{"id":48545,"date":"2018-04-22T12:06:37","date_gmt":"2018-04-22T15:06:37","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=48545"},"modified":"2018-04-22T12:06:37","modified_gmt":"2018-04-22T15:06:37","slug":"os-48-politicos-investigados-na-lava-jato-que-perderao-foro-privilegiado-se-nao-se-reelegerem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2018\/04\/22\/os-48-politicos-investigados-na-lava-jato-que-perderao-foro-privilegiado-se-nao-se-reelegerem\/","title":{"rendered":"Os 48 pol\u00edticos investigados na Lava Jato que perder\u00e3o foro privilegiado se n\u00e3o se reelegerem"},"content":{"rendered":"<p>Quarenta e oito pol\u00edticos com foro privilegiado que est\u00e3o sendo investigados ou foram denunciados na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados \u00e0 primeira inst\u00e2ncia caso n\u00e3o consigam se reeleger em outubro.<\/p>\n<p>A BBC Brasil listou os pol\u00edticos que est\u00e3o na mira da for\u00e7a-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo dever\u00e1 tentar a reelei\u00e7\u00e3o, o que garantiria a manuten\u00e7\u00e3o do foro privilegiado.<\/p>\n<p>A lista inclui o presidente Michel Temer, tr\u00eas governadores, dez senadores e 34 deputados federais.<\/p>\n<p>N\u00e3o est\u00e3o na lista pol\u00edticos citados em dela\u00e7\u00f5es da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da opera\u00e7\u00e3o, nos casos em que a Justi\u00e7a avaliou que as den\u00fancias n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o com o desvio de recursos da Petrobras.<\/p>\n<p>Caso os pol\u00edticos n\u00e3o se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a ju\u00edzos de primeira inst\u00e2ncia, entre as quais a 13\u00aa Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel por grande parte das condena\u00e7\u00f5es na Lava Jato.<\/p>\n<p>Os casos de personagens sem foro privilegiado est\u00e3o indo a julgamento mais r\u00e1pido \u2013 pol\u00edticos como o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) j\u00e1 tiveram, inclusive, suas condena\u00e7\u00f5es confirmadas em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Eles poder\u00e3o recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ao pr\u00f3prio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a na segunda inst\u00e2ncia j\u00e1 \u00e9 suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste m\u00eas.<\/p>\n<p>Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, por\u00e9m, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do pa\u00eds acaba n\u00e3o sendo necessariamente um privil\u00e9gio, j\u00e1 que, uma vez condenado, o r\u00e9u s\u00f3 pode recorrer dentro da pr\u00f3pria corte.<\/p>\n<p><strong>Entre o STJ e o STF<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Rep\u00fablica, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros s\u00f3 podem ser julgados pela \u00faltima inst\u00e2ncia, o STF, e n\u00e3o por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.<\/p>\n<p>A lista elaborada pela BBC Brasil n\u00e3o contempla quatro governadores envolvidos na opera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.<\/p>\n<p>No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, enquanto os demais aguardam uma defini\u00e7\u00e3o. Condena\u00e7\u00f5es por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justi\u00e7a convencional.<\/p>\n<p>Prefeitos, governadores e presidente da Rep\u00fablica que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar at\u00e9 seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso de Alckmin, que pretende se candidatar \u00e0 Presid\u00eancia, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m requer que renunciem at\u00e9 seis meses da elei\u00e7\u00e3o candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confian\u00e7a em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como ministros e secret\u00e1rios.