Sob intensa press\u00e3o de servidores municipais e sem conseguir o apoio suficiente de vereadores, o prefeito Jo\u00e3o Doria (PSDB) viu fracassar a inten\u00e7\u00e3o de ter aprovado seu projeto de reforma da previd\u00eancia municipal antes de deixar a Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O tucano deixar\u00e1 o cargo no in\u00edcio de abril, ap\u00f3s somente 15 meses no cargo, para disputar a elei\u00e7\u00e3o ao governo do estado. Na campanha, imaginava dizer que conseguiu aprovar em \u00e2mbito municipal uma reforma da previd\u00eancia que o governo Michel Temer (MDB) ainda n\u00e3o teve sucesso na esfera federal.<\/p>\n
A gest\u00e3o Doria tem argumentado que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma \u00e9 fundamental para a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio. Segundo c\u00e1lculos da prefeitura, o d\u00e9ficit da previd\u00eancia chegar\u00e1 a R$ 20,8 bilh\u00f5es em 2025 caso a reforma n\u00e3o seja feita. Em menos de sete anos, afirma, o or\u00e7amento total da administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tomado por gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
O projeto de lei que agora ser\u00e1 revisto prev\u00ea o aumento de al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores de 11% para 14%. A vers\u00e3o inicial continha al\u00edquota suplementar de 5% para todos os que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.645), mas ela foi suprimida ap\u00f3s press\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (27), ao perceber que n\u00e3o teria os 28 votos necess\u00e1rios para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto em primeira vota\u00e7\u00e3o, Milton Leite (DEM), presidente da C\u00e2mara, anunciou a retirada do texto da pauta por um prazo de 120 dias. A C\u00e2mara tem 55 vereadores, sendo apenas 11 deles de oposi\u00e7\u00e3o a Doria.Principal aliado do prefeito no Legislativo, o vereador disse que o projeto passar\u00e1 agora por comiss\u00e3o de estudos, que manter\u00e1 rela\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com sindicatos e demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos na discuss\u00e3o. Milton Leite falou na constru\u00e7\u00e3o de um novo texto.<\/p>\n
Assim que o congelamento da reforma foi anunciado, servidores municipais em greve realizaram uma r\u00e1pida assembleia e decidiram retornar ao trabalho. Ao menos metade das escolas da cidade, por exemplo, estavam completamente paradas havia algumas semanas.<\/p>\n
Os servidores vinham repetindo manifesta\u00e7\u00f5es com dezenas de milhares de pessoas, como nesta ter\u00e7a em frente \u00e0 C\u00e2mara, o que fez vereadores hesitarem em apoiar publicamente o projeto de lei.Presidente do sindicato dos professores, o vereador Cl\u00e1udio Fonseca (PPS) comemorou o que viu como vit\u00f3ria da “press\u00e3o nas ruas”.<\/p>\n
“Turr\u00e3o como sempre, o Doria achou que podia ir mais longe do que de fato tinha capacidade. N\u00e3o sei quem colocou na cabe\u00e7a dele que seria uma extraordin\u00e1ria vit\u00f3ria conseguir uma reforma que o governo federal n\u00e3o fez. Os servidores conseguiram uma tr\u00e9gua de 120 dias. Agora nosso papel \u00e9 discutir com o pr\u00f3ximo governo. A atual gest\u00e3o deveria pedir desculpas a todos que foram prejudicados pela greve. Poderia ter sido evitado. Tomara que o Doria leve isso como experi\u00eancia: nem sempre a for\u00e7a vence”, disse Fonseca, que, junto a outros vereadores, tem criticado a falta de di\u00e1logo no encaminhamento do projeto.<\/p>\n
FORTE APOSTA<\/span><\/p>\n Para ver a sua proposta de reforma aprovada, Doria lan\u00e7ou m\u00e3o de diferentes artif\u00edcios nos \u00faltimos dias e colocou uma campanha publicit\u00e1ria no ar em defesa do projeto.<\/p>\n Em entrevista nesta ter\u00e7a, ele prometeu reajuste aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que recebem o piso da categoria (R$ 1.132) caso a reforma da previd\u00eancia fosse colocada em pr\u00e1tica. O piso iria a R$ 1.400.<\/p>\n Um dia antes, Doria se reuniu com um grupo de vereadores do qual \u00e9 mais pr\u00f3ximo para buscar o n\u00famero m\u00ednimo de votos. Ele saiu da reuni\u00e3o com uma conta de cerca de 23 votos, com a possibilidade de chegar pr\u00f3ximo a 28.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a, o tucano negou qualquer interesse eleitoral no projeto. “N\u00e3o estou preocupado com elei\u00e7\u00e3o”, disse. “Seria mais f\u00e1cil para mim jogar para o alto e deixar para o Bruno [Covas, que assume a prefeitura] fazer a reforma. Ou falar para ele deixar para o seu sucessor. Mas nem eu nem o Bruno somos irrespons\u00e1veis.”