{"id":48535,"date":"2018-04-22T11:37:50","date_gmt":"2018-04-22T14:37:50","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=48535"},"modified":"2018-04-22T11:37:50","modified_gmt":"2018-04-22T14:37:50","slug":"imposto-de-renda-2018-veja-itens-que-as-pessoas-mais-esquecem-de-declarar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/04\/22\/imposto-de-renda-2018-veja-itens-que-as-pessoas-mais-esquecem-de-declarar\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda 2018: veja itens que as pessoas mais esquecem de declarar"},"content":{"rendered":"<div class=\"noticiacorpo\">\n<p>Os contribuintes t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de abril para declarar o Imposto de Renda 2018. Para isso, precisam reunir todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o caia na malha fina.<\/p>\n<p>Quem trabalhou em empresa, por exemplo, deve usar os dados que constam no informe de rendimentos fornecido pelo empregador. Em caso de compra e venda de bens, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio declarar a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m deles, outros documentos b\u00e1sicos para a declara\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n<ul class=\"content-unordered-list\">\n<li>informes dos bancos,<\/li>\n<li>CPF dos dependentes,<\/li>\n<li>documentos relativos aos bens e direitos (comprova\u00e7\u00e3o de compra e venda de im\u00f3vel, respectivos informes das institui\u00e7\u00f5es financeiras, participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, entre outros bens)<\/li>\n<li>documentos relativos \u00e0s despesas (gastos para dedu\u00e7\u00e3o como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, empr\u00e9stimos pagos, despesas com reforma de im\u00f3vel, comprovante de doa\u00e7\u00f5es, empregadas dom\u00e9sticas, entre outros).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Bens<\/strong><\/p>\n<p>Devem ser declarados todos os bens e direitos que faziam parte do patrim\u00f4nio do contribuinte em 31\/12\/2017. Ve\u00edculos e im\u00f3veis precisam constar da declara\u00e7\u00e3o, independente do valor. Bens m\u00f3veis acima de R$ 5 mil, como joias e quadros de alto valor, tamb\u00e9m devem ser declarados.<\/p>\n<p>De acordo com a CF Contabilidade, quem realizou vendas de im\u00f3veis no decorrer do ano passado deve ficar atento. Isso porque a venda com ganho de capital est\u00e1 sujeita ao IR de 15%, a ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao recebimento, mesmo se a transa\u00e7\u00e3o tenha sido \u00e0 vista ou parcelada.<\/p>\n<p>O imposto sobre o ganho de capital na venda do im\u00f3vel \u00e9 apurado no Programa de Apura\u00e7\u00e3o dos Ganhos de Capital disponibilizado no site da Receita Federal e posteriormente deve ser exportado para a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual.<\/p>\n<p>Segundo Edilson Junior, diretor da CF Contabilidade, transa\u00e7\u00f5es com im\u00f3veis e ve\u00edculos possuem registros p\u00fablicos que s\u00e3o acessados pela Receita Federal e cruzados com as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo contribuinte na declara\u00e7\u00e3o. Portanto, a omiss\u00e3o pode ser entendida como sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p>Contribuintes que vendem im\u00f3veis e combinam de oficializar um valor menor na escritura devem estar atentos, pois o governo monitora as opera\u00e7\u00f5es nos cart\u00f3rios via Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria (DOI), confrontando o valor de escritura com o valor venal do im\u00f3vel. Al\u00e9m disso, as imobili\u00e1rias devem informar as opera\u00e7\u00f5es de venda intermediadas, o que tamb\u00e9m pode ser confrontado pela Receita.<\/p>\n<p><strong>Alugu\u00e9is<\/strong><\/p>\n<p>Os rendimentos provenientes de alugu\u00e9is s\u00e3o tribut\u00e1veis, pois o im\u00f3vel \u00e9 utilizado como fonte de renda. Da mesma forma, os valores pagos de aluguel dever\u00e3o ser informados pelo inquilino. Como a Receita cruza os dados, em caso de um dos dois n\u00e3o declarar os valores, pode-se cair na malha fina. O recebimento de aluguel requer que o contribuinte recolha mensalmente o Imposto de Renda &#8220;Carn\u00ea Le\u00e3o&#8221;, se for recebido de pessoa f\u00edsica.<\/p>\n<p>Segundo a advogada tributarista Renata Soares Leal Ferrarezi, o Fisco \u00e9 capaz de cruzar todas as informa\u00e7\u00f5es declaradas por pessoas f\u00edsicas e\/ou jur\u00eddicas, movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, gastos com cart\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias prestadas. Na loca\u00e7\u00e3o, por exemplo, o locador, o locat\u00e1rio e a imobili\u00e1ria declaram o mesmo fato gerador. Portanto, qualquer omiss\u00e3o ser\u00e1 descoberta.<\/p>\n<p><strong>Reformas<\/strong><\/p>\n<p>Reformas em im\u00f3veis e despesas com constru\u00e7\u00f5es devem ser declaradas &#8211; todos os gastos devem ser comprovados com nota fiscal. As benfeitorias aumentam o valor do im\u00f3vel e ser\u00e1 importante mostrar o que o valorizou em caso de venda, j\u00e1 que haver\u00e1 diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao valor de compra.