Um relat\u00f3rio divulgado pelo\u00a0Tribunal Superior do Trabalho (TST) que analisou o desempenho de todos os TRTs do pa\u00eds, revela que a tramita\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista na Para\u00edba no Tribunal Regional do Trabalho da 13\u00aa Regi\u00e3o pode levar, em m\u00e9dia, o per\u00edodo de um ano para conclus\u00e3o, considerando a data de protocolo inicial em fase de conhecimento da a\u00e7\u00e3o, apresentado na Vara Trabalhista, at\u00e9 o julgamento do caso em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o tem como base o n\u00famero de processos analisados no per\u00edodo de 2017 no estado. De acordo com o relat\u00f3rio,\u00a0o\u00a0tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia nas Varas Trabalhistas do TRT da 13\u00aa Regi\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 134 dias, pouco mais de quatro meses. A m\u00e9dia nacional registrada nas Varas Trabalhistas dos TRTs de todo pa\u00eds durante o mesmo per\u00edodo foi de 238 dias, quase o dobro do tempo m\u00e9dio registrado na Para\u00edba.<\/p>\n
J\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia no estado pode durar at\u00e9 238 dias, cerca de oito meses.\u00a0O relat\u00f3rio revela tamb\u00e9m que o TRT da 13\u00aa Regi\u00e3o est\u00e1 entre os 10 Tribunais Regionais Trabalhistas do pa\u00eds do total de 24 no ranking de efici\u00eancia, com o menor tempo de tramita\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es.\u00a0A m\u00e9dia nacional do tempo para julgamento em segunda inst\u00e2ncia revelado pelo relat\u00f3rio foi de 254 dias. Somando o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o nas duas inst\u00e2ncias, o tempo m\u00e9dio \u00e9 de um ano.\u00a0O Tribunal Regional do Trabalho da Para\u00edba conta com 27 Varas Trabalhistas espalhadas em todo o estado.<\/p>\n
O desembargador Wolney Cordeiro, vice-presidente e corregedor TRT da 13\u00aa Regi\u00e3o explica que cada caso possui suas especificidades.\u00a0\u201cAlgumas a\u00e7\u00f5es tramitam rapidamente e outras duram mais do que o tempo m\u00e9dio de at\u00e9 um ano. Isso ocorre porque em determinadas situa\u00e7\u00f5es existe a necessidade de per\u00edcia t\u00e9cnica mais espec\u00edfica e at\u00e9 mesmo o caso de ouvir testemunhas fora do estado.\u00a0Em casos de a\u00e7\u00f5es simples esse tempo de tramita\u00e7\u00e3o costuma ser menor, mas isso depende tamb\u00e9m do comportamento das partes envolvidas no processo. O ideal seria que tudo fosse resolvido de forma mais r\u00e1pida, mas o processo de tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1 melhorando e o objetivo \u00e9 exatamente avan\u00e7ar no sentido de reduzir esse tempo\u201d, comentou.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo do ano de 2017 foram julgados pelo TRT da Para\u00edba, o n\u00famero de 41,1 mil processos dos 39,1 mil protocolados, ultrapassando o percentual de 100% dos casos registrados no per\u00edodo. Os demais casos envolveram outros processos que estavam em tramita\u00e7\u00e3o. A meta nacional para os TRTs\u00a0 estabelecida pelo Plano Estrat\u00e9gico da Justi\u00e7a do Trabalho (2015\/2020) durante o ano de 2017 era de 90% para todos os Tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n
O desembargador Wolney Cordeiro explicou ainda que a conclus\u00e3o da a\u00e7\u00e3o at\u00e9 sua fase de execu\u00e7\u00e3o e arquivamento pode demorar o dobro do per\u00edodo, considerando o tempo m\u00e9dio de tramita\u00e7\u00e3o nas duas inst\u00e2ncias. \u201cA fase de execu\u00e7\u00e3o \u00e9 outra etapa do processo. \u00c9 nesse momento que se define o reconhecimento do d\u00e9bito e inicia o processo de cobran\u00e7a para o pagamento da a\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o nas inst\u00e2ncias. Essa fase \u00e9 muito dif\u00edcil e depende da condi\u00e7\u00e3o do devedor, naturalmente, ele nunca cumpre\u00a0voluntariamente. A justi\u00e7a precisa na maioria dos casos\u00a0 tomar sua for\u00e7a e determinar o cumprimento.\u00a0Ent\u00e3o, eventualmente as execu\u00e7\u00f5es demoram porque n\u00e3o se encontram ativos patrim\u00f4nios, bens ou dinheiro do devedor para quitar essas d\u00edvidas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Com Jornal da Para\u00edba\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um relat\u00f3rio divulgado pelo\u00a0Tribunal Superior do Trabalho (TST) que analisou o desempenho de todos os TRTs do pa\u00eds, revela que a tramita\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48404,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-48403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48403"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48403\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}