O juiz da 8\u00aa Vara Federal de Sousa, no Sert\u00e3o da Para\u00edba, Diego Guimar\u00e3es, condenou 11\u00a0acusados da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Carta Marcada\u201d foram condenados pela Justi\u00e7a Federal na Para\u00edba (JFPB) a cumprir penas que variam de 1 ano e 6 meses a 15 anos de deten\u00e7\u00e3o, reclus\u00e3o e multa. Servidores e outros integrantes da quadrilha cometeram os crimes fraudes \u00e0 licita\u00e7\u00e3o (art. 90, da Lei 8.666\/93), de responsabilidade (art. 1\u00ba, I, do Decreto Lei n\u00ba 201\/67) e de associa\u00e7\u00e3o criminosa (art. 288, CP), por apropriarem-se de verbas p\u00fablicas transferidas pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade \u00e0 Prefeitura Municipal de Sousa.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o desta sexta-feira (20), destacou que o grupo forjou tr\u00eas procedimentos licitat\u00f3rios, que permitiram o desvio de verbas p\u00fablicas que se destinavam \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dos postos de sa\u00fade nos Bairros Guanabara, Esta\u00e7\u00e3o e no V\u00e1rzea da Cruz.<\/p>\n
Na primeira licita\u00e7\u00e3o analisada (Tomada de Pre\u00e7os n.\u00ba 008\/2004), que visava construir dois Postos de Sa\u00fade, nos bairros da Esta\u00e7\u00e3o e Guanabara, o juiz federal Diego Guimar\u00e3es constatou que o procedimento foi forjado a fim de beneficiar a empresa Evidence, que se sagrou vencedora. \u201cFicou provado que houve um mero simulacro do certame, restando frustrado o seu car\u00e1ter competitivo, por meio de atua\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o.\u201d, declarou.<\/p>\n
Em uma outra licita\u00e7\u00e3o (Carta Convite n.\u00ba 069\/2004), em que o munic\u00edpio de Sousa objetivava construir um posto de sa\u00fade no bairro Esta\u00e7\u00e3o, o magistrado reconheceu que o procedimento tamb\u00e9m foi fraudado, desta vez por ter sido direcionado desde o in\u00edcio para a empresa Construtora Santa Cec\u00edlia Ltda, frustrando o car\u00e1ter competitivo do certame. \u201cFicou comprovado que a Comiss\u00e3o n\u00e3o realizava as reuni\u00f5es para abertura dos envelopes; que documento de regularidade de FGTS foi apresentado por uma das empresas concorrentes somente um ano ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o; dentre outras irregularidades.\u201d, apontou.<\/p>\n
No entanto, o fato que chamou mais aten\u00e7\u00e3o no processo foi de que a quadrilha realizou essas duas licita\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da mesma obra: o posto de sa\u00fade no bairro Esta\u00e7\u00e3o. \u201cFoi constatado, ainda, que foram pagos o montante de R$ 331.190,48 \u00e0s empresas vencedoras dos certames fraudulentos, sem sequer a constru\u00e7\u00e3o ter sido iniciada\u201d, declarou o juiz federal.<\/p>\n
Em uma terceira licita\u00e7\u00e3o, desta vez para constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade no bairro V\u00e1rzea da Cruz, a Prefeitura de Sousa deflagrou o certame atrav\u00e9s do Convite n.\u00ba 046\/2003, que, conforme foi provado, nunca ocorreu, sendo direcionado desde seu in\u00edcio para a empresa M.P. Constru\u00e7\u00f5es Ltda. Neste mesmo contrato, ficou comprovado o pagamento de 81,80% do valor da obra, quando apenas 25% havia sido executada, o que representa um desvio de dinheiro p\u00fablico no valor de R$ 101.065,13. Procurados, os condenados n\u00e3o foram encontrados para comentar a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal.\u00a0De acordo com a senten\u00e7a, eles podem recorrer em liberdade.<\/p>\n
\u00b7 Andr\u00e9a Queiroga Gadelha: 07 (sete) anos e 10 (dez) meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n
\u00b7 Jos\u00e9 Braga Rocha Neto: 11 (onze) anos e 01 (um) m\u00eas de reclus\u00e3o.<\/p>\n
\u00b7 M\u00e1rcia Queiroga Gadelha: 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclus\u00e3o, 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de deten\u00e7\u00e3o e R$9.224,22, a t\u00edtulo de multa.<\/p>\n
\u00b7 Edjaneide Pereira da Silva: 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclus\u00e3o, 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de deten\u00e7\u00e3o e R$9.343,09, a t\u00edtulo de multa.<\/p>\n
\u00b7 Zeneide Braga Ponce: 04 (quatro) anos e 01 (um) m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o e R$9.343,09, a t\u00edtulo de multa.<\/p>\n
\u00b7 Ism\u00eania Gadelha Pinto: 04 (quatro) anos e 01 (um) m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o e R$9.343,09, a t\u00edtulo de multa.<\/p>\n
\u00b7 Maria dos Rem\u00e9dios Oliveira Estrela: 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de deten\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u00b7 Dalton Cesar Pereira de Oliveira: 04 (quatro) anos e 03 (tr\u00eas) meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n
\u00b7 Bertrand Pires Gadelha: 11 (onze) anos e 03 (tr\u00eas) meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n
\u00b7 Hermano da N\u00f3brega Lima: 15 (quinze) anos e 03 (tr\u00eas) meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n
\u00b7 Djalma Leite Ferreira Filho: 06 (seis) anos e 06 (seis) meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n
A A\u00e7\u00e3o Penal \u00e9 derivada da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Carta Marcada\u201d, na qual se investigou, em atua\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Receita Federal, suposto esquema montado para fraudar licita\u00e7\u00f5es e desviar dinheiro p\u00fablico mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de empresas fantasmas, em, aproximadamente, 52 prefeituras paraibanas.<\/p>\n
Com Jornal da Para\u00edba\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz da 8\u00aa Vara Federal de Sousa, no Sert\u00e3o da Para\u00edba, Diego Guimar\u00e3es, condenou 11\u00a0acusados da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Carta Marcada\u201d foram condenados pela Justi\u00e7a Federal… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40003,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-48394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48394\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}