<\/p>\n L\u00edder do governo na C\u00e2mara Municipal, o vereador Jo\u00e3o Jorge (PSDB) disse que o Executivo gostaria de continuar tentando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, mas que, diante da falta de votos, ele e o presidente da C\u00e2mara acharam melhor adiar o processo.<\/p>\n “Se tiv\u00e9ssemos 30 votos, com seguran\u00e7a de aprova\u00e7\u00e3o, claro que votar\u00edamos. A press\u00e3o dos servidores pesou muito [para a decis\u00e3o de n\u00e3o votar]. Acho que a maioria dos vereadores ainda n\u00e3o entendeu a gravidade da situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as do munic\u00edpio. \u00c9 grave. A maior derrota \u00e9 da cidade, e n\u00e3o do Jo\u00e3o Doria.”<\/p>\n J\u00e1 o vereador Antonio Donato, l\u00edder do PT na C\u00e2mara, falou em fracasso retumbante do prefeito.<\/p>\n “Poucas vezes um prefeito de S\u00e3o Paulo teve uma derrota t\u00e3o grande. Colocou o projeto como priorit\u00e1rio e n\u00e3o conseguiu aprov\u00e1-lo mesmo tendo uma base aliada de 44 vereadores. O funcionalismo mobilizado conseguiu sensibilizar os vereadores e fez o Doria sair da prefeitura da pior maneira poss\u00edvel: com uma derrota imensa.”<\/p>\n Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e um dos principais respons\u00e1veis pelo projeto de reforma da previd\u00eancia, Paulo Uebel diz que as elei\u00e7\u00f5es podem atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o do projeto ainda em 2018.<\/p>\n “O debate continua, vamos conversar com sindicatos nesses quatros meses, fazer ajustes. Entendemos que a C\u00e2mara \u00e9 soberana e que alguns vereadores n\u00e3o estavam confort\u00e1veis em votar favoravelmente. O prefeito, como grande democrata, respeita. A C\u00e2mara tem o tempo dela, o Executivo tem que respeitar. \u00c9 dif\u00edcil dizer se vai ser mesmo votado neste ano. Dada a proximidade do calend\u00e1rio eleitoral, pode ser adiado”, disse \u00e0 reportagem.<\/p>\n Em nota, a gest\u00e3o disse que “o prefeito Jo\u00e3o Doria reafirma sua mais profunda convic\u00e7\u00e3o de que a reforma da previd\u00eancia dos servidores municipais \u00e9 necess\u00e1ria”.<\/p>\n “A cidade n\u00e3o pode seguir retirando recursos de \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e habita\u00e7\u00e3o, para cobrir um rombo que no ano passado foi de R$ 4,7 bilh\u00f5es e neste ano vai chegar a R$ 5,8 bilh\u00f5es. O prefeito respeita a autonomia da C\u00e2mara Municipal na sua decis\u00e3o soberana. Afirma ainda que fez a sua parte, defendendo a cidade e a responsabilidade fiscal da prefeitura”, diz a nota.<\/p>\n “N\u00f3s fizemos nosso papel. Nossa obriga\u00e7\u00e3o era alert\u00e1-la [a C\u00e2mara] sobre a import\u00e2ncia da reforma da previd\u00eancia”, disse o tucano na noite desta ter\u00e7a antes da pr\u00e9-estreia de “Nada a Perder”, cinebiografia do bispo Edir Macedo.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Folhapress\/Foto:Cristino Martins<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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Segundo c\u00e1lculos da prefeitura, o d\u00e9ficit da previd\u00eancia chegar\u00e1 a R$ 20,8 bilh\u00f5es em 2025 caso a reforma n\u00e3o seja feita. Em menos de sete anos, afirma, o or\u00e7amento total da administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tomado por gastos obrigat\u00f3rios. O projeto de lei que agora ser\u00e1 revisto prev\u00ea o aumento de al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores de 11% para 14%. A vers\u00e3o inicial continha al\u00edquota suplementar de 5% para todos os que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.645), mas ela foi suprimida ap\u00f3s press\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Nesta ter\u00e7a-feira (27), ao perceber que n\u00e3o teria os 28 votos necess\u00e1rios para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto em primeira vota\u00e7\u00e3o, Milton Leite (DEM), presidente da C\u00e2mara, anunciou a retirada do texto da pauta por um prazo de 120 dias. A C\u00e2mara tem 55 vereadores, sendo apenas 11 deles de oposi\u00e7\u00e3o a Doria.Principal aliado do prefeito no Legislativo, o vereador disse que o projeto passar\u00e1 agora por comiss\u00e3o de estudos, que manter\u00e1 rela\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com sindicatos e demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos na discuss\u00e3o. Milton Leite falou na constru\u00e7\u00e3o de um novo texto. Assim que o congelamento da reforma foi anunciado, servidores municipais em greve realizaram uma r\u00e1pida assembleia e decidiram retornar ao trabalho. Ao menos metade das escolas da cidade, por exemplo, estavam completamente paradas havia algumas semanas. Os