A medida provis\u00f3ria que regulamenta trechos da reforma trabalhista implementada no ano passado caduca nesta segunda-feira (23) e o governo ainda n\u00e3o sabe como vai resolver pontos que, agora, ficar\u00e3o no limbo jur\u00eddico, \u00e0 merc\u00ea de contratos e acordos coletivos.<\/p>\n
O texto que altera 17 artigos da reforma travou em um Congresso que tem atuado a passos lentos desde o in\u00edcio de 2018 por estar focado quase que exclusivamente nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
A MP chegou ao Legislativo em novembro de 2017 ap\u00f3s uma negocia\u00e7\u00e3o com o governo para que a reforma fosse aprovada no Senado sem altera\u00e7\u00f5es que obrigassem o texto a voltar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
Cinco meses depois, a comiss\u00e3o especial que deveria come\u00e7ar a discutir a medida n\u00e3o tem sequer um relator para dar in\u00edcio aos trabalhos.<\/p>\n
“Acho que o Congresso tinha todo o interesse em fazer a vota\u00e7\u00e3o dessa medida provis\u00f3ria, que trata de temas muito importantes. O que aconteceu no ambiente pol\u00edtico eu n\u00e3o acompanhei porque estava em outra fun\u00e7\u00e3o l\u00e1 no Minist\u00e9rio do Trabalho”, disse \u00e0 Folha o atual titular da pasta, Helton Yomura.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria regulamenta temas como trabalho intermitente e aut\u00f4nomo, representa\u00e7\u00e3o em local de trabalho, condi\u00e7\u00f5es de trabalho para gr\u00e1vidas e lactantes e jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso.<\/p>\n
Essas e outras quest\u00f5es abordadas no texto v\u00e3o gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica at\u00e9 que o governo encontre uma maneira para resolv\u00ea-las.<\/p>\n
“Estamos confiantes de que podemos ter algumas solu\u00e7\u00f5es dentro dos contratos de trabalho ou nos acordos coletivos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas para minimizar eventual incerteza, inseguran\u00e7a jur\u00eddica”, relativizou o ministro.<\/p>\n
De acordo com Yomura, o governo estuda como dividir os temas abordados na MP e como lev\u00e1-los adiante, se por decreto, portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho ou alguma alternativa que passe pelo Poder Legislativo.<\/p>\n
Esta \u00faltima op\u00e7\u00e3o, o ministro reconhece, \u00e9 bem mais dif\u00edcil e ter\u00e1 que passar por avalia\u00e7\u00e3o conjunta do bra\u00e7o pol\u00edtico do Pal\u00e1cio do Planalto \u2013Secretaria de Governo, Casa Civil e o pr\u00f3prio presidente Michel Temer.<\/p>\n
Yomura diz que as alternativas que passam pelo Congresso s\u00e3o medida provis\u00f3ria ou projeto de lei “com um rito diferenciado” de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Temos a consci\u00eancia de que este \u00e9 um ano legislativo at\u00edpico por conta de elei\u00e7\u00e3o, festa junina, Copa do Mundo”, disse o ministro do Trabalho.<\/p>\n
Para os terceirizados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a pol\u00eamica j\u00e1 est\u00e1 pacificada por uma decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que determinou o cumprimento integral da nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o que inclui os pontos que o Poder Executivo tem de regulamentar.<\/p>\n
O texto que perde a validade nesta segunda-feira chegou a receber 967 emendas, a maioria com propostas de altera\u00e7\u00e3o envolvendo o trabalho intermitente.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Folhapress\/Foto:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A medida provis\u00f3ria que regulamenta trechos da reforma trabalhista implementada no ano passado caduca nesta segunda-feira (23) e o governo ainda n\u00e3o sabe como vai… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48588,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-48587","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48587","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48587\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48588"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}