Aprovada no Senado em 2010, a\u00a0reforma do C\u00f3digo de Processo Penal voltou \u00e0 discuss\u00e3o na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0e pode ser votada na comiss\u00e3o especial ainda este semestre.<\/p>\n
Nesta\u00a0semana, o\u00a0relator-geral do texto, deputado Jo\u00e3o Campos (PRB-GO), apresentou o que considera\u00a0ser a primeira vers\u00e3o do seu relat\u00f3rio para balizar o debate.<\/p>\n
Pela proposta, o tempo m\u00e1ximo de pris\u00e3o preventiva passar\u00e1 para tr\u00eas anos e meio, atualmente \u00e9 indeterminado. Tamb\u00e9m estabelece prazo para a realiza\u00e7\u00e3o de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas \u2013 de 60 dias prorrog\u00e1veis para at\u00e9 360.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a\u00a0estabelece que os embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso que pede esclarecimentos sobre uma decis\u00e3o judicial, poder\u00e3o ser apresentados\u00a0apenas uma vez.<\/p>\n
Jo\u00e3o Campos prop\u00f5e tamb\u00e9m que a execu\u00e7\u00e3o da pena s\u00f3 poder\u00e1 come\u00e7ar ap\u00f3s decis\u00f5es colegiadas de tribunais de Justi\u00e7a, deixando claro que n\u00e3o seria necess\u00e1rio esperar at\u00e9 o \u00faltimo recurso em tribunais superiores.<\/p>\n
Este trecho \u00e9 interpretado, por seus defensores, como um refor\u00e7o ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em\u00a0segunda\u00a0inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial est\u00e1 prevista para o dia\u00a024. O relator deve ler o texto definitivo para que o parecer seja divulgado no fim deste m\u00eas. Em seguida, ser\u00e1 colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. No entanto, a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio s\u00f3 deve ocorrer no segundo semestre.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Em meio a pol\u00eamicas, na parte sobre as atribui\u00e7\u00f5es do processo de investiga\u00e7\u00e3o criminal, o texto do deputado estabelece que a investiga\u00e7\u00e3o deve ser conduzida por delegados das pol\u00edcias Civil ou Federal e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico entraria no processo apenas \u201csubsidiariamente\u201d, nos casos em que\u00a0a pol\u00edcia n\u00e3o for eficaz,\u00a0em raz\u00e3o do\u00a0abuso de\u00a0poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico.<\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti, criticou os textos preliminares do c\u00f3digo. \u201cExistem problemas e avan\u00e7os no novo c\u00f3digo. Nesta parte de investiga\u00e7\u00e3o criminal, ele piora a situa\u00e7\u00e3o do que est\u00e1\u00a0hoje, pois mant\u00e9m estrutura atrasada de um inqu\u00e9rito burocr\u00e1tico e lento\u201d, disse.<\/p>\n Para Robalinho, o relator deveria ir por outro caminho. \u201cO relator em vez de tornar o inqu\u00e9rito mais enxuto, menos formalista, ele optou por n\u00e3o s\u00f3 manter, mas centralizar a investiga\u00e7\u00e3o no delegado. O que isso significa? Um inqu\u00e9rito mais lento e burocr\u00e1tico. Isso n\u00e3o \u00e9 assim em nenhum lugar do mundo\u201d, analisou o procurador, que pretende encaminhar sugest\u00f5es.<\/p>\n Di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n O relator Jo\u00e3o Campos disse que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e justifica que o entendimento de seu parecer seguiu o resultado do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015, quando a Corte tratou dos requisitos para atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em investiga\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n \u201cProcuro fazer em rela\u00e7\u00e3o a isso \u00e9 traduzir o voto de sete ministros do Supremo Tribunal Federal. N\u00e3o estou fazendo nada de iniciativa pr\u00f3pria. Sete ministros votaram numa dire\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a capacidade investigat\u00f3ria criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Se eu n\u00e3o consegui traduzir isso adequadamente, estou pronto para ouvir as sugest\u00f5es do MP, posso ir l\u00e1 no Supremo conversar com o relator da mat\u00e9ria, ministro Gilmar Mendes, para que a gente tenha um texto que exprima a vontade ou voto dessa maioria do Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma dificuldade em rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, afirmou o relato.<\/p>\n Segundo Robalinho,\u00a0a interpreta\u00e7\u00e3o do deputado sobre o resultado do Supremo est\u00e1 equivocada e pode prejudicar o avan\u00e7o da Lava Jato, que funciona por meio de uma for\u00e7a-tarefa entre a Pol\u00edcia Federal, a Receita Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n O procurador lembrou ainda que essa mat\u00e9ria tamb\u00e9m j\u00e1 foi vencida no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na ocasi\u00e3o da aprecia\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, em 2013.