A oitava turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) negou por unanimidade o \u00faltimo recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O juiz federal Nivaldo Brunoni substituiu o relator da a\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, que est\u00e1 de f\u00e9rias. Brunoni foi o primeiro a falar durante a sess\u00e3o e votou pelo n\u00e3o conhecimento dos embargos dos embargos.<\/p>\n
Em seguida, o desembargador Victor Laus tamb\u00e9m votou pelo n\u00e3o conhecimento do recurso.<\/p>\n
O desembargador Leandro Paulsen, o \u00faltimo a votar, acompanhou o relator e o colega, rejeitando o recurso.<\/p>\n
Com o recurso negado, a defesa esgotou todas as possibilidades dentro da segunda inst\u00e2ncia. Agora, os advogados podem protocolar um novo recurso em terceira inst\u00e2ncia, no STJ (Supremo Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o pelo tr\u00edplex no Guaruj\u00e1<\/strong><\/p>\n O ex-presidente se tornou r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 em setembro de 2016, quando o juiz S\u00e9rgio Moro aceitou a den\u00fancia do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), que acusava Lula de ter recebido o apartamento como forma de propina. Lula foi condenada no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Segundo o MPF, Lula teria favorecido contratos da OAS com a Petrobras e, em troca, teria recebido a compra e reforma do tr\u00edplex, estimados em R$ 3,7 milh\u00f5es. Em julho de 2017, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o. A defesa entrou com um recurso em segunda inst\u00e2ncia, analisado pelo TRF4 em janeiro de 2018.<\/p>\n Na \u00e9poca, o\u00a0TRF4 confirmou a decis\u00e3o de Moro\u00a0e aumentou a pena para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado. Os advogados de Lula entraram com um novo recurso, chamado de\u00a0“embargos de declara\u00e7\u00e3o”, que tamb\u00e9m foi negado. Por fim, entraram com o “embargo dos embargos”, tamb\u00e9m negado nesta quarta-feira (18).<\/p>\n Lula ainda \u00e9 r\u00e9u em mais seis processos, tr\u00eas na Lava Jato, um na opera\u00e7\u00e3o Janus e dois na opera\u00e7\u00e3o Zelotes. H\u00e1 tamb\u00e9m mais duas den\u00fanicas que pesam contra o ex-presidente.<\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n O advogado de Lula Cristiano Zanin afirma que a defesa est\u00e1 tomando todas as medidas cab\u00edveis para reverter a pris\u00e3o de Lula.<\/p>\n \u201cMais uma nulidade no processo foi gerada hoje (18\/04) pelo fato de o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa. Regi\u00e3o (TRF4) n\u00e3o ter conhecido (n\u00e3o ter analisado o m\u00e9rito) dos embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados no prazo legal pela defesa do ex-presidente Lula. Em 38 p\u00e1ginas demonstramos que ainda havia aspectos relevantes sem aprecia\u00e7\u00e3o pelo TRF4.<\/em><\/p>\n No in\u00edcio da sess\u00e3o de julgamento a defesa questionou, sem \u00eaxito, o fato de os embargos estarem sendo julgados sem a presen\u00e7a do Desembargador relator. Ainda que o julgamento em tal circunst\u00e2ncia seja permitido pelo Regimento Interno do TRF4, conforme exposto na quest\u00e3o de ordem formulada, seria recomend\u00e1vel a presen\u00e7a do Relator, uma vez que o recurso tinha como foco o voto por ele proferido no julgamento anterior, que fora acompanhado pelos demais Desembargadores da 8\u00aa. Turma.<\/em><\/p>\n Nenhum recurso em processo criminal que busque a aprecia\u00e7\u00e3o de provas de inoc\u00eancia pode ser considerado protelat\u00f3rio. Esses recursos ter\u00e3o por objetivo, dentre outras coisas, o reconhecimento da inoc\u00eancia de Lula, uma vez que a condena\u00e7\u00e3o a ele imposta, mesmo levando em considera\u00e7\u00e3o os fatos analisados pelo TRF4, colide com a lei e com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Com R7\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A oitava turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) negou por unanimidade o \u00faltimo recurso do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em segunda inst\u00e2ncia. O juiz federal Nivaldo Brunoni substituiu o relator da a\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, que est\u00e1 de f\u00e9rias. Brunoni foi o primeiro a falar durante a sess\u00e3o e votou pelo n\u00e3o conhecimento dos embargos dos embargos. Em seguida, o desembargador Victor Laus tamb\u00e9m votou pelo n\u00e3o conhecimento do recurso. O desembargador Leandro Paulsen, o \u00faltimo a votar, acompanhou o relator e o colega, rejeitando o recurso. Com o recurso negado, a defesa esgotou todas as possibilidades dentro da segunda inst\u00e2ncia. Agora, os advogados podem protocolar um novo recurso em terceira inst\u00e2ncia, no STJ (Supremo Tribunal de Justi\u00e7a). Condena\u00e7\u00e3o pelo tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 O ex-presidente se