Pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) nesta sexta-feira (13) pela pr\u00e1tica de racismo contra quilombolas, ind\u00edgenas, refugiados, mulheres e LGBTs (L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transg\u00eaneros).<\/p>\n
A den\u00fancia contra o deputado se refere a um\u00a0epis\u00f3dio ocorrido em abril de 2017. Durante discurso no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, ele teria usado express\u00f5es de\u00a0cunho discriminat\u00f3rio, incitando o \u00f3dio e atingindo diretamente v\u00e1rios grupos sociais. Segundo a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, a conduta do deputado foi “il\u00edcita, inaceit\u00e1vel e severamente reprov\u00e1vel”.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, durante palestra, Bolsonaro disse que “afrodescendentes” quilombolas “n\u00e3o fazem nada e nem para procriador (sic) eles servem mais” e que as reservas ind\u00edgenas e quilombos atrapalham a economia do pa\u00eds<\/p>\n
Segundo a\u00a0den\u00fancia, Bolsonaro “tratou com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas” e incitou “a discrimina\u00e7\u00e3o entre seus ouvintes em rela\u00e7\u00e3o aos estrangeiros”. A pe\u00e7a diz que as manifesta\u00e7\u00f5es do deputado, “de incita\u00e7\u00e3o a comportamento e sentimento\u00a0xenob\u00f3fico, refor\u00e7am atitudes de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o que s\u00e3o vedadas pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela lei penal”.<\/p>\n
Dodge disse ainda que o deputado se referiu aos quilombolas “como se fossem animais”, ao utilizar a palavra “arroba”. “Esta manifesta\u00e7\u00e3o, inaceit\u00e1vel, alinha-se ao regime da escravid\u00e3o, em que negros eram tratados como mera mercadoria”, concluiu.<\/p>\n
O denunciado era capaz \u00e0 \u00e9poca dos fatos, tinha consci\u00eancia da ilicitude e dele se exigia conduta diversa, sobretudo por se tratar de um Parlamentar. Est\u00e3o devidamente caracterizadas nos autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime A den\u00fancia elenca v\u00e1rias frases proferidas pelo presidenci\u00e1vel durante o evento de 2017, entre elas:<\/p>\n “Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”<\/em><\/p>\n “Algu\u00e9m j\u00e1 viu um japon\u00eas pedindo esmola por a\u00ed? Porque \u00e9 uma ra\u00e7a que tem vergonha na cara. N\u00e3o \u00e9 igual essa ra\u00e7a que t\u00e1 a\u00ed embaixo ou como uma minoria t\u00e1 ruminando aqui do lado”<\/em><\/p>\n “Isso aqui \u00e9 s\u00f3 reserva ind\u00edgena, t\u00e1 faltando quilombolas, que \u00e9 outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas. N\u00e3o fazem nada! Eu\u00a0acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilh\u00e3o de reais por ano gastado com eles”<\/em><\/p>\n Na den\u00fancia, a PGR\u00a0pede que ele pague no m\u00ednimo R$ 400 mil por danos morais coletivos. Caso seja condenado pelo crime, o parlamentar poder\u00e1 cumprir pena de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o, segundo a PGR.<\/p>\n Procurado pela reportagem na noite desta sexta, Bolsonaro disse que n\u00e3o estava sabendo da den\u00fancia e questionou: “mais uma? Para mim \u00e9 novidade”.<\/p>\n Ele disse ter respondido ao procedimento preliminar da PGR. “Depois da resposta, eles decidem se encaminham [den\u00fancia] para o Supremo ou n\u00e3o”, explicou, sendo informado de que a den\u00fancia foi apresentada. “Ent\u00e3o vamos responder”, afirmou.<\/p>\n Em seguida, classificou o epis\u00f3dio como uma brincadeira. “Eu conhe\u00e7o o cara, rapaz. Eu falei ao cara, afrodescendente, eu brinquei com ele. Eu falei: ‘p\u00f4 cara, tu pesa a\u00ed oito arrobas’, acho que eu falei. Foi uma brincadeira que eu fiz”, declarou.<\/p>\n “Vamos ver o que o Supremo diz, n\u00e9? O Supremo pode arquivar tamb\u00e9m ou bota em vota\u00e7\u00e3o e me coloca como r\u00e9u. As duas coisas podem acontecer”, acrescentou.<\/p>\n O deputado j\u00e1 \u00e9 r\u00e9u em duas a\u00e7\u00f5es penais sobre temas semelhantes: uma movida pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) e outra pela deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), alvo da declara\u00e7\u00e3o que motivou os processos. Ele disse, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e em entrevistas, que n\u00e3o estupraria a colega porque ela “n\u00e3o merecia”.<\/p>\n O presidenci\u00e1vel tem afirmado que suas declara\u00e7\u00f5es est\u00e3o resguardadas pela imunidade garantida a manifesta\u00e7\u00f5es de parlamentares.<\/p>\n No Datafolha divulgado em 31 de janeiro, Jair Bolsonaro liderou todos os cen\u00e1rios de inten\u00e7\u00f5es de votos sem a presen\u00e7a do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Nos quadros com o petista, ele ficou em segundo lugar, atr\u00e1s de Lula.<\/p>\n Filho do presidenci\u00e1vel, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tamb\u00e9m foi denunciado nesta sexta, por amea\u00e7a a uma jornalista. A pena prevista, neste caso, \u00e9 de um a seis meses de deten\u00e7\u00e3o. De acordo com a Procuradoria, a puni\u00e7\u00e3o pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.<\/p>\n De acordo com a PGR, Eduardo enviou v\u00e1rias mensagens por meio do aplicativo Telegram \u00e0 jornalista Patr\u00edcia de Oliveira Souza L\u00e9lis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Ao ser questionado se o di\u00e1logo se trataria de uma amea\u00e7a, ele respondeu: “entenda como quiser”.<\/p>\n Patr\u00edcia, que era do PSC, mesmo partido do deputado, ainda foi chamada de “ot\u00e1ria”, “abusada”, “puta” e “vagabunda”. As mensagens foram trocadas depois que ele publicou no Facebook que estava namorando ela, que nega a rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como a pena m\u00ednima estabelecida para o delito \u00e9 de um ano de deten\u00e7\u00e3o, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transa\u00e7\u00e3o Penal, desde que n\u00e3o tenha condena\u00e7\u00f5es anteriores, nem processos criminais em andamento. Dodge prop\u00f4s que ele indenize a v\u00edtima, pague 25% do subs\u00eddio parlamentar mensal \u00e0 uma institui\u00e7\u00e3o de atendimento a fam\u00edlias e autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica por um ano, al\u00e9m de presta\u00e7\u00e3o de 120 horas de servi\u00e7o \u00e0 comunidade. O relator do caso no STF \u00e9 o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com UOL\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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Filho tamb\u00e9m \u00e9 denunciado<\/h3>\n