Um levantamento divulgado pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo em sua vers\u00e3o online, nesta segunda-feira (23), mostra que a Pol\u00edcia Federal concluiu 16 inqu\u00e9ritos por corrup\u00e7\u00e3o na Para\u00edba entre os anos de 2013 e 2017. Segundo a reportagem, 13% dos inqu\u00e9ritos resultaram na pris\u00e3o.<\/p>\n
Um dos casos mais recentes de atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que resultou em pris\u00e3o no Estado foi da Opera\u00e7\u00e3o Xeque-Mate, que em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba desarticulou uma quadrilha suspeita de fraudes e corrup\u00e7\u00e3o na Prefeitura de Cabedelo. Durante a a\u00e7\u00e3o, foram detidos o prefeito afastado da cidade, Leto Viana, sua esposa e vereadora, Jaqueline Fran\u00e7a, e outros vereadores.<\/p>\n
Confira a reportagem:\u00a0<\/strong><\/p>\n Um a cada seis inqu\u00e9ritos de corrup\u00e7\u00e3o (16% do total) conclu\u00eddos pela Pol\u00edcia Federal levou algum acusado \u00e0 pris\u00e3o no Pa\u00eds entre 2013 e 2017. O n\u00famero de deten\u00e7\u00f5es se multiplicou \u00e0 medida que a Lava Jato avan\u00e7ava. O \u00e1pice ocorreu em 2015, quando, por exemplo, os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro, o L\u00e9o Pinheiro, foram presos na fase de investiga\u00e7\u00e3o. Foram 293 pris\u00f5es naquele ano ante 65 em 2013, ano imediatamente anterior ao in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os dados indicam, no entanto, arrefecimento no \u00faltimo ano. Em 2017, esse n\u00famero caiu para 116 pris\u00f5es no Pa\u00eds. O Estado analisou informa\u00e7\u00f5es de 3.018 inqu\u00e9ritos abertos pela PF em todo Brasil, envolvendo os crimes de concuss\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, nos cinco anos entre 2013 e 2017. Do total, 1.729 (57%) foram conclu\u00eddos.<\/p>\n Levando em conta apenas o universo dos inqu\u00e9ritos encerrados, constata-se que sete em cada dez terminam sem nenhum indiciamento. Um inqu\u00e9rito acaba sem indiciamento quando n\u00e3o se alcan\u00e7a prova suficiente de autoria do crime ou da exist\u00eancia do fato.<\/p>\n As pris\u00f5es nessa fase s\u00e3o tempor\u00e1rias ou preventivas e t\u00eam car\u00e1ter excepcional. Elas ocorrem s\u00f3 quando o acusado \u00e9 pego em flagrante, se \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o ou quando ele pode cometer novos crimes.<\/p>\n Os dados obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o mostram que os 3.018 inqu\u00e9ritos resultaram na pris\u00e3o de 886 pessoas \u2013 na m\u00e9dia, h\u00e1 5 pris\u00f5es a cada 10 inqu\u00e9ritos. A maioria (62%) foi detida ap\u00f3s expedi\u00e7\u00e3o de mandado de pris\u00e3o, como no caso do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, preso em 2015. Nos demais casos, houve flagrante.<\/p>\n Para o criminalista Lu\u00eds Henrique Machado, que defende o ex-governador do Distrito Federal Jos\u00e9 Roberto Arruda e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o n\u00famero de indiciamentos e pris\u00f5es \u00e9 razo\u00e1vel, levando em considera\u00e7\u00e3o o que chama de \u201co clima punitivista\u201d no Pa\u00eds. \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes a PF n\u00e3o indicia, ela se restringe aos fatos.\u201d<\/p>\n Os totais de indiciamentos e de pris\u00f5es n\u00e3o seriam necessariamente um \u00edndice de impunidade. Machado lembra, por exemplo, que desde 2007, por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, a PF est\u00e1 impedida de indiciar parlamentares. J\u00e1 os delegados dizem que o \u00edndice de 30% de indiciamentos \u00e9 um n\u00famero \u201crazo\u00e1vel\u201d para esses inqu\u00e9ritos.<\/p>\n \u201cQuando trabalhei na divis\u00e3o de combate ao crime organizado a gente tinha um \u00edndice de 45% de indiciamento e 75% de resolu\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos. Em muitos inqu\u00e9ritos a gente chega \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o houve crime ou que h\u00e1 uma irregularidade administrativa e n\u00e3o um crime\u201d, afirma Edvandir Paiva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n Relev\u00e2ncia.<\/strong>\u00a0Para os delegados, importaria \u201cresolver\u201d o caso e isso pode significar arquiv\u00e1-lo at\u00e9 pela inexist\u00eancia de crime. \u201cNa maior parte dos casos, haveria s\u00f3 fuma\u00e7a e n\u00e3o fogo, como diz o ditado\u201d, afirmou Manoel Galdino, diretor executivo da ONG Transpar\u00eancia Brasil.<\/p>\n \u00c9 o que lembra tamb\u00e9m a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, M\u00f4nica Nicida, coordenadora da C\u00e2mara de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. \u201cMuitas den\u00fancias chegam sem dados que permitam confirm\u00e1-la ou a suspeita \u00e9 infundada ou irrelevante. Em outras, a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos chega em um tempo razo\u00e1vel, pois \u00e9 preciso esperar pela conclus\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es da Receita e do Tribunal de Contas para recebermos os dados.