Os ex-governadores Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Conf\u00facio Moura (RO) e Raimundo Colombo (SC), que perderam a prerrogativa de foro, dificilmente devem ser julgados at\u00e9 o fim do ano. Todos eles renunciaram \u00e0 chefia do Executivo de seus Estados para concorrer \u00e0s pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es – Alckmin, por exemplo, vai disputar a corrida pela Presid\u00eancia. O inqu\u00e9rito que o cita em dela\u00e7\u00f5es de executivos da Odebrecht foi deslocado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a para a Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo,\u00a0por decis\u00e3o da ministra Nancy Andrighi.<\/p>\n
Se ganharem as elei\u00e7\u00f5es todos esses pol\u00edticos voltam a ter prerrogativa de foro imediatamente depois da posse.<\/p>\n
Advogados com atua\u00e7\u00e3o ampla em a\u00e7\u00f5es penais e eleitorais apontam os cen\u00e1rios para os ex-governadores.<\/p>\n
Claudia Vara, advogada criminalista do San Juan Ara\u00fajo Advogados, diz que ‘a consequ\u00eancia imediata da perda do foro privilegiado \u00e9 a remessa dos inqu\u00e9ritos e processos em tr\u00e2mite no Superior Tribunal de Justi\u00e7a para a primeira inst\u00e2ncia, que \u00e9 competente para apura\u00e7\u00e3o dos fatos’.<\/p>\n
Segundo ela, a primeira inst\u00e2ncia passa a apreciar todas as quest\u00f5es relativas ao caso.<\/p>\n
“Altera-se tamb\u00e9m a forma de recebimento de eventuais den\u00fancias. Quando h\u00e1 foro privilegiado, den\u00fancias oferecidas contra governadores pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o recebidas pelo colegiado do STJ, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de defesa escrita.
\nCom a perda do foro, a den\u00fancia \u00e9 recebida pelo ju\u00edzo singular, que j\u00e1 determina, de acordo com a pauta, a designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia, o que acaba por tornar o processo mais c\u00e9lere”, compara.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es sobre os ex-governadores estavam sob responsabilidade do STJ, que deve decidir para qual unidade judicial os processos migrar\u00e3o. No caso de Alckmin, os autos se deslocar\u00e3o para a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
A advogada Sylvia Urquiza, s\u00f3cia do Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados, diz que se houver outros investigados com foro privilegiado, o STJ pode entender que \u00e9 melhor que os ex-governadores continuem sendo investigados no mesmo inqu\u00e9rito.]<\/p>\n
“Por outro lado, podem tamb\u00e9m desmembrar o caso”, analisa Sylvia. “Nessa hip\u00f3tese, os ex-governadores passariam a ser investigados em primeira inst\u00e2ncia.”<\/p>\n
Segundo a advogada Anna Julia Menezes, do escrit\u00f3rio Braga Nascimento e Z\u00edlio, quando existem outros r\u00e9us ainda com foro privilegiado no processo, h\u00e1 relatores que entendem que o caso deva permanecer no STJ. “Como o Judici\u00e1rio n\u00e3o quer que fique esse pingue-pongue de inst\u00e2ncias, algumas autoridades pensam que \u00e9 melhor tudo ficar em um mesmo lugar”, diz Anna Julia Menezes.<\/p>\n
De acordo com Jo\u00e3o Paulo Martinelli, professor de Direito Penal do IDP-S\u00e3o Paulo, o juiz S\u00e9rgio Moro n\u00e3o teria tempo suficiente para julgar os casos at\u00e9 o fim do ano, se houver envio dos autos ao Paran\u00e1.<\/p>\n
“Existe um tr\u00e2mite longo na primeira inst\u00e2ncia: oitiva de testemunha; oitiva do acusado; produ\u00e7\u00e3o de provas; per\u00edcias cont\u00e1beis; entre outras fases”, enumera. “E ainda h\u00e1 outros r\u00e9us na primeira inst\u00e2ncia aguardando julgamento”, lembra Martinelli.<\/p>\n
Segundo o professor, mesmo que Moro condene os acusados, a segunda inst\u00e2ncia precisaria confirmar a senten\u00e7a para decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n
Alckmin foi mencionado na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht. De acordo com os executivos da empreiteira, o cunhado do ex-governador, Adhemar C\u00e9sar Ribeiro, teria recebido R$ 10,3 milh\u00f5es em propina por meio de caixa dois para as campanhas de 2010 a 2014.<\/p>\n
O tucano Marconi Perillo, de Goi\u00e1s, foi denunciado em mar\u00e7o do ano passado pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. De acordo com o inqu\u00e9rito, o empres\u00e1rio Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e o contraventor Carlinhos Cachoeira pagaram d\u00edvidas de campanha do tucano. E, em contrapartida, contratos foram inflados.<\/p>\n
O tamb\u00e9m tucano Beto Richa \u00e9 acusado de receber R$ 2,5 milh\u00f5es da Odebrecht por meio de caixa dois, em 2014. Ele foi mencionado na dela\u00e7\u00e3o de executivos da empreiteira. O processo foi suspenso pelo STF. Como Richa era governador, o caso deveria tramitar no STJ.<\/p>\n
Todos os ex-governadores negam reiteradamente terem sido beneficiados com recursos il\u00edcitos em suas campanhas.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os ex-governadores Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Conf\u00facio Moura (RO) e Raimundo Colombo (SC), que perderam a prerrogativa de foro, dificilmente… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47529,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-47528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47528"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47528\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}