Ap\u00f3s admitir que foi o autor da emenda que criou a guarda pessoal para ex-governadores, o l\u00edder da base governista na Assembleia Legislativa, deputado Herv\u00e1zio Bezerra (PSB), voltou atr\u00e1s e apresentou um projeto de lei para revogar a medida. \u201cAp\u00f3s melhor an\u00e1lise de conveni\u00eancia, oportunidade, legalidade e juridicidade, verificou que, neste momento, faz-se necess\u00e1ria a revoga\u00e7\u00e3o da medida\u201d, justificou no projeto.<\/p>\n
A proposta constou no expediente desta quinta-feira (12), mas s\u00f3 deve ser debatida na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17), quando Herv\u00e1zio Bezerra promete fazer um pronunciamento para melhor justificar o motivo da apresenta\u00e7\u00e3o da emenda e agora de sua revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tema dever\u00e1 ser alvo de embate com a bancada oposicionista. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Bruno Cunha Lima (Solidariedade), questiona que j\u00e1 havia apresentado uma proposta antes para revogar o benef\u00edcio.\u00a0O projeto do oposicionista foi protocolado no \u00faltimo dia 4 de abril, mesmo dia em que a lei, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado do dia 31 de mar\u00e7o, foi disponibilizada ao p\u00fablico.<\/p>\n
Ao justificar o pedido, Bruno Cunha Lima destaca que a guarda \u201ctrata-se de uma medida que vai de encontro ao arcabou\u00e7o te\u00f3rico socialista, fere a igualdade de direitos na medida em que se tem um Estado com uma m\u00e9dia de um policial para 423 habitantes\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo ele, na justificativa ao projeto, \u201ca Lei n\u00ba 11.097 de 28 de mar\u00e7o de 2018 prev\u00ea a nomea\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u2018guarda particular\u2019 para ex-governadores, isto, num processo legislativo feito \u00e0s pressas e de forma camuflada de modo a tornar imposs\u00edvel o amplo debate em plen\u00e1rio\u201d, questionou.<\/p>\n
Entidades com o Minha Jampa, rede apartid\u00e1ria de a\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os, lan\u00e7aram uma campanha chamada \u201cLei das Costas Quentes\u201d para pressionar os parlamentares a derrubar a emenda da guarda pessoal. O grupo destaca que ao sair do cargo, Ricardo Coutinho receber\u00e1 uma aposentadoria de R$ 23.500,82, o que daria para pagar uma equipe de seguran\u00e7a privada.<\/p>\n
\u201cUma lei parecida foi sancionada por Jo\u00e3o Doria (prefeito de S\u00e3o Paulo e pr\u00e9-candidato ao governo), que voltou atr\u00e1s e mudou seu decreto depois da m\u00e1 repercuss\u00e3o na m\u00eddia\u201d, pontuou S\u00e9rgio Aires, um dos integrantes do Minha Jampa.<\/p>\n
A lei da guarda pessoal criou um cargo de Assessor Tempor\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Apoio de ex-Governador, a ser ocupado por oficial de Pol\u00edcia Militar, e dois cargos de Assistente Tempor\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Apoio de ex-Governador, a ser ocupado por pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar, para fazer a seguran\u00e7a do ex-governador, a partir do primeiro dia seguinte \u00e0 conclus\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do mandato, por tempo correspondente ao mesmo per\u00edodo de efetivo exerc\u00edcio, limitado \u00e0 quatro anos.<\/p>\n
A lei est\u00e1 sendo questionada tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.\u00a0O subprocurador-geral Manoel Ant\u00f4nio dos Santos protocolou, nesta quarta-feira (11), uma representa\u00e7\u00e3o por considerar o dispositivo ilegal.\u00a0Al\u00e9m de questionar o v\u00edcio de iniciativa, j\u00e1 que o dispositivo que criou a guarda militar para ex-governadores foi inserido atrav\u00e9s de emenda parlamentar, o procurador Manoel Ant\u00f4nio tamb\u00e9m entende que o benef\u00edcio viola o artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), j\u00e1 que foram criadas despesas obrigat\u00f3rias de car\u00e1ter continuado sem estudo de impacto financeiro.