tornou r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 em setembro de 2016, quando o juiz S\u00e9rgio Moro aceitou a den\u00fancia do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), que acusava Lula de ter recebido o apartamento como forma de propina. Lula foi condenada no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Segundo o MPF, Lula teria favorecido contratos da OAS com a Petrobras e, em troca, teria recebido a compra e reforma do tr\u00edplex, estimados em R$ 3,7 milh\u00f5es. Em julho de 2017, Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o. A defesa entrou com um recurso em segunda inst\u00e2ncia, analisado pelo TRF4 em janeiro de 2018. Na \u00e9poca, o\u00a0TRF4 confirmou a decis\u00e3o de Moro\u00a0e aumentou a pena para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado. Os advogados de Lula entraram com um novo recurso, chamado de\u00a0“embargos de declara\u00e7\u00e3o”, que tamb\u00e9m foi negado. Por fim, entraram com o “embargo dos embargos”, tamb\u00e9m negado nesta quarta-feira (18). \u00a0Tanto os embargos de declara\u00e7\u00e3o como o embargo dos embargos s\u00e3o recursos com o objetivo de questionar pontos da decis\u00e3o da justi\u00e7a, mas n\u00e3o t\u00eam capacidade de mudar o m\u00e9rito. Lula ainda \u00e9 r\u00e9u em mais seis processos, tr\u00eas na Lava Jato, um na opera\u00e7\u00e3o Janus e dois na opera\u00e7\u00e3o Zelotes. H\u00e1 tamb\u00e9m mais duas den\u00fanicas que pesam contra o ex-presidente. Outro lado O advogado de Lula Cristiano Zanin afirma que a defesa est\u00e1 tomando todas as medidas cab\u00edveis para reverter a pris\u00e3o de Lula. \u201cMais uma nulidade no processo foi gerada hoje (18\/04) pelo fato de o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa. Regi\u00e3o (TRF4) n\u00e3o ter conhecido (n\u00e3o ter analisado o m\u00e9rito) dos embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados no prazo legal pela defesa do ex-presidente Lula. Em 38 p\u00e1ginas demonstramos que ainda havia aspectos relevantes sem aprecia\u00e7\u00e3o pelo TRF4. No in\u00edcio da sess\u00e3o de julgamento a defesa questionou, sem \u00eaxito, o fato de os embargos estarem sendo julgados sem a presen\u00e7a do Desembargador relator. Ainda que o julgamento em tal circunst\u00e2ncia seja permitido pelo Regimento Interno do TRF4, conforme exposto na quest\u00e3o de ordem formulada, seria recomend\u00e1vel a presen\u00e7a do Relator, uma vez que o recurso tinha como foco o voto por ele proferido no julgamento anterior, que fora acompanhado pelos demais Desembargadores da 8\u00aa. Turma. Nenhum recurso em processo criminal que busque a aprecia\u00e7\u00e3o de provas de inoc\u00eancia pode ser considerado protelat\u00f3rio. O julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o na data de hoje tamb\u00e9m demonstrou que a determina\u00e7\u00e3o de cumprimento antecipado de pena imposta a Lula ocorreu antes do exaurimento da segunda inst\u00e2ncia. O TRF4 apenas esgotar\u00e1 sua jurisdi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s realizar o exame de admissibilidade dos recursos dirigidos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores, que ser\u00e3o interpostos no prazo legal. Esses recursos ter\u00e3o por objetivo, dentre outras coisas, o reconhecimento da inoc\u00eancia de Lula, uma vez que a condena\u00e7\u00e3o a ele imposta, mesmo levando em considera\u00e7\u00e3o os fatos analisados pelo TRF4, colide com a lei e com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo tomadas todas as medidas cab\u00edveis para que seja revertida a pena antecipada que Lula est\u00e1 sendo obrigado a cumprir em manifesta afronta ao artigo 5\u00ba, inciso LVII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com R7\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48143,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-48142","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48142","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48142"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48142\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48143"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o na data de hoje tamb\u00e9m demonstrou que a determina\u00e7\u00e3o de cumprimento antecipado de pena imposta a Lula ocorreu antes do exaurimento da segunda inst\u00e2ncia. O TRF4 apenas esgotar\u00e1 sua jurisdi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s realizar o exame de admissibilidade dos recursos dirigidos \u00e0s inst\u00e2ncias superiores, que ser\u00e3o interpostos no prazo legal.<\/em><\/p>\n
\nTamb\u00e9m est\u00e3o sendo tomadas todas as medidas cab\u00edveis para que seja revertida a pena antecipada que Lula est\u00e1 sendo obrigado a cumprir em manifesta afronta ao artigo 5\u00ba, inciso LVII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/em>
\nCARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n