O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ficar\u00e1 preso em sala especial na sede da Pol\u00edcia Federal (PF) em Curitiba, conforme mandado de pris\u00e3o expedido pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro. Lula ter\u00e1 que se entregar \u00e0 PF at\u00e9 \u00e0s 17h desta sexta-feira (6) e n\u00e3o poder\u00e1 ser algemado.<\/p>\n
Na decis\u00e3o na qual decretou a pris\u00e3o, Moro explicou que Lula n\u00e3o ficar\u00e1 em uma cela \u201cem aten\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade cargo que ocupou\u201d. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para \u201cpreservar sua integridade f\u00edsica e moral\u201d.<\/p>\n
A pris\u00e3o de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de condenados pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. Ontem (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0preventivo para evitar a pris\u00e3o.<\/p>\n Lula deve iniciar amanh\u00e3 o cumprimento da pena, mas sua perman\u00eancia na pris\u00e3o pode ser desfeita por novas decis\u00f5es do STF, que recebeu nesta quinta-feira (5) uma a\u00e7\u00e3o na qual o Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer \u00e0s cortes superiores.<\/p>\n Apesar de ser uma a\u00e7\u00e3o que deve ser julgada pelo plen\u00e1rio, n\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de o ministro Marco Aur\u00e9lio, relator do caso, conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decis\u00e3o for tomada at\u00e9 amanh\u00e3, pode impedir a pris\u00e3o de Lula.<\/p>\n Outro fato que pode beneficiar o ex-presidente ser\u00e1 a mudan\u00e7a na presid\u00eancia do STF, em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumir\u00e1 o cargo. Recentemente, a atual presidente, C\u00e1rmen L\u00facia, afirmou que n\u00e3o vai colocar em vota\u00e7\u00e3o novamente duas a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade que analisam, de forma mais ampla, a quest\u00e3o da validade da pris\u00e3o ap\u00f3s o fim de todos os recursos em segunda inst\u00e2ncia. Com a mudan\u00e7a na presid\u00eancia, a a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser julgada e poder\u00e1 ocorrer uma mudan\u00e7a no entendimento que autoriza a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n Defesa<\/strong><\/p>\n Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a expedi\u00e7\u00e3o do mandado de pris\u00e3o contraria uma decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), tomada em janeiro, que condicionaria a deten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o fim de todos os recursos, fato que ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n \u201cA defesa sequer foi intimada do ac\u00f3rd\u00e3o que julgou os embargos de declara\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o de julgamento ocorrida no \u00faltimo dia 23\/03. Desse ac\u00f3rd\u00e3o ainda seria poss\u00edvel, em tese, a apresenta\u00e7\u00e3o de novos embargos de declara\u00e7\u00e3o para o TRF4\u201d, afirmou a defesa.<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n Em julho do ano passado, o juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, condenou Lula a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a pris\u00e3o em liberdade. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tr\u00edplex em Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo. Moro afirmou na senten\u00e7a que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o im\u00f3vel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.<\/p>\n Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o. No fim de mar\u00e7o, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que tamb\u00e9m foi rejeitado. Em tese, caberia o \u00faltimo um recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados at\u00e9 o dia 10. No entanto, a decis\u00e3o em que decretou a pris\u00e3o, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condena\u00e7\u00e3o de Lula, a medida n\u00e3o poder\u00e1 rever os 12 anos de pena.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil<\/em>\/Foto:Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n L<\/em>eia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com<\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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