O\u00a0Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o\u00a0marcou para a pr\u00f3xima quarta-feira, 18 de abril, o julgamento do \u00faltimo recurso da defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) na corte. Os chamados \u201cembargos dos embargos\u201d n\u00e3o t\u00eam o poder de alterar a condena\u00e7\u00e3o de doze anos e um m\u00eas imposta ao petista por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP) e a praxe \u00e9 que eles sejam rejeitados rapidamente.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 5 de abril, antes mesmo do fim do prazo para o recurso, o tribunal sediado em Porto Alegre enviou a\u00a0Sergio Moro\u00a0um of\u00edcio autorizando o in\u00edcio do cumprimento da pena. Cerca de vinte minutos depois de receber o documento, o magistrado autorizou a pris\u00e3o do petista e afirmou que \u201chipot\u00e9ticos embargos de declara\u00e7\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o constituem apenas uma patologia protelat\u00f3ria e que deveria ser eliminada do mundo jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n
A ordem de pris\u00e3o foi decretada um dia depois da decis\u00e3o do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0<\/strong>que\u00a0negou um habeas corpus\u00a0a Lula e impediu que ele recorresse em liberdade. A defesa de Lula protestou contra a ordem de pris\u00e3o por entender que o TRF4 deveria ter aguardado o julgamento deste recurso final para autoriz\u00e1-la.<\/p>\n Lula come\u00e7ou cumprir sua pena no \u00faltimo s\u00e1bado (7) quando\u00a0se entregou\u00a0\u00e0\u00a0Pol\u00edcia Federal. Desde que Moro emitiu a ordem de pris\u00e3o, o\u00a0ex-presidente estava ao lado de apoiadores no Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, em S\u00e3o Bernardo do Campo, onde foi feita em seu apoio uma vig\u00edlia de manifestantes e movimentos sociais.<\/p>\n O recurso da defesa \u00e9 referente\u00a0ao julgamento em que a 8\u00aa Turma do TRF4 negou por unanimidade, no dia 26 de mar\u00e7o, os embargos de declara\u00e7\u00e3o contra a condena\u00e7\u00e3o do petista. Composto pelos desembargadores Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, o colegiado t\u00eam como costume, no entanto, negar este tipo de recurso rapidamente por consider\u00e1-lo protelat\u00f3rio.<\/p>\n Nos \u201cembargos dos embargos\u201d, \u00faltima possibilidade de a defesa do petista apelar ao TRF4, a defesa enumera tr\u00eas tipos do que considera omiss\u00f5es e tr\u00eas tipos de obscuridades no ac\u00f3rd\u00e3o do tribunal sobre os embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre os pontos questionados pelos defensores est\u00e3o omiss\u00e3o na suposta falta de an\u00e1lise pelos desembargadores do TRF4 sobre os argumentos de que o juiz federal Sergio Moro \u00e9 parcial; obscuridade em rela\u00e7\u00e3o ao entendimento sobre \u201ccapacidade de influ\u00eancia\u201d no esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do petista por corrup\u00e7\u00e3o passiva; obscuridade sobre o fundamento recebimento de vantagens indevidas por Lula; obscuridade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tratativas entre o empreiteiro L\u00e9o Pinheiro, da OAS, e o ex-presidente sobre o tr\u00edplex, que a defesa diz nunca terem existido.<\/p>\n Ao final do recurso, os defensores do petista pedem que \u201cseja reconhecida a nulidade apontada na preliminar que sustenta a suspei\u00e7\u00e3o do Magistrado, ainda pendente de aprecia\u00e7\u00e3o, ou, esclarecidas a omiss\u00e3o e as obscuridades, seja reconhecida a atipicidade da conduta com rela\u00e7\u00e3o ao delito de corrup\u00e7\u00e3o passiva\u201d.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Veja\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o\u00a0marcou para a pr\u00f3xima quarta-feira, 18 de abril, o julgamento do \u00faltimo recurso da defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) na corte. Os chamados \u201cembargos dos embargos\u201d n\u00e3o t\u00eam o poder de alterar a condena\u00e7\u00e3o de doze anos e um m\u00eas imposta ao petista por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP) e a praxe \u00e9 que eles sejam rejeitados rapidamente. No \u00faltimo dia 5 de abril, antes mesmo do fim do prazo para o recurso, o tribunal sediado em Porto Alegre enviou a\u00a0Sergio Moro\u00a0um of\u00edcio autorizando o in\u00edcio do cumprimento da pena. Cerca de vinte minutos depois de receber o documento, o magistrado autorizou a pris\u00e3o do petista e afirmou que \u201chipot\u00e9ticos embargos de declara\u00e7\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o constituem apenas uma patologia protelat\u00f3ria e que deveria ser eliminada do mundo jur\u00eddico\u201d. A ordem de pris\u00e3o foi decretada um dia depois da decis\u00e3o do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0que\u00a0negou um habeas corpus\u00a0a Lula e impediu que ele recorresse em liberdade. A defesa de Lula protestou contra a ordem de pris\u00e3o por entender que o TRF4 deveria ter aguardado o julgamento deste recurso final para autoriz\u00e1-la. Lula come\u00e7ou cumprir sua pena no \u00faltimo s\u00e1bado (7) quando\u00a0se entregou\u00a0\u00e0\u00a0Pol\u00edcia Federal. Desde que Moro emitiu a ordem de pris\u00e3o, o\u00a0ex-presidente estava ao lado de apoiadores no Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, em S\u00e3o Bernardo do Campo, onde foi feita em seu apoio uma vig\u00edlia de manifestantes e movimentos sociais. Recurso final O recurso da defesa \u00e9 referente\u00a0ao julgamento em que a 8\u00aa Turma do TRF4 negou por unanimidade, no dia 26 de mar\u00e7o, os embargos de declara\u00e7\u00e3o contra a condena\u00e7\u00e3o do petista. Composto pelos desembargadores Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, o colegiado t\u00eam como costume, no entanto, negar este tipo de recurso rapidamente por consider\u00e1-lo protelat\u00f3rio. Nos \u201cembargos dos embargos\u201d, \u00faltima possibilidade de a defesa do petista apelar ao TRF4, a defesa enumera tr\u00eas tipos do que considera omiss\u00f5es e tr\u00eas tipos de obscuridades no ac\u00f3rd\u00e3o do tribunal sobre os embargos de declara\u00e7\u00e3o. Entre os pontos questionados pelos defensores est\u00e3o omiss\u00e3o na suposta falta de an\u00e1lise pelos desembargadores do TRF4 sobre os argumentos de que o juiz federal Sergio Moro \u00e9 parcial; obscuridade em rela\u00e7\u00e3o ao entendimento sobre \u201ccapacidade de influ\u00eancia\u201d no esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do petista por corrup\u00e7\u00e3o passiva; obscuridade sobre o fundamento recebimento de vantagens indevidas por Lula; obscuridade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tratativas entre o empreiteiro L\u00e9o Pinheiro, da OAS, e o ex-presidente sobre o tr\u00edplex, que a defesa diz nunca terem existido. Ao final do recurso, os defensores do petista pedem que \u201cseja reconhecida a nulidade apontada na preliminar que sustenta a suspei\u00e7\u00e3o do Magistrado, ainda pendente de aprecia\u00e7\u00e3o, ou, esclarecidas a omiss\u00e3o e as obscuridades, seja reconhecida a atipicidade da conduta com rela\u00e7\u00e3o ao delito de corrup\u00e7\u00e3o passiva\u201d. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Veja\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e\u00a0Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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