\u201d<\/p>\n Para M\u00f4nica, o sistema de investiga\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o pode ser mais eficiente. Seria preciso aumentar a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o com os de controle do Estado e aprofundar os investiga\u00e7\u00f5es por meio de ferramentas tecnol\u00f3gicas para a an\u00e1lise de dados a fim de acabar com a depend\u00eancia de den\u00fancias nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo Galdino, \u00e9 natural que o Estado aplique mais recursos em casos como a Lava Jato pela magnitude dos crimes e pelo montante envolvido. N\u00e3o faria sentido \u201cgastar no combate a um desvio de R$ 100 mil o mesmo que gasta em um esquema que desviou bilh\u00f5es de reais\u201d. \u201cO Estado tem recursos finitos e precisa concentrar seus gastos nos casos mais importantes.\u201d<\/p>\n Investiga\u00e7\u00f5es duram, em m\u00e9dia, um ano<\/strong><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o conclu\u00eddas pela Pol\u00edcia Federal no Pa\u00eds duram, em m\u00e9dia, um ano e dez dias. Esse prazo \u00e9 o dobro do usado pela Lava Jato para concluir o inqu\u00e9rito que resultou na condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e 1 m\u00eas do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u2013 preso na opera\u00e7\u00e3o \u2013 no caso do triplex e quase nove vezes maior do que o da apura\u00e7\u00e3o sobre o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), que se tornou r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o e obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n H\u00e1 nos inqu\u00e9ritos sobre corrup\u00e7\u00e3o ainda muitas disparidades regionais na quantidade de casos e na agilidade para conclu\u00ed-los. As superintend\u00eancias da PF de quatro Estados (Sergipe, Para\u00edba, Alagoas e Amap\u00e1) abriram menos de 30 inqu\u00e9ritos entre 2013 e 2017 (menos de um a cada dois meses). No outro extremo, a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo deu in\u00edcio a 404 investiga\u00e7\u00f5es no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n No ranking da rapidez, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Roraima se destacam, com 79%, 77% e 76% dos inqu\u00e9ritos abertos nos \u00faltimos cinco anos, j\u00e1 conclu\u00eddos, respectivamente. O Rio de Janeiro, com 43%, teve o pior desempenho \u2013 para evitar distor\u00e7\u00f5es, foram considerados s\u00f3 os Estados com mais de 30 inqu\u00e9ritos no per\u00edodo).<\/p>\n Outro fator apontado como causa da demora das apura\u00e7\u00f5es \u00e9 a falta de recursos. \u201cHoje temos 10.800 policiais federais para cuidar das opera\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds inteiro. \u00c9 o mesmo efetivo de 2008. S\u00f3 o d\u00e9ficit de delegados \u00e9 de 628\u201d, afirmou Edvandir Paiva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados da Pol\u00edcia Federal. J\u00e1 o n\u00famero de peritos federais no Pa\u00eds \u00e9 de 1,1 mil, igual ao de 2012. \u201cNo mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de laudos produzidos subiu de 43 mil para 52 mil por ano\u201d, disse Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais.<\/p>\n O Rio Grande Norte \u00e9 o Estado que onde os inqu\u00e9ritos proporcionalmente mais terminam em pris\u00e3o (42%). O Paran\u00e1, ber\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, fica em 3.\u00ba lugar. S\u00e3o Paulo ocupa apenas a 20.\u00aa posi\u00e7\u00e3o. \u201cA autonomia e independ\u00eancia da pol\u00edcia \u00e9 essencial. Algumas dessas disparidades podem ser explicadas por nomea\u00e7\u00f5es por indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirma o magistrado aposentado W\u00e1lter Maierovitch.<\/p>\n O comportamento da magistratura em cada Estado tamb\u00e9m explicaria as diferen\u00e7as. \u201cTemos em S\u00e3o Paulo uma Justi\u00e7a mais tradicional e menos progressista do que a do Sul do Pa\u00eds na aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos como a dela\u00e7\u00e3o premiada\u201d, afirmou o S\u00edlvio Antonio Marques, da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social.<\/p>\n Para ele, parte da demora da apura\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 inseguran\u00e7a que ainda cerca alguns instrumentos usados para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, como os acordos de leni\u00eancia. Para ele seria importante que a Lei de Improbidade Administrativa fosse alterada para permitir acordos, dando seguran\u00e7a aos acusados.<\/p>\n Defesa.<\/strong>\u00a0O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que no caso do triplex do Guaruj\u00e1, que resultou na condena\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o do petista, a PF instaurou um \u201cinqu\u00e9rito oculto\u201d ao qual a defesa s\u00f3 conseguiu acesso ap\u00f3s reclamar no Supremo. O Estado procurou o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende A\u00e9cio, mas ele n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Internet<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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