Sob intensa press\u00e3o de servidores municipais e sem conseguir o apoio suficiente de vereadores, o prefeito Jo\u00e3o Doria (PSDB) viu fracassar a inten\u00e7\u00e3o de ter aprovado seu projeto de reforma da previd\u00eancia municipal antes de deixar a Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O tucano deixar\u00e1 o cargo no in\u00edcio de abril, ap\u00f3s somente 15 meses no cargo, para disputar a elei\u00e7\u00e3o ao governo do estado. Na campanha, imaginava dizer que conseguiu aprovar em \u00e2mbito municipal uma reforma da previd\u00eancia que o governo Michel Temer (MDB) ainda n\u00e3o teve sucesso na esfera federal.<\/p>\n
A gest\u00e3o Doria tem argumentado que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma \u00e9 fundamental para a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio. Segundo c\u00e1lculos da prefeitura, o d\u00e9ficit da previd\u00eancia chegar\u00e1 a R$ 20,8 bilh\u00f5es em 2025 caso a reforma n\u00e3o seja feita. Em menos de sete anos, afirma, o or\u00e7amento total da administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 tomado por gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
O projeto de lei que agora ser\u00e1 revisto prev\u00ea o aumento de al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores de 11% para 14%. A vers\u00e3o inicial continha al\u00edquota suplementar de 5% para todos os que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.645), mas ela foi suprimida ap\u00f3s press\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (27), ao perceber que n\u00e3o teria os 28 votos necess\u00e1rios para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto em primeira vota\u00e7\u00e3o, Milton Leite (DEM), presidente da C\u00e2mara, anunciou a retirada do texto da pauta por um prazo de 120 dias. A C\u00e2mara tem 55 vereadores, sendo apenas 11 deles de oposi\u00e7\u00e3o a Doria.Principal aliado do prefeito no Legislativo, o vereador disse que o projeto passar\u00e1 agora por comiss\u00e3o de estudos, que manter\u00e1 rela\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com sindicatos e demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos na discuss\u00e3o. Milton Leite falou na constru\u00e7\u00e3o de um novo texto.<\/p>\n
Assim que o congelamento da reforma foi anunciado, servidores municipais em greve realizaram uma r\u00e1pida assembleia e decidiram retornar ao trabalho. Ao menos metade das escolas da cidade, por exemplo, estavam completamente paradas havia algumas semanas.<\/p>\n
Os servidores vinham repetindo manifesta\u00e7\u00f5es com dezenas de milhares de pessoas, como nesta ter\u00e7a em frente \u00e0 C\u00e2mara, o que fez vereadores hesitarem em apoiar publicamente o projeto de lei.Presidente do sindicato dos professores, o vereador Cl\u00e1udio Fonseca (PPS) comemorou o que viu como vit\u00f3ria da “press\u00e3o nas ruas”.<\/p>\n
“Turr\u00e3o como sempre, o Doria achou que podia ir mais longe do que de fato tinha capacidade. N\u00e3o sei quem colocou na cabe\u00e7a dele que seria uma extraordin\u00e1ria vit\u00f3ria conseguir uma reforma que o governo federal n\u00e3o fez. Os servidores conseguiram uma tr\u00e9gua de 120 dias. Agora nosso papel \u00e9 discutir com o pr\u00f3ximo governo. A atual gest\u00e3o deveria pedir desculpas a todos que foram prejudicados pela greve. Poderia ter sido evitado. Tomara que o Doria leve isso como experi\u00eancia: nem sempre a for\u00e7a vence”, disse Fonseca, que, junto a outros vereadores, tem criticado a falta de di\u00e1logo no encaminhamento do projeto.<\/p>\n
