{"id":47123,"date":"2018-04-10T11:45:10","date_gmt":"2018-04-10T14:45:10","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=47123"},"modified":"2018-04-10T11:45:40","modified_gmt":"2018-04-10T14:45:40","slug":"pelo-menos-80-deputados-trocam-de-legenda-durante-a-janela-partidaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/04\/10\/pelo-menos-80-deputados-trocam-de-legenda-durante-a-janela-partidaria\/","title":{"rendered":"Pelo menos 80 deputados trocam de legenda durante a janela partid\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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Levantamento\u00a0mostra que, pelo menos, 80 deputados federais aproveitaram o per\u00edodo conhecido como janela partid\u00e1ria para mudar de partido (veja a lista ao final da reportagem<\/em>).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O levantamento n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o detentores de mandato que est\u00e3o fora do exerc\u00edcio parlamentar, ou seja, n\u00e3o est\u00e3o na entre os 513 parlamentares que, atualmente, comp\u00f5em a C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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A janela partid\u00e1ria \u00e9 um per\u00edodo de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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O prazo terminou na \u00faltima sexta-feira (6), mas os partidos t\u00eam at\u00e9 a sexta (13) desta semana para comunicar os novos filiados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n

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A lista com todos os filiados em cada partido dever\u00e1 ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste m\u00eas. A filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 um dos requisitos para o registro de candidatura para a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Enquanto isso, a C\u00e2mara dos Deputados mant\u00e9m um balan\u00e7o parcial das mudan\u00e7as informadas diretamente \u00e0 casa legislativa.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as elei\u00e7\u00f5es de 2018. Mas, al\u00e9m das quest\u00f5es eleitorais, as mudan\u00e7as alteram o tamanho das bancadas com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, provocando efeitos j\u00e1 nos trabalhos da Casa.<\/p>\n<\/div>\n

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Nas discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es, o tamanho da bancada \u00e9 o crit\u00e9rio, por exemplo, para o tempo de discurso dos l\u00edderes, para a apresenta\u00e7\u00e3o de destaques e de requerimentos de urg\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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Nas comiss\u00f5es, o tamanho das bancadas \u00e9 crit\u00e9rio para a composi\u00e7\u00e3o dos colegiados. Por isso, a expectativa \u00e9 de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolu\u00e7\u00e3o reorganizando o espa\u00e7o dos partidos nas comiss\u00f5es de acordo com o n\u00famero de deputados que cada um tem na Casa.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre outros motivos para as mudan\u00e7as partid\u00e1rias, est\u00e3o recursos para campanhas eleitorais e afinidade program\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, as disputas locais mobilizaram os deputados, que, em alguns casos, trataram a quest\u00e3o de forma pragm\u00e1tica e negociaram a sua ida de acordo com as alian\u00e7as no estados.<\/p>\n<\/div>\n

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Perdas e ganhos<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo o levantamento, o MDB foi o partido que mais perdeu deputados durante o per\u00edodo. Foram, pelo menos, 16 perdas no partido do presidente da Rep\u00fablica Michel Temer.<\/p>\n<\/div>\n

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O PSB, que recentemente contou com a filia\u00e7\u00e3o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, soma, ao menos, 10 perdas.<\/p>\n<\/div>\n

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O Solidariedade, com pelo menos 6 perdas, completa o ranking dos que mais tiveram debandada de parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n

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Por outro lado, o DEM, partido a que \u00e9 filiado o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, foi refor\u00e7ado por 14 deputados. PSL (8), partido para o qual migrou o pr\u00e9-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ), e PR (7) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posi\u00e7\u00e3o na lista dos que mais ganharam.<\/p>\n<\/div>\n

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Quest\u00f5es locais<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Waldir Maranh\u00e3o (MA), que estava no Avante, confirmou a sua ida ao PSDB. Ele disse que tentou negociar com o PT, mas que o partido n\u00e3o o quis. Acabou, ent\u00e3o fechando com os tucanos.<\/p>\n<\/div>\n

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Questionado sobre por que articulou com dois partidos que est\u00e3o em posi\u00e7\u00f5es opostas do espectro pol\u00edtico, o parlamentar disse que levou em conta o que ser\u00e1 melhor para o seu estado e que ir\u00e1 apoiar o pr\u00e9-candidato tucano ao governo estadual.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO PT do Maranh\u00e3o n\u00e3o me quis. Agora, n\u00e3o \u00e9 hora de olhar para o para-brisa. Estou pensando no meu Maranh\u00e3o. E vou fechar com o [senador] Roberto Rocha [pr\u00e9-candidato ao governo estadual]\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n<\/div>\n

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Disputas locais tamb\u00e9m foram o que levaram An\u00edbal Gomes, do Cear\u00e1, para o DEM. \u201cA legenda do DEM aqui est\u00e1 bem apetitosa. Nada contra o meu partido [MDB], mas \u00e9 uma quest\u00e3o de coliga\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele informou que o DEM ir\u00e1 apoiar o PDT. Ele garantiu que, no seu caso, a quest\u00e3o dos recursos para a campanha n\u00e3o foi levada em conta. \u201cNem sei quanto \u00e9 que o DEM vai poder passar\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Bancadas<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer quais partidos ficaram com as maiores bancadas na C\u00e2mara ap\u00f3s o per\u00edodo da janela partid\u00e1ria. Isso porque:<\/p>\n<\/div>\n

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  1. O atual n\u00famero de deputados em cada partido, dispon\u00edvel no site da C\u00e2mara, considera somente as trocas comunicadas at\u00e9 o momento para a Secretaria-Geral da Casa (ou seja, outras mais ainda ser\u00e3o informadas oficialmente);<\/li>\n
  2. o levantamento do G1 n\u00e3o considera secret\u00e1rios e ministros que v\u00e3o reassumir o mandato;<\/li>\n
  3. a lista de trocas da Secretaria Geral inclui quem est\u00e1 licenciado do mandato, ou seja, n\u00e3o \u00e9 considerado para efeito de tamanho de bancada.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n
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    Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral determina que os parlamentares s\u00f3 podem mudar de legenda nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<\/div>\n

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