<\/p>\n A proposta que garantia \u00e0s pol\u00edcias Civil e Federal exclusividade do poder de investiga\u00e7\u00e3o criminal foi\u00a0rejeitada\u00a0por 430 votos a nove, no contexto dos protestos\u00a0de julho\u00a0de 2013.<\/p>\n Insist\u00eancia<\/strong><\/p>\n Apesar da derrota, os parlamentares insistem em\u00a0propostas que limitem os poderes do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Atualmente, tramita no Senado a PEC 102\/11 que tamb\u00e9m prev\u00ea que s\u00f3 a pol\u00edcia poder\u00e1 fazer investiga\u00e7\u00f5es criminais e o seu controle externo n\u00e3o seria mais exercido pelas promotorias e procuradorias, mas pelo Conselho Nacional de Pol\u00edcia, ainda a ser criado. A proposta aguarda an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) desde setembro do ano passado.<\/p>\n Para a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Delegados da Pol\u00edcia Federal, o projeto de reforma do CPP tem avan\u00e7os e alguns pontos que precisam ser ajustados. Segundo o presidente da entidade, delegado Edvandir Paiva, o novo c\u00f3digo deve estabelecer a coopera\u00e7\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o e delimitar as compet\u00eancias de cada \u00f3rg\u00e3o para que n\u00e3o haja invas\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 boa essa disputa corporativista para o processo criminal. O novo C\u00f3digo de Processo Penal tem que definir quem faz o que e com que limite\u201d, disse o delegado.<\/p>\n Segundo o policial, a finalidade do inqu\u00e9rito n\u00e3o deve ser somente levantar provas para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresente den\u00fancia. \u201cQual a finalidade da investiga\u00e7\u00e3o criminal? A busca da verdade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o pode atravessar a investiga\u00e7\u00e3o, comandando a investiga\u00e7\u00e3o\u201d, questionou Paiva.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovada no Senado em 2010, a\u00a0reforma do C\u00f3digo de Processo Penal voltou \u00e0 discuss\u00e3o na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0e pode ser votada na comiss\u00e3o especial ainda este semestre. Nesta\u00a0semana, o\u00a0relator-geral do texto, deputado Jo\u00e3o Campos (PRB-GO), apresentou o que considera\u00a0ser a primeira vers\u00e3o do seu relat\u00f3rio para balizar o debate. Pela proposta, o tempo m\u00e1ximo de pris\u00e3o preventiva passar\u00e1 para tr\u00eas anos e meio, atualmente \u00e9 indeterminado. Tamb\u00e9m estabelece prazo para a realiza\u00e7\u00e3o de intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas \u2013 de 60 dias prorrog\u00e1veis para at\u00e9 360. Outra mudan\u00e7a\u00a0estabelece que os embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso que pede esclarecimentos sobre uma decis\u00e3o judicial, poder\u00e3o ser apresentados\u00a0apenas uma vez. Jo\u00e3o Campos prop\u00f5e tamb\u00e9m que a execu\u00e7\u00e3o da pena s\u00f3 poder\u00e1 come\u00e7ar ap\u00f3s decis\u00f5es colegiadas de tribunais de Justi\u00e7a, deixando claro que n\u00e3o seria necess\u00e1rio esperar at\u00e9 o \u00faltimo recurso em tribunais superiores. Este trecho \u00e9 interpretado, por seus defensores, como um refor\u00e7o ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em\u00a0segunda\u00a0inst\u00e2ncia. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial est\u00e1 prevista para o dia\u00a024. O relator deve ler o texto definitivo para que o parecer seja divulgado no fim deste m\u00eas. Em seguida, ser\u00e1 colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. No entanto, a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio s\u00f3 deve ocorrer no segundo semestre. Investiga\u00e7\u00f5es Em meio a pol\u00eamicas, na parte sobre as atribui\u00e7\u00f5es do processo de investiga\u00e7\u00e3o criminal, o texto do deputado estabelece que a investiga\u00e7\u00e3o deve ser conduzida por delegados das pol\u00edcias Civil ou Federal e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico entraria no processo apenas \u201csubsidiariamente\u201d, nos casos em que\u00a0a pol\u00edcia n\u00e3o for eficaz,\u00a0em raz\u00e3o do\u00a0abuso de\u00a0poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti, criticou os textos preliminares do c\u00f3digo. \u201cExistem problemas e avan\u00e7os no novo c\u00f3digo. Nesta parte de investiga\u00e7\u00e3o criminal, ele piora