FORTE APOSTA<\/span><\/p>\n Para ver a sua proposta de reforma aprovada, Doria lan\u00e7ou m\u00e3o de diferentes artif\u00edcios nos \u00faltimos dias e colocou uma campanha publicit\u00e1ria no ar em defesa do projeto.<\/p>\n Em entrevista nesta ter\u00e7a, ele prometeu reajuste aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que recebem o piso da categoria (R$ 1.132) caso a reforma da previd\u00eancia fosse colocada em pr\u00e1tica. O piso iria a R$ 1.400.<\/p>\n Um dia antes, Doria se reuniu com um grupo de vereadores do qual \u00e9 mais pr\u00f3ximo para buscar o n\u00famero m\u00ednimo de votos. Ele saiu da reuni\u00e3o com uma conta de cerca de 23 votos, com a possibilidade de chegar pr\u00f3ximo a 28.<\/p>\n Nesta ter\u00e7a, o tucano negou qualquer interesse eleitoral no projeto. “N\u00e3o estou preocupado com elei\u00e7\u00e3o”, disse. “Seria mais f\u00e1cil para mim jogar para o alto e deixar para o Bruno [Covas, que assume a prefeitura] fazer a reforma. Ou falar para ele deixar para o seu sucessor. Mas nem eu nem o Bruno somos irrespons\u00e1veis.”<\/p>\n L\u00edder do governo na C\u00e2mara Municipal, o vereador Jo\u00e3o Jorge (PSDB) disse que o Executivo gostaria de continuar tentando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, mas que, diante da falta de votos, ele e o presidente da C\u00e2mara acharam melhor adiar o processo.<\/p>\n “Se tiv\u00e9ssemos 30 votos, com seguran\u00e7a de aprova\u00e7\u00e3o, claro que votar\u00edamos. A press\u00e3o dos servidores pesou muito [para a decis\u00e3o de n\u00e3o votar]. Acho que a maioria dos vereadores ainda n\u00e3o entendeu a gravidade da situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as do munic\u00edpio. \u00c9 grave. A maior derrota \u00e9 da cidade, e n\u00e3o do Jo\u00e3o Doria.”<\/p>\n J\u00e1 o vereador Antonio Donato, l\u00edder do PT na C\u00e2mara, falou em fracasso retumbante do prefeito.<\/p>\n “Poucas vezes um prefeito de S\u00e3o Paulo teve uma derrota t\u00e3o grande. Colocou o projeto como priorit\u00e1rio e n\u00e3o conseguiu aprov\u00e1-lo mesmo tendo uma base aliada de 44 vereadores. O funcionalismo mobilizado conseguiu sensibilizar os vereadores e fez o Doria sair da prefeitura da pior maneira poss\u00edvel: com uma derrota imensa.”<\/p>\n Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e um dos principais respons\u00e1veis pelo projeto de reforma da previd\u00eancia, Paulo Uebel diz que as elei\u00e7\u00f5es podem atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o do projeto ainda em 2018.<\/p>\n “O debate continua, vamos conversar com sindicatos nesses quatros meses, fazer ajustes. Entendemos que a C\u00e2mara \u00e9 soberana e que alguns vereadores n\u00e3o estavam confort\u00e1veis em votar favoravelmente. O prefeito, como grande democrata, respeita. A C\u00e2mara tem o tempo dela, o Executivo tem que respeitar. \u00c9 dif\u00edcil dizer se vai ser mesmo votado neste ano. Dada a proximidade do calend\u00e1rio eleitoral, pode ser adiado”, disse \u00e0 reportagem.<\/p>\n Em nota, a gest\u00e3o disse que “o prefeito Jo\u00e3o Doria reafirma sua mais profunda convic\u00e7\u00e3o de que a reforma da previd\u00eancia dos servidores municipais \u00e9 necess\u00e1ria”.<\/p>\n “A cidade n\u00e3o pode seguir retirando recursos de \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e habita\u00e7\u00e3o, para cobrir um rombo que no ano passado foi de R$ 4,7 bilh\u00f5es e neste ano vai chegar a R$ 5,8 bilh\u00f5es. O prefeito respeita a autonomia da C\u00e2mara Municipal na sua decis\u00e3o soberana. Afirma ainda que fez a sua parte, defendendo a cidade e a responsabilidade fiscal da prefeitura”, diz a nota.<\/p>\n “N\u00f3s fizemos nosso papel. Nossa obriga\u00e7\u00e3o era alert\u00e1-la [a C\u00e2mara] sobre a import\u00e2ncia da reforma da previd\u00eancia”, disse o tucano na noite desta ter\u00e7a antes da pr\u00e9-estreia de “Nada a Perder”, cinebiografia do bispo Edir Macedo.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Folhapress\/Foto:Cristino Martins<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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