit\u00f3rio da Faculdade Maur\u00edcio de Nassau. Na ocasi\u00e3o ocorrer\u00e3o a posse da primeira diretoria da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de \u00d3rg\u00e3os de Defesa do Consumidor (Febracon) e a assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a Defensoria P\u00fablica do Estado e o Procon-JP.<\/p>\n
Os eventos desta segunda-feira fazem parte da programa\u00e7\u00e3o organizada pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor para todo m\u00eas de mar\u00e7o em alus\u00e3o ao Dia Internacional do Consumidor. \u201cDesde o in\u00edcio do m\u00eas que estamos comemorado a data de 15 de mar\u00e7o com v\u00e1rias atividades. Com certeza, a palestra do professor e advogado paulista Jos\u00e9 Geraldo Filomeno, um dos autores do anteprojeto do CDC, \u00e9 um dos pontos altos da programa\u00e7\u00e3o. Filomeno \u00e9 refer\u00eancias na defesa do consumidor e um dos grandes te\u00f3ricos que pensam a legisla\u00e7\u00e3o para a rela\u00e7\u00e3o consumerista\u201d<\/p>\n
Palestrante<\/strong>\u00a0\u2013 Jos\u00e9 Geraldo Brito Filomeno \u00e9 advogado, doutrinador, consultor jur\u00eddico, professor especialista por not\u00f3rio saber pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor, membro da Academia Paulista de Direito e da Congrega\u00e7\u00e3o da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo e, al\u00e9m de exercer v\u00e1rios outros cargos ao longo da carreira, integrou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (1985-89) quando, nessa qualidade, foi vice-presidente e relator dos trabalhos da Comiss\u00e3o Especial que elaborou o anteprojeto do vigente C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). \u00c9 autor de diversos artigos, teses, ensaios e livros sobre direito do consumidor.<\/p>\n Defensoria<\/strong>\u00a0\u2013 Outro destaque apontado por Helton Ren\u00ea \u00e9 a parceria com a Defensoria P\u00fablica, que vai ampliar a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da defesa do consumidor tamb\u00e9m pelo \u00f3rg\u00e3o estadual. \u201c\u00c9 mais um trabalho parceiro com \u00f3rg\u00e3os que trabalham a defesa do cidad\u00e3o. Nosso conv\u00eanio vai propiciar que a defensoria utilize nosso servi\u00e7o itinerante, ampliando o atendimento ao seu p\u00fablico, casando a assist\u00eancia na \u00e1rea c\u00edvel com a do consumidor. Ser\u00e1 um grande trabalho em conjunto\u201d.<\/p>\n Federa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Quanto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de \u00d3rg\u00e3os de Defesa do Consumidor (Febracon) tamb\u00e9m neste dia 26 de mar\u00e7o, o secret\u00e1rio informa que a entidade congrega representantes de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor do Pa\u00eds e tem como um dos principais objetivos a unifica\u00e7\u00e3o da defesa do cidad\u00e3o enquanto consumidor atrav\u00e9s da garantia dos seus direitos em todo Brasil. O presidente da Febracon \u00e9 o advogado paraibano Ricardo Holanda, do Procon-JP.<\/p>\n Pol\u00edtica nacional<\/strong>\u00a0\u2013 Helton Ren\u00ea salienta que a posse da Febracon em Jo\u00e3o Pessoa \u00e9 um marco nas a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica unificada no Pa\u00eds em defesa dos direitos do consumidor. Ele acrescenta que a posse tamb\u00e9m faz parte da programa\u00e7\u00e3o de comemora\u00e7\u00e3o pela passagem do Dia Internacional do Consumidor, ocorrido no \u00faltimo dia 15\u2033, disse Helton Ren\u00ea.<\/p>\n O presidente da Febracon, Ricardo Holanda, explica que a Federa\u00e7\u00e3o vai trabalhar quest\u00f5es dentro do processo educativo dirigidas a consumidores e fornecedores de bens e servi\u00e7os em n\u00edvel nacional. \u201cA Febracon \u00e9 a primeira do g\u00eanero no Pa\u00eds porque congrega \u00f3rg\u00e3os que trabalham a defesa do consumidor e n\u00e3o apenas os procons. Nosso objetivo \u00e9 unificar esfor\u00e7os e fortalecer a defesa do cidad\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o de consumo em todo Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Wscom\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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