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba\/Foto:\u00a0Jornal da Para\u00edba<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s admitir que foi o autor da emenda que criou a guarda pessoal para ex-governadores, o l\u00edder da base governista na Assembleia Legislativa, deputado Herv\u00e1zio Bezerra (PSB), voltou atr\u00e1s e apresentou um projeto de lei para revogar a medida. \u201cAp\u00f3s melhor an\u00e1lise de conveni\u00eancia, oportunidade, legalidade e juridicidade, verificou que, neste momento, faz-se necess\u00e1ria a revoga\u00e7\u00e3o da medida\u201d, justificou no projeto. A proposta constou no expediente desta quinta-feira (12), mas s\u00f3 deve ser debatida na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17), quando Herv\u00e1zio Bezerra promete fazer um pronunciamento para melhor justificar o motivo da apresenta\u00e7\u00e3o da emenda e agora de sua revoga\u00e7\u00e3o. O tema dever\u00e1 ser alvo de embate com a bancada oposicionista. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Bruno Cunha Lima (Solidariedade), questiona que j\u00e1 havia apresentado uma proposta antes para revogar o benef\u00edcio.\u00a0O projeto do oposicionista foi protocolado no \u00faltimo dia 4 de abril, mesmo dia em que a lei, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado do dia 31 de mar\u00e7o, foi disponibilizada ao p\u00fablico. Ao justificar o pedido, Bruno Cunha Lima destaca que a guarda \u201ctrata-se de uma medida que vai de encontro ao arcabou\u00e7o te\u00f3rico socialista, fere a igualdade de direitos na medida em que se tem um Estado com uma m\u00e9dia de um policial para 423 habitantes\u201d. Ainda segundo ele, na justificativa ao projeto, \u201ca Lei n\u00ba 11.097 de 28 de mar\u00e7o de 2018 prev\u00ea a nomea\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u2018guarda particular\u2019 para ex-governadores, isto, num processo legislativo feito \u00e0s pressas e de forma camuflada de modo a tornar imposs\u00edvel o amplo debate em plen\u00e1rio\u201d, questionou. Minha Jampa Entidades com o Minha Jampa, rede apartid\u00e1ria de a\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os, lan\u00e7aram uma campanha chamada \u201cLei das Costas Quentes\u201d para pressionar os parlamentares a derrubar a emenda da guarda pessoal. O grupo destaca que ao sair do cargo, Ricardo Coutinho receber\u00e1 uma aposentadoria de R$ 23.500,82, o que daria para pagar uma equipe de seguran\u00e7a privada. \u201cUma lei parecida foi sancionada por Jo\u00e3o Doria (prefeito de S\u00e3o Paulo e pr\u00e9-candidato ao governo), que voltou atr\u00e1s e mudou seu decreto depois da m\u00e1 repercuss\u00e3o na m\u00eddia\u201d, pontuou S\u00e9rgio Aires, um dos integrantes do Minha Jampa. Guarda pessoal A lei da guarda pessoal criou um cargo de Assessor Tempor\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Apoio de ex-Governador, a ser ocupado por oficial de Pol\u00edcia Militar, e dois cargos de Assistente Tempor\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Apoio de ex-Governador, a ser ocupado por pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar, para fazer a seguran\u00e7a do ex-governador, a partir do primeiro dia seguinte \u00e0 conclus\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do mandato, por tempo correspondente ao mesmo per\u00edodo de efetivo exerc\u00edcio, limitado \u00e0 quatro anos. A lei est\u00e1 sendo questionada tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.\u00a0O subprocurador-geral Manoel Ant\u00f4nio dos Santos protocolou, nesta quarta-feira (11), uma representa\u00e7\u00e3o por considerar o dispositivo ilegal.\u00a0Al\u00e9m de questionar o v\u00edcio de iniciativa, j\u00e1 que o dispositivo que criou a guarda militar para ex-governadores foi inserido atrav\u00e9s de emenda parlamentar, o procurador Manoel Ant\u00f4nio tamb\u00e9m entende que o benef\u00edcio viola o artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), j\u00e1 que foram criadas despesas obrigat\u00f3rias de car\u00e1ter continuado sem estudo de impacto financeiro. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Jornal da Para\u00edba\/Foto:\u00a0Jornal da Para\u00edba Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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