{"id":47970,"date":"2018-04-17T21:46:24","date_gmt":"2018-04-18T00:46:24","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=47970"},"modified":"2018-04-17T21:46:24","modified_gmt":"2018-04-18T00:46:24","slug":"agua-podera-ficar-mais-cara-na-pb-por-fragilidade-na-transposicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/04\/17\/agua-podera-ficar-mais-cara-na-pb-por-fragilidade-na-transposicao\/","title":{"rendered":"\u00c1gua poder\u00e1 ficar mais cara na PB por \u2018fragilidade\u2019 na Transposi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) divulgou nesta ter\u00e7a-feira (17) o resultado da avalia\u00e7\u00e3o do atual sistema de gest\u00e3o do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco (PISF), a cargo do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional (MI). O objetivo foi verificar se o empreendimento fornece as condi\u00e7\u00f5es adequadas e os instrumentos regulat\u00f3rios suficientes para garantir a conclus\u00e3o das obras, bem como opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da viabilidade econ\u00f4mica.<\/div>\n<\/article>\n
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O tema foi selecionado pela CGU devido a relev\u00e2ncia social e econ\u00f4mica do PISF, que est\u00e1 hoje or\u00e7ado em R$ 10,7 bilh\u00f5es (o custo final estimado da obra \u00e9 de R$ 20 bilh\u00f5es) e visa assegurar a oferta de \u00e1gua para 12 milh\u00f5es de habitantes, em 390 munic\u00edpios, nos estados de Pernambuco, Cear\u00e1, Para\u00edba e Rio Grande do Norte, al\u00e9m de gerar emprego e promover a inclus\u00e3o social. De acordo com o MI, o projeto est\u00e1 em fase final com 96,4% de obras conclu\u00eddas, sendo 94,96% no Eixo Norte e 100% no Eixo Leste.<\/p>\n

Incertezas e fragilidades<\/strong><\/p>\n

Os exames realizados pela CGU evidenciaram que houve uma prioriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional (MI) para execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o, o que resultou na posterga\u00e7\u00e3o de um planejamento (a\u00e7\u00f5es, resultados, cronograma) para garantir a opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e sustentabilidade do empreendimento. As consequ\u00eancias s\u00e3o incerteza quanto ao impacto do custo de funcionamento e inadequa\u00e7\u00e3o da estrutura necess\u00e1ria \u00e0 gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do PISF.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi constatado que, embora parte do empreendimento j\u00e1 esteja em opera\u00e7\u00e3o, ainda est\u00e1 pendente a defini\u00e7\u00e3o de aspectos essenciais de sustentabilidade, tais como: garantia do uso da arrecada\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do PISF; mensura\u00e7\u00e3o da demanda para consumo e a venda de vaz\u00f5es para consumidores autorizados e independentes; e, principalmente, composi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e respectiva contribui\u00e7\u00e3o dos Estados beneficiados pelo Projeto.<\/p>\n

A CGU tamb\u00e9m identificou fragilidades quanto ao impacto do custo da energia el\u00e9trica. Um fator especialmente cr\u00edtico para a sustentabilidade do PISF \u00e9 o gasto de energia com a opera\u00e7\u00e3o, por meio do bombeamento da \u00e1gua. Os valores a serem arcados pelos quatro Estados receptores (CE, PB, PE e RN) poder\u00e3o atingir cerca de R$ 800 milh\u00f5es por ano, cifra extremamente elevada na atual situa\u00e7\u00e3o fiscal dos entes. O repasse desses custos para as tarifas de \u00e1gua (saneamento) poder\u00e3o representar aumentos entre 5% e 21%, considerando os cen\u00e1rios otimista e pessimista, respectivamente.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, outros riscos de viabilidade ocasionados pelo custo de aquisi\u00e7\u00e3o de energia s\u00e3o: falta de conhecimento especializado no mercado; falta de planejamento de longo prazo, devido \u00e0 imprevis\u00e3o do cronograma de entregas; e aus\u00eancia de estudos quanto ao uso de autoprodu\u00e7\u00e3o (energias alternativas).<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o do Projeto, o MI j\u00e1 apresentou \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pedido de avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de inclus\u00e3o do PISF no Programa de Parcerias de Investimentos. Entretanto, a premissa de que a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser arcada integralmente pelos clientes-Estados, sem concess\u00e3o de subs\u00eddios federais, pode n\u00e3o ser realista por pressupor que ele seja de fato autossustent\u00e1vel. A interpreta\u00e7\u00e3o r\u00edgida dessa premissa, sem an\u00e1lise prudente de todas as vari\u00e1veis de custo e receita, pode n\u00e3o se concretizar e ocasionar o abandono de uma obra de custo monumental e de significativo impacto no desenvolvimento regional.<\/p>\n

Acompanhamento sistem\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

A CGU monitora o PISF desde o seu in\u00edcio, em 2007, com vistas a contribuir para que as obras e ramais associados do empreendimento sejam realizados de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do projeto (garantia de qualidade), dentro do prazo e custo contratados.<\/p>\n

Como resultado desse acompanhamento sistem\u00e1tico, j\u00e1 foram efetivamente economizados R$ 107,7 milh\u00f5es, em decorr\u00eancia da revis\u00e3o de editais de licita\u00e7\u00f5es e contratos. A CGU tamb\u00e9m tem discutido junto ao MI potencial preju\u00edzo de R$ 37 milh\u00f5es decorrentes de sobrepre\u00e7os e de superfaturamentos identificados na contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n

Provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n

O MI tem adotado medidas de fortalecimento do sistema de gest\u00e3o do PISF no intuito de reverter tais fragilidades, sendo verificado avan\u00e7os nas proposi\u00e7\u00f5es de instrumentos de planejamento e controles, assim como melhoria no processo de articula\u00e7\u00e3o com os demais entes envolvidos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi criado Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-PISF), que re\u00fane MI, Casa Civil, Minist\u00e9rio do Planejamento, Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e Codevasf, com o engajamento dos n\u00facleos pol\u00edtico e econ\u00f4mico do Governo Federal, no intuito de acrescentar conhecimento t\u00e9cnico, legitimidade e efic\u00e1cia na elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta da Uni\u00e3o para o modelo de operacionaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura decorrente do PISF.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Cariri Ligado\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n

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