a situa\u00e7\u00e3o do que est\u00e1\u00a0hoje, pois mant\u00e9m estrutura atrasada de um inqu\u00e9rito burocr\u00e1tico e lento\u201d, disse. Para Robalinho, o relator deveria ir por outro caminho. \u201cO relator em vez de tornar o inqu\u00e9rito mais enxuto, menos formalista, ele optou por n\u00e3o s\u00f3 manter, mas centralizar a investiga\u00e7\u00e3o no delegado. O que isso significa? Um inqu\u00e9rito mais lento e burocr\u00e1tico. Isso n\u00e3o \u00e9 assim em nenhum lugar do mundo\u201d, analisou o procurador, que pretende encaminhar sugest\u00f5es. Di\u00e1logo O relator Jo\u00e3o Campos disse que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e justifica que o entendimento de seu parecer seguiu o resultado do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015, quando a Corte tratou dos requisitos para atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em investiga\u00e7\u00f5es penais. \u201cProcuro fazer em rela\u00e7\u00e3o a isso \u00e9 traduzir o voto de sete ministros do Supremo Tribunal Federal. N\u00e3o estou fazendo nada de iniciativa pr\u00f3pria. Sete ministros votaram numa dire\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a capacidade investigat\u00f3ria criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Se eu n\u00e3o consegui traduzir isso adequadamente, estou pronto para ouvir as sugest\u00f5es do MP, posso ir l\u00e1 no Supremo conversar com o relator da mat\u00e9ria, ministro Gilmar Mendes, para que a gente tenha um texto que exprima a vontade ou voto dessa maioria do Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma dificuldade em rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, afirmou o relato. Segundo Robalinho,\u00a0a interpreta\u00e7\u00e3o do deputado sobre o resultado do Supremo est\u00e1 equivocada e pode prejudicar o avan\u00e7o da Lava Jato, que funciona por meio de uma for\u00e7a-tarefa entre a Pol\u00edcia Federal, a Receita Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O procurador lembrou ainda que essa mat\u00e9ria tamb\u00e9m j\u00e1 foi vencida no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na ocasi\u00e3o da aprecia\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, em 2013. A proposta que garantia \u00e0s pol\u00edcias Civil e Federal exclusividade do poder de investiga\u00e7\u00e3o criminal foi\u00a0rejeitada\u00a0por 430 votos a nove, no contexto dos protestos\u00a0de julho\u00a0de 2013. Insist\u00eancia Apesar da derrota, os parlamentares insistem em\u00a0propostas que limitem os poderes do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Atualmente, tramita no Senado a PEC 102\/11 que tamb\u00e9m prev\u00ea que s\u00f3 a pol\u00edcia poder\u00e1 fazer investiga\u00e7\u00f5es criminais e o seu controle externo n\u00e3o seria mais exercido pelas promotorias e procuradorias, mas pelo Conselho Nacional de Pol\u00edcia, ainda a ser criado. A proposta aguarda an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) desde setembro do ano passado. Para a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Delegados da Pol\u00edcia Federal, o projeto de reforma do CPP tem avan\u00e7os e alguns pontos que precisam ser ajustados. Segundo o presidente da entidade, delegado Edvandir Paiva, o novo c\u00f3digo deve estabelecer a coopera\u00e7\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o e delimitar as compet\u00eancias de cada \u00f3rg\u00e3o para que n\u00e3o haja invas\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o \u00e9 boa essa disputa corporativista para o processo criminal. O novo C\u00f3digo de Processo Penal tem que definir quem faz o que e com que limite\u201d, disse o delegado. Segundo o policial, a finalidade do inqu\u00e9rito n\u00e3o deve ser somente levantar provas para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresente den\u00fancia. \u201cQual a finalidade da investiga\u00e7\u00e3o criminal? A busca da verdade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o pode atravessar a investiga\u00e7\u00e3o, comandando a investiga\u00e7\u00e3o\u201d, questionou Paiva. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia Brasil \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43290,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-48540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48540","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48540"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48540\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48540"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48540"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48540"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}