servidores vinham repetindo manifesta\u00e7\u00f5es com dezenas de milhares de pessoas, como nesta ter\u00e7a em frente \u00e0 C\u00e2mara, o que fez vereadores hesitarem em apoiar publicamente o projeto de lei.Presidente do sindicato dos professores, o vereador Cl\u00e1udio Fonseca (PPS) comemorou o que viu como vit\u00f3ria da “press\u00e3o nas ruas”. “Turr\u00e3o como sempre, o Doria achou que podia ir mais longe do que de fato tinha capacidade. N\u00e3o sei quem colocou na cabe\u00e7a dele que seria uma extraordin\u00e1ria vit\u00f3ria conseguir uma reforma que o governo federal n\u00e3o fez. Os servidores conseguiram uma tr\u00e9gua de 120 dias. Agora nosso papel \u00e9 discutir com o pr\u00f3ximo governo. A atual gest\u00e3o deveria pedir desculpas a todos que foram prejudicados pela greve. Poderia ter sido evitado. Tomara que o Doria leve isso como experi\u00eancia: nem sempre a for\u00e7a vence”, disse Fonseca, que, junto a outros vereadores, tem criticado a falta de di\u00e1logo no encaminhamento do projeto. FORTE APOSTA Para ver a sua proposta de reforma aprovada, Doria lan\u00e7ou m\u00e3o de diferentes artif\u00edcios nos \u00faltimos dias e colocou uma campanha publicit\u00e1ria no ar em defesa do projeto. Em entrevista nesta ter\u00e7a, ele prometeu reajuste aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que recebem o piso da categoria (R$ 1.132) caso a reforma da previd\u00eancia fosse colocada em pr\u00e1tica. O piso iria a R$ 1.400. Um dia antes, Doria se reuniu com um grupo de vereadores do qual \u00e9 mais pr\u00f3ximo para buscar o n\u00famero m\u00ednimo de votos. Ele saiu da reuni\u00e3o com uma conta de cerca de 23 votos, com a possibilidade de chegar pr\u00f3ximo a 28. Nesta ter\u00e7a, o tucano negou qualquer interesse eleitoral no projeto. “N\u00e3o estou preocupado com elei\u00e7\u00e3o”, disse. “Seria mais f\u00e1cil para mim jogar para o alto e deixar para o Bruno [Covas, que assume a prefeitura] fazer a reforma. Ou falar para ele deixar para o seu sucessor. Mas nem eu nem o Bruno somos irrespons\u00e1veis.” L\u00edder do governo na C\u00e2mara Municipal, o vereador Jo\u00e3o Jorge (PSDB) disse que o Executivo gostaria de continuar tentando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, mas que, diante da falta de votos, ele e o presidente da C\u00e2mara acharam melhor adiar o processo. “Se tiv\u00e9ssemos 30 votos, com seguran\u00e7a de aprova\u00e7\u00e3o, claro que votar\u00edamos. A press\u00e3o dos servidores pesou muito [para a decis\u00e3o de n\u00e3o votar]. Acho que a maioria dos vereadores ainda n\u00e3o entendeu a gravidade da situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as do munic\u00edpio. \u00c9 grave. A maior derrota \u00e9 da cidade, e n\u00e3o do Jo\u00e3o Doria.” J\u00e1 o vereador Antonio Donato, l\u00edder do PT na C\u00e2mara, falou em fracasso retumbante do prefeito. “Poucas vezes um prefeito de S\u00e3o Paulo teve uma derrota t\u00e3o grande. Colocou o projeto como priorit\u00e1rio e n\u00e3o conseguiu aprov\u00e1-lo mesmo tendo uma base aliada de 44 vereadores. O funcionalismo mobilizado conseguiu sensibilizar os vereadores e fez o Doria sair da prefeitura da pior maneira poss\u00edvel: com uma derrota imensa.” Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e um dos principais respons\u00e1veis pelo projeto de reforma da previd\u00eancia, Paulo Uebel diz que as elei\u00e7\u00f5es podem atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o do projeto ainda em 2018. “O debate continua, vamos conversar com sindicatos nesses quatros meses, fazer ajustes. Entendemos que a C\u00e2mara \u00e9 soberana e que alguns vereadores n\u00e3o estavam confort\u00e1veis em votar favoravelmente. O prefeito, como grande democrata, respeita. A C\u00e2mara tem o tempo dela, o Executivo tem que respeitar. \u00c9 dif\u00edcil dizer se vai ser mesmo votado neste ano. Dada a proximidade do calend\u00e1rio eleitoral, pode ser adiado”, disse \u00e0 reportagem. Em nota, a gest\u00e3o disse que “o prefeito Jo\u00e3o Doria reafirma sua mais profunda convic\u00e7\u00e3o de que a reforma da previd\u00eancia dos servidores municipais \u00e9 necess\u00e1ria”. “A cidade n\u00e3o pode seguir retirando recursos de \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e habita\u00e7\u00e3o, para cobrir um rombo que no ano passado foi de R$ 4,7 bilh\u00f5es e neste ano vai chegar a R$ 5,8 bilh\u00f5es. O prefeito respeita a autonomia da C\u00e2mara Municipal na sua decis\u00e3o soberana. Afirma ainda que fez a sua parte, defendendo a cidade e a responsabilidade fiscal da prefeitura”, diz a nota. “N\u00f3s fizemos nosso papel. 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