Ap\u00f3s admitir que foi o autor da emenda que criou a guarda pessoal para ex-governadores, o l\u00edder da base governista na Assembleia Legislativa, deputado Herv\u00e1zio Bezerra (PSB), voltou atr\u00e1s e apresentou um projeto de lei para revogar a medida. \u201cAp\u00f3s melhor an\u00e1lise de conveni\u00eancia, oportunidade, legalidade e juridicidade, verificou que, neste momento, faz-se necess\u00e1ria a revoga\u00e7\u00e3o da medida\u201d, justificou no projeto.<\/p>\n
A proposta constou no expediente desta quinta-feira (12), mas s\u00f3 deve ser debatida na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17), quando Herv\u00e1zio Bezerra promete fazer um pronunciamento para melhor justificar o motivo da apresenta\u00e7\u00e3o da emenda e agora de sua revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tema dever\u00e1 ser alvo de embate com a bancada oposicionista. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Bruno Cunha Lima (Solidariedade), questiona que j\u00e1 havia apresentado uma proposta antes para revogar o benef\u00edcio.\u00a0O projeto do oposicionista foi protocolado no \u00faltimo dia 4 de abril, mesmo dia em que a lei, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado do dia 31 de mar\u00e7o, foi disponibilizada ao p\u00fablico.<\/p>\n
Ao justificar o pedido, Bruno Cunha Lima destaca que a guarda \u201ctrata-se de uma medida que vai de encontro ao arcabou\u00e7o te\u00f3rico socialista, fere a igualdade de direitos na medida em que se tem um Estado com uma m\u00e9dia de um policial para 423 habitantes\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo ele, na justificativa ao projeto, \u201ca Lei n\u00ba 11.097 de 28 de mar\u00e7o de 2018 prev\u00ea a nomea\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u2018guarda particular\u2019 para ex-governadores, isto, num processo legislativo feito \u00e0s pressas e de forma camuflada de modo a tornar imposs\u00edvel o amplo debate em plen\u00e1rio\u201d, questionou.<\/p>\n
Entidades com o Minha Jampa, rede apartid\u00e1ria de a\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os, lan\u00e7aram uma campanha chamada \u201cLei das Costas Quentes\u201d para pressionar os parlamentares a derrubar a emenda da guarda pessoal. O grupo destaca que ao sair do cargo, Ricardo Coutinho receber\u00e1 uma aposentadoria de R$ 23.500,82, o que daria para pagar uma equipe de seguran\u00e7a privada.<\/p>\n
\u201cUma lei parecida foi sancionada por Jo\u00e3o Doria (prefeito de S\u00e3o Paulo e pr\u00e9-candidato ao governo), que voltou atr\u00e1s e mudou seu decreto depois da m\u00e1 repercuss\u00e3o na m\u00eddia\u201d, pontuou S\u00e9rgio Aires, um dos integrantes do Minha Jampa.<\/p>\n
A lei da guarda pessoal criou um cargo de Assessor Tempor\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Apoio de ex-Governador, a ser ocupado por oficial de Pol\u00edcia Militar, e dois cargos de Assistente Tempor\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Apoio de ex-Governador, a ser ocupado por pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar, para fazer a seguran\u00e7a do ex-governador, a partir do primeiro dia seguinte \u00e0 conclus\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do mandato, por tempo correspondente ao mesmo per\u00edodo de efetivo exerc\u00edcio, limitado \u00e0 quatro anos.<\/p>\n
A lei est\u00e1 sendo questionada tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.\u00a0O subprocurador-geral Manoel Ant\u00f4nio dos Santos protocolou, nesta quarta-feira (11), uma representa\u00e7\u00e3o por considerar o dispositivo ilegal.\u00a0Al\u00e9m de questionar o v\u00edcio de iniciativa, j\u00e1 que o dispositivo que criou a guarda militar para ex-governadores foi inserido atrav\u00e9s de emenda parlamentar, o procurador Manoel Ant\u00f4nio tamb\u00e9m entende que o benef\u00edcio viola o artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), j\u00e1 que foram criadas despesas obrigat\u00f3rias de car\u00e1ter continuado sem estudo de impacto financeiro.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba\/Foto:\u00a0Jornal da Para\u00edba<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s admitir que foi o autor da emenda que criou a guarda pessoal para ex-governadores, o l\u00edder da base governista na Assembleia Legislativa, deputado Herv\u00e1zio… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47519,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-47518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}