<\/p>\n<p>Quatro ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato n\u00e3o renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e s\u00f3 n\u00e3o perder\u00e3o o foro privilegiado caso continuem em cargos de confian\u00e7a no pr\u00f3ximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ci\u00eancia e Comunica\u00e7\u00f5es, Helder Barbalho (MDB-PA), da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Confira a lista dos pol\u00edticos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o que podem perder o foro privilegiado se n\u00e3o se elegerem em outubro:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Presidente<\/strong><\/p>\n<p>Michel Temer (MDB-SP)<\/p>\n<p><strong>Governadores<\/strong><\/p>\n<p>Renan Filho (MDB-AL)<\/p>\n<p>Robinson Faria (PSD-RN)<\/p>\n<p>Fernando Pimentel (PT-MG)<\/p>\n<p><strong>Senadores<\/strong><\/p>\n<p>A\u00e9cio Neves (PSDB-MG)<\/p>\n<p>Ciro Nogueira (PP-PI)<\/p>\n<p>Edison Lob\u00e3o (MDB-MA)<\/p>\n<p>Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE)<\/p>\n<p>Gleisi Hoffmann (PT-PR)<\/p>\n<p>Humberto Costa (PT-PE)<\/p>\n<p>Ivo Cassol (PP-RO)<\/p>\n<p>Renan Calheiros (MDB-AL)<\/p>\n<p>Romero Juc\u00e1 (MDB-RR)<\/p>\n<p>Valdir Raupp (MDB-RO)<\/p>\n<p><strong>Deputados federais<\/strong><\/p>\n<p>Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*<\/p>\n<p>Alfredo Nascimento (PR-AM)<\/p>\n<p>Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)<\/p>\n<p>Ant\u00f4nio Brito (PSD-BA)<\/p>\n<p>Andres Sanchez (PT-SP)<\/p>\n<p>Arlindo Chinaglia (PT-SP)<\/p>\n<p>Arthur Maia (PPS-BA)<\/p>\n<p>Beto Mansur (PRB-SP)<\/p>\n<p>Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA)<\/p>\n<p>Carlos Zarattini (PT-SP)<\/p>\n<p>Celso Russomanno (PRB-SP)<\/p>\n<p>Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)<\/p>\n<p>F\u00e1bio Faria (PSD-RN)<\/p>\n<p>Her\u00e1clito Fortes (PSB-PI)<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA)<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Mentor (PT-SP)<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano (PP-RS)<\/p>\n<p>L\u00e1zaro Botelho Martins (PP-TO)<\/p>\n<p>L\u00facio Vieira Lima (MDB-BA)<\/p>\n<p>Luiz Fernando Faria (PP-MG)<\/p>\n<p>Marco Maia (PT-RS)<\/p>\n<p>Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS)<\/p>\n<p>M\u00e1rio Negromonte Jr. (PP-BA)*<\/p>\n<p>Milton Monti (PR-SP)<\/p>\n<p>Mission\u00e1rio Jos\u00e9 Ol\u00edmpio (DEM-SP)<\/p>\n<p>\u00d4nyx Lorenzoni (DEM-RJ)<\/p>\n<p>Roberto Balestra (PP-GO)*<\/p>\n<p>Rodrigo Garcia (DEM-RJ)<\/p>\n<p>Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/p>\n<p>Sandes J\u00fanior (PP-GO)<\/p>\n<p>Vander Loubet (PT-SP)<\/p>\n<p>Vicentinho (PT-SP)<\/p>\n<p>Yeda Crusius (PSDB-RS)<\/p>\n<p>Waldir Maranh\u00e3o (PSDB-MA)*<\/p>\n<p><em>*A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu o arquivamento das investiga\u00e7\u00f5es sobre os deputados, mas o pleito ainda n\u00e3o foi analisado pelo STF.<\/em><\/p>\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p><em>Com BBC \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n<p><strong>Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong><a href=\"http:\/\/www.caririemacao.com\/\"><strong>caririemacao.com<\/strong><\/a><strong>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/CaririEmAcao\/?ref=aymt_homepage_panel\"><strong>Facebook<\/strong><\/a>,<strong>\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cariri_em_acao\/?hl=pt-br\"><strong>Instagram<\/strong><\/a><strong>\u00a0e <\/strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCAptA0jQuYQy8vMhLt2m4qg\"><strong>Youtube<\/strong><\/a><strong>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quarenta e oito pol\u00edticos com foro privilegiado que est\u00e3o sendo investigados ou foram denunciados na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados \u00e0 primeira inst\u00e2ncia caso n\u00e3o consigam se reeleger em outubro. A BBC Brasil listou os pol\u00edticos que est\u00e3o na mira da for\u00e7a-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo dever\u00e1 tentar a reelei\u00e7\u00e3o, o que garantiria a manuten\u00e7\u00e3o do foro privilegiado. A lista inclui o presidente Michel Temer, tr\u00eas governadores, dez senadores e 34 deputados federais. N\u00e3o est\u00e3o na lista pol\u00edticos citados em dela\u00e7\u00f5es da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da opera\u00e7\u00e3o, nos casos em que a Justi\u00e7a avaliou que as den\u00fancias n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o com o desvio de recursos da Petrobras. Caso os pol\u00edticos n\u00e3o se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a ju\u00edzos de primeira inst\u00e2ncia, entre as quais a 13\u00aa Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel por grande parte das condena\u00e7\u00f5es na Lava Jato. Os casos de personagens sem foro privilegiado est\u00e3o indo a julgamento mais r\u00e1pido \u2013 pol\u00edticos como o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) j\u00e1 tiveram, inclusive, suas condena\u00e7\u00f5es confirmadas em segunda inst\u00e2ncia. Eles poder\u00e3o recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ao pr\u00f3prio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a na segunda inst\u00e2ncia j\u00e1 \u00e9 suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste m\u00eas. Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, por\u00e9m, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do pa\u00eds acaba n\u00e3o sendo necessariamente um privil\u00e9gio, j\u00e1 que, uma vez condenado, o r\u00e9u s\u00f3 pode recorrer dentro da pr\u00f3pria corte. Entre o STJ e o STF O presidente da Rep\u00fablica, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros s\u00f3 podem ser julgados pela \u00faltima inst\u00e2ncia, o STF, e n\u00e3o por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ. A lista elaborada pela BBC Brasil n\u00e3o contempla quatro governadores envolvidos na opera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades. No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, enquanto os demais aguardam uma defini\u00e7\u00e3o. Condena\u00e7\u00f5es por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justi\u00e7a convencional. Prefeitos, governadores e presidente da Rep\u00fablica que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar at\u00e9 seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso de Alckmin, que pretende se candidatar \u00e0 Presid\u00eancia, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m requer que renunciem at\u00e9 seis meses da elei\u00e7\u00e3o candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confian\u00e7a em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como ministros e secret\u00e1rios. Quatro ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato n\u00e3o renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e s\u00f3 n\u00e3o perder\u00e3o o foro privilegiado caso continuem em cargos de confian\u00e7a no pr\u00f3ximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ci\u00eancia e Comunica\u00e7\u00f5es, Helder Barbalho (MDB-PA), da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Confira a lista dos pol\u00edticos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o que podem perder o foro privilegiado se n\u00e3o se elegerem em outubro: Presidente Michel Temer (MDB-SP) Governadores Renan Filho (MDB-AL) Robinson Faria (PSD-RN) Fernando Pimentel (PT-MG) Senadores A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) Ciro Nogueira (PP-PI) Edison Lob\u00e3o (MDB-MA) Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE) Gleisi Hoffmann (PT-PR) Humberto Costa (PT-PE) Ivo Cassol (PP-RO) Renan Calheiros (MDB-AL) Romero Juc\u00e1 (MDB-RR) Valdir Raupp (MDB-RO) Deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)* Alfredo Nascimento (PR-AM) Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE) Ant\u00f4nio Brito (PSD-BA) Andres Sanchez (PT-SP) Arlindo Chinaglia (PT-SP) Arthur Maia (PPS-BA) Beto Mansur (PRB-SP) Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA) Carlos Zarattini (PT-SP) Celso Russomanno (PRB-SP) Dimas Fabiano Toledo (PP-MG) F\u00e1bio Faria (PSD-RN) Her\u00e1clito Fortes (PSB-PI) Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA) Jos\u00e9 Mentor (PT-SP) Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Germano (PP-RS) L\u00e1zaro Botelho Martins (PP-TO) L\u00facio Vieira Lima (MDB-BA) Luiz Fernando Faria (PP-MG) Marco Maia (PT-RS) Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) M\u00e1rio Negromonte Jr. (PP-BA)* Milton Monti (PR-SP) Mission\u00e1rio Jos\u00e9 Ol\u00edmpio (DEM-SP) \u00d4nyx Lorenzoni (DEM-RJ) Roberto Balestra (PP-GO)* Rodrigo Garcia (DEM-RJ) Rodrigo Maia (DEM-RJ) Sandes J\u00fanior (PP-GO) Vander Loubet (PT-SP) Vicentinho (PT-SP) Yeda Crusius (PSDB-RS) Waldir Maranh\u00e3o (PSDB-MA)* *A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu o arquivamento das investiga\u00e7\u00f5es sobre os deputados, mas o pleito ainda n\u00e3o foi analisado pelo STF. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com BBC \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-48545","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48545\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}