<\/p>\n<p>&#8220;Na hora da venda do im\u00f3vel e respectivo c\u00e1lculo do ganho de capital, o contribuinte v\u00ea a import\u00e2ncia de declarar os gastos com reformas no im\u00f3vel e despesas com a constru\u00e7\u00e3o, pois as despesas lan\u00e7adas poder\u00e3o ser incorporadas ao valor hist\u00f3rico do im\u00f3vel&#8221;, diz Renata.<\/p>\n<p><strong>Dependentes<\/strong><\/p>\n<p>Ao declarar os dependentes, \u00e9 necess\u00e1rio, al\u00e9m das despesas dedut\u00edveis com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, informar \u00e0 Receita o rendimento deles, em caso de haver algum, na ficha \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoas Jur\u00eddicas\u201d, no t\u00edtulo \u201cDependentes\u201d.<\/p>\n<p>Um exemplo \u00e9 o filho que trabalha como estagi\u00e1rio em uma empresa. Nesse caso, o pai ou a m\u00e3e deve informar os rendimentos dele na declara\u00e7\u00e3o. A omiss\u00e3o pode levar \u00e0 malha fina.<\/p>\n<p>Em caso de pais aposentados como dependentes, os rendimentos recebidos de aposentadorias tamb\u00e9m devem ser inclu\u00eddos.<\/p>\n<p>Segundo Edilson, outro detalhe importante \u00e9 que o dependente n\u00e3o seja lan\u00e7ado em outra declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda. Exemplo: marido e mulher lan\u00e7am o mesmo filho como dependente, ambos aproveitando a dedu\u00e7\u00e3o com gastos de sa\u00fade\/educa\u00e7\u00e3o em suas declara\u00e7\u00f5es; pais que se enquadrem na situa\u00e7\u00e3o de dependente serem lan\u00e7ados na declara\u00e7\u00e3o de mais de um filho.<\/p>\n<p>Uma novidade no IR 2018 \u00e9 a obrigatoriedade de informar o CPF de dependentes e alimentandos com 8 anos ou mais, completados at\u00e9 a data de 31\/12\/2017. Anteriormente, a obrigatoriedade era acima de 12 anos.<\/p>\n<p><strong>Fonte alternativa de renda<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com Renata Ferrarezi, \u00e9 comum que o contribuinte declare somente a renda da sua principal fonte pagadora, deixando de informar rendas alternativas como alugu\u00e9is, rendimentos recebidos por professores que t\u00eam outras fontes de renda, rendimentos decorrentes do mercado de a\u00e7\u00f5es, ou trabalhos eventuais realizados como consultoria e freelancer.<\/p>\n<p>Quem tem um trabalho adicional, &#8220;bico&#8221; ou at\u00e9 um segundo emprego deve informar os rendimentos referentes a todas essas fontes pagadoras de renda.<\/p>\n<p>Trabalho de freelancer ou servi\u00e7o avulso com emiss\u00e3o de nota deve ter a receita somada e declarada. No caso de aut\u00f4nomo, \u00e9 preciso somar todos os recibos e valores prestados ao longo do ano.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o informar todas as fontes pagadoras, mas listar im\u00f3veis, por exemplo, pode demonstrar renda e gastos incompat\u00edveis, o que pode levar \u00e0 malha fina, j\u00e1 que a Receita cruza os dados\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>Criptomoedas<\/strong><\/p>\n<p>A negocia\u00e7\u00e3o de criptomoedas deve ser declarada como se fosse um bem qualquer. Desse modo, se o declarante comprou bitcoins ou outras criptomoedas em 2017 e continuava de posse das moedas virtuais em 31 de dezembro, deve preencher a ficha &#8220;Bens e Direitos&#8221; com os dados da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os ganhos obtidos com a venda de criptomoedas precisa ser declarado tamb\u00e9m. Assim, no caso de ganho de capital em opera\u00e7\u00f5es que superaram R$ 35 mil em um m\u00eas, \u00e9 necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o por meio do meio do programa do GCAP2017 (Programa de Apura\u00e7\u00e3o dos Ganhos de Capital) at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas seguinte ao do ganho.<\/p>\n<p>Se a venda resultou em um preju\u00edzo, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de fazer a declara\u00e7\u00e3o no GCAP, devendo apenas o preju\u00edzo ser informado na declara\u00e7\u00e3o, segundo Renata Ferrarezi.<\/p>\n<p><strong>Resgate do FGTS<\/strong><\/p>\n<p>O FGTS \u00e9 visto como uma indeniza\u00e7\u00e3o, sendo isento de pagamento do imposto de renda. No entanto, o valor resgatado deve ser declarado em campo espec\u00edfico, em \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d, linha 4 (indeniza\u00e7\u00f5es por rescis\u00e3o de contrato de trabalho, inclusive a t\u00edtulo de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS).<\/p>\n<p><strong>INSS de empregado dom\u00e9stico<\/strong><\/p>\n<p>Segundo Edilson Junior, \u00e9 muito comum o contribuinte esquecer de declarar os valores pagos a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS) para sua dom\u00e9stica. Entretanto, trata-se de um valor altamente significativo, pois reduz o imposto a pagar de forma direta e n\u00e3o somente a base de c\u00e1lculo do imposto, como as demais despesas.<\/p>\n<p>Para conseguir esse benef\u00edcio, deve-se somar todos os valores pagos na guia do E-social da dom\u00e9stica relativos ao valor de INSS, descontar desse valor o que \u00e9 deduzido do sal\u00e1rio da dom\u00e9stica e lan\u00e7ar esse saldo no c\u00f3digo 50 da linha pagamentos efetuados.<\/p>\n<p>O valor que deve ser lan\u00e7ado refere-se a todo o ano de 2017. \u00c9 fundamental ter em m\u00e3os os dados do CPF e PIS ou NIT da dom\u00e9stica.<\/p>\n<p>\u201cEsta dedu\u00e7\u00e3o foi criada em exatamente para incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico, algo que era extremamente informal\u201d, comenta Edilson Junior.<\/p>\n<p><strong>Heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 comum que contribuintes que receberam bens por heran\u00e7as ou doa\u00e7\u00f5es informem no campo de Bens e Direitos, mas esque\u00e7am de declarar no campo de \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d, segundo Renata.<\/p>\n<p>Para doa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio o preenchimento no campo \u201cDoa\u00e7\u00f5es Efetuadas\u201d, mesmo que n\u00e3o dedut\u00edvel. J\u00e1 quem recebe deve informar no campo de \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d.<\/p>\n<p><strong>Previd\u00eancia privada PGBL<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com a advogada tributarista, al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o no respectivo campo de Bens e Direitos, a modalidade de previd\u00eancia denominada \u201cPGBL\u201d deve ser declarada no campo de \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u201d. Nessa modalidade, todos os valores resgatados, aportes efetuados e rendimentos do plano s\u00e3o tributados pelo imposto de renda.<\/p>\n<p>O PGBL permite abater da base de c\u00e1lculo do IR os aportes realizados anualmente ao plano at\u00e9 um limite m\u00e1ximo de 12% da renda bruta tribut\u00e1vel do investidor e \u00e9 indicado para aquele que faz a declara\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n<div class=\"content-intertitle\">\n<p><strong>Rendimentos de a\u00e7\u00f5es judiciais<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p>Renata diz que devem ser declarados os valores recebidos de a\u00e7\u00f5es judiciais, sejam trabalhistas ou indenizat\u00f3rias, ainda que n\u00e3o tenham incid\u00eancia do imposto, pois demonstram a compatibilidade da renda com o patrim\u00f4nio e movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<p>Os rendimentos recebidos devem ser informados na ficha \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis de Pessoa Jur\u00eddica Recebidos Acumuladamente\u201d.<\/p>\n<p>Do montante recebido, segundo ela, poder\u00e3o ser exclu\u00eddas despesas com a a\u00e7\u00e3o judicial, como os gastos com honor\u00e1rios advocat\u00edcios, que s\u00e3o deduzidos do rendimento e informados na ficha \u201cPagamentos Efetuados\u201d.<\/p>\n<div class=\"content-intertitle\">\n<p><strong>D\u00edvidas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p>As d\u00edvidas com valores superiores a R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2017 tamb\u00e9m precisam ser declaradas.<\/p>\n<div class=\"content-intertitle\">\n<p><strong>Dados banc\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p>Ao final do preenchimento da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual dever\u00e3o ser informados os dados banc\u00e1rios atualizados para dep\u00f3sito da restitui\u00e7\u00e3o. &#8220;Muitos contribuintes deixam de receb\u00ea-la no tempo correto por deixar uma simples informa\u00e7\u00e3o errada&#8221;, diz Renata.<\/p>\n<div class=\"content-intertitle\">\n<p><strong>Residentes no exterior<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p>De acordo com a advogada tributarista,\u00a0o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o do IR 2018 ser\u00e1 obrigat\u00f3rio somente para quem n\u00e3o apresentou a declara\u00e7\u00e3o de sa\u00edda definitiva do pa\u00eds, por ocasi\u00e3o da ida para o exterior.<\/p>\n<p>Quem atende \u00e0 obrigatoriedade de preenchimento da Comunica\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva do Pa\u00eds e da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda Definitiva do Pa\u00eds \u00e9 dispensado da declara\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n<p>&#8220;O correto preenchimento evita, al\u00e9m das multas pela falta de envio, a dupla tributa\u00e7\u00e3o sobre a mesma fonte de renda, e a dificuldade de justificar a compatibilidade do patrim\u00f4nio oriundo de bens e receitas adquiridos no exterior&#8221;, explica.<\/p>\n<div class=\"mc-column content-entenda-o-caso\" data-block-type=\"entenda-o-caso\"><\/div>\n<\/div>\n<p class=\"noticia_fonte\">G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os contribuintes t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de abril para declarar o Imposto